CV(LIBERAL):GOVERNO PRETENDE RECENSEAMENTO SELECTIVO NO ESTRANGEIRO

O que mais preocupa o líder da Oposição é o facto de o Governo ter fixado já em 28 mil a meta que pretende alcançar para o recenseamento eleitoral dos cabo-verdianos que residem no estrangeiro. Este número é, de longe, inferior ao do censo eleitoral anterior, que chegou a registar mais de 52 mil cidadãos residentes fora do País.

PRAIA-O Presidente do MpD, Dr. Carlos Veiga, convocou hoje a imprensa para, entre outros assuntos, falar da sua recente deslocação ao estrangeiro – EUA e França – e denunciar as manobras do Governo de José Maria Neves que, segundo o líder ventoinha, pretende orquestrar um recenseamento eleitoral selectivo na diáspora, com o objectivo último de ganhar as próximas legislativas, custe o que custar, e desta forma, se perpetuar no poder.
Veiga mostrou-se profundamente preocupado com o facto de o recenseamento eleitoral na diáspora ainda não ter começado e, apesar de já irmos na segunda quinzena de Julho. ainda não haver data prevista para o seu início. Igualmente a sua apreensão estende-se às afectações de recursos materiais e financeiros, considerando que o prazo de um mês concedido pelo Governo é manifestamente insuficiente para recensear o maior número possível dos cidadãos da diáspora. Recorde-se que o ministro de Administração Interna, já fez saber que o recenseamento da diáspora termina a 31 de Agosto, numa altura em que nalguns países as Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE) sequer ainda tomaram posse e noutros ainda não reuniram. Por isso, garante Veiga, o seu partido não vai aceitar esta decisão do Governo porque é injusta e viola os princípios constitucionais sobre a liberdade de voto.
Deste modo, Carlos Veiga garante ter dado já orientação ao Grupo Parlamentar do seu partido para, ainda nesta sessão de Julho, iniciar os contactos junto de outros sujeitos parlamentares, na busca de consensos, em ordem a alteração legislativa que alargue o prazo de recenseamento geral. “Esta meta contraria, frontalmente, o objectivo do legislador do Código Eleitoral, quando estabeleceu, também para a diáspora um recenseamento de raiz”, advoga Veiga sublinhando que o legislador agiu no pressuposto de que o recenseamento anterior estava manipulado e não tinha inscrito um número significativo de eleitores que, no entanto, tinham tomado iniciativa para o fazer.
O que mais preocupa o líder da Oposição é o facto de o Governo ter fixado já em 28 mil a meta que pretende alcançar para o recenseamento eleitoral dos cabo-verdianos que residem no estrangeiro. Este número é, de longe, inferior ao do censo eleitoral anterior, que chegou a registar mais de 52 mil cidadãos residentes fora do País. “O que nós sentimos, neste momento, dos contactos que mantivemos, é que existe uma grande mobilização dos cabo-verdianos no estrangeiro para as próximas eleições e uma enorme expectativa em torno do recenseamento, pelo que achámos legitimo ambicionarmos, uma meta superior à que existe, anteriormente, que se aproxime dos 100 mil eleitores no estrangeiros”, defendeu o líder ventoinha, afirmando que desta forma o País ganharia e a democracia sairia reforçada.
Outra preocupação manifestada pelo Presidente do MPD tem a ver com os recursos técnicos e financeiros que são postos à disposição das Comissões de Recenseamento na emigração. Segundo Carlos Veiga, esses recursos são manifestamente insuficientes e cita os exemplos dos EUA, França e Alemanha, três grandes países onde vivem muitos cabo-verdianos dispersos por várias cidades, aos quais só foram afectados sete, três e dois kits, respectivamente, dos quais um fica nas respectivas embaixadas. Por outro lado, Veiga critica o centralismo dos consulares que, a seu ver, não têm sido isentos em todo o processo de recenseamento eleitoral.
Quanto aos orçamentos postos à disposição das CRE, o líder do MpD considera-os insuficientes e que não estão balanceados para as operações que são necessárias. Por isso, o MpD insta o Governo a dotar as CRE de recursos suficientes para o exercício cabal das suas funções e recorda que existem financiamentos externos de vários países e instituições amigas de Cabo Verde.
A resistência ao pluralismo dos operadores de kits é, também, uma das preocupações apontadas pelo líder da Oposição como sendo uma flagrante violação da lei, porque ao MpD não tem sido dada a possibilidade de intervir no recrutamento e selecção dos operadores de kits. “Verificámos que a formação tem sido dada aos funcionários dos consulados e das embaixadas sem, contudo, se conhecer os critérios de selecção”.
À margem do assunto que motivou a conferência de imprensa, Liberal quis ouvir o comentário do líder do MpD relativamente às declarações do Primeiro Ministro, José Maria Neves, que, em conferência de imprensa nos EUA, afirmou: “(…) se ganhar as eleições legislativas em 2011, formarei um governo de base mais alargada que não se resuma a um contorno meramente politico-partidária”. Veiga, em jeito sarcástico, disse que ainda não tinha recebido qualquer convite, mas que as declarações do líder do PAICV são vagas e constituem faits divers para fins eleitorais. “O senhor Primeiro Ministro chefiou um Governo que ele considera um dos melhores do mundo, alicerçado numa base absolutamente partidária, mas sobretudo com práticas partidarizadas”, avalia Carlos Veiga, referindo que a administração cabo-verdiana nunca esteve tão partidarizada como agora. Portanto, continua Veiga, 10 anos depois, vir agora, o Primeiro Ministro de Cabo Verde reportar-se a que é preciso abrir o Governo, o MpD nunca poderia levar a sério as declarações de um chefe de Executivo que passa a vida a fazer promessas, a piscar à esquerda e a virar para a direita, sempre com fins eleitoralistas.
CSN-http://liberal.sapo.cv/noticia.asp?idEdicao=64&id=29653&idSeccao=523&Action=noticia