CV(LIBERAL):HOSTILIDADE DO GOVERNO AO PODER LOCAL TEM DE ACABAR: “É PRECISO MUDAR DE MAIORIA PARLAMENTAR, É PRECISO MUDAR DE GOVERNO” -JOSÉ FILOMENO MONTEIRO

"GOVERNO ESTÁ A TENTAR SUBVERTER O REGIME DEMOCRÁTICO"

CIDADE VELHA-José Filomeno Monteiro que, esta manhã, no fim de um encontro com o Executivo camarário da Ribeira Grande de Santiago, garantiu que o MpD vai ter uma nova dinâmica no terreno, esteve também reunido com a estrutura do seu partido na Cidade Velha. Para o Coordenador Regional do MpD em Santiago Sul, o Governo está a subverter o regime democrático, procurando centrailzar tudo e impedir a descentralização que deveria avançar até novos patamares.
Analisando a situação vivida na Ribeira Grande de Santiago, Filomeno foi extremamente duro contra o Executivo de José Maria Neves, ao referir-se à falta de apoios para neutralizar as obras clandestinas que estão aparecer na Cidade Velha. “O Governo e o PAICV, quando avalizam a não intervenção das forças policiais, não estão apenas a fragilizar a Câmara. Mais do que isso: estão a solapar as bases do regime democrático. Estão a procurar subverter o edifício constitucional, minorando o Poder Local, e a pôr em causa a ordem democrática”.
Filomeno considerou fundamental preservar Cidade Velha como Património da Humanidade, uma conquista da Nação Cabo-verdiana. “A Câmara, ao impedir obras ilegais e clandestinas, não está a defender interesses próprios. Defende os interesses dos cabo-verdianos, defende os interesses dos cidadãos e a conservação do estatuto de Património Mundial. É por isso que os cidadãos devem apoiar esta Câmara nos seus esforços”, disse José Filomeno.
Mas não foi apenas aos cidadãos que o líder regional do MpD acenou. Filomeno pediu também claramente a intervenção do Presidente da República, um “bom amigo” da Cidade Velha: ele pode servir de moderador, construindo “pontes” para o diálogo e entendimento. O Coordenador Regional do MpD responsabilizou o Governo e a Assembleia Nacional pela indiferença e insensibilidade para com os problemas que podem pôr em causa o estatuto da Cidade Velha.
HOSTILIDADE DO GOVERNO AO PODER LOCAL TEM DE ACABAR: “É PRECISO MUDAR DE MAIORIA PARLAMENTAR, É PRECISO MUDAR DE GOVERNO”
“Vim conhecer de perto os problemas com que se debate a Ribeira Grande de Santiago e garantir ao seu Presidente da Câmara, o Dr. Manuel de Pina, o total apoio do MpD. A Câmara tem sido alvo de um ataque, por vezes violento, por parte de um Governo que despreza o Poder Local. É tempo de dizer basta”, disse José Filomeno Monteiro esta manhã, no termo de uma prolongada reunião na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, na primeira deslocação do recém-eleito Coordenador Regional do MpD a um dos três municípios existentes na Região de Santiago Sul.
Filomeno, que se encontrava acompanhado pela sua Comissão Política Regional, esteve reunido durante quase duas horas com Manuel de Pina e a sua vereação. “Foram passados em revista diversos aspectos importantes, como a falta de solidariedade do Governo, apesar de Cidade Velha ser Património da Humanidade; a inexistência de contratos programas; a recusa de financiamentos; a retirada de apoios significantes; a hostilização que a Câmara tem tido sistematicamente por parte do Governo e a marginalização que o Governo vem praticando; a recusa governamental em apoiar o combate às construções e obras ilegais, o que tem sido quase um incentivo para a construção clandestina, o que pode ameaçar gravemente o estatuto de Património Mundial” – assim sintetizou o que foi debatido nesta reunião um porta-voz da Câmara.
Filomeno afirmou que o seu partido vai intervir, lá onde lhe for possível, para que os ataques à Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago sejam sustidos. “A partir de agora, o PAICV irá perceber que cada ataque tem resposta e que esse partido tem telhados de vidro”, disse José Filomeno a Liberal. O Coordenador do MpD em Santiago Sul enalteceu o trabalho da Câmara da Ribeira Grande, a ser feito com determinação, apesar da escassez de meios e da falta de apoios: “tem sido um trabalho muito positivo”.
“Em democracia, há subsidariedade entre poderes, entre Poder Central e Poder Local. Pelo menos, devia haver. É por isso insustentável que em vez de apoiar, como lhe competia, o trabalho dos municípios, o Governo os hostilize. Faço um apelo aos cidadãos para que travem o Governo nesta sua ofensiva”, disse José Filomeno. E sublinhou que, para acabar com os ataques do Governo ao Poder Local, é necessário mudar de maioria parlamentar e mudar de governo”.

JOSÉ FILOMENO ACUSA GOVERNO DE “INSANIDADE POLÍTICA”
“Este Governo, que não resolveu o problema da energia eléctrica, não resolveu o problema da água, não resolveu o problema do emprego, sobretudo para os jovens, coloca como sua prioridade a construção de uma cidade administrativa. Este Governo, que para a construção dessa cidade administrativa, quer um empréstimo de 150 milhões de dólares, atingiu o limite da insanidade política. Já sabíamos que este Governo está cansado. Agora, há mais do que isso: trata-se de insanidade política”, palavras de José Filomeno à Comunicação Social, ditas esta manhã no fim de uma reunião na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
O coordenador do MpD na Região de Santiago Sul, José Filomeno Monteiro, foi esta manhã recebido pelo Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Manuel Monteiro de Pina. A reunião, que se estendeu por quase duas horas, aconteceu a pedido do MpD, o que levou a Câmara a sublinhar o facto de, “pela primeira vez, um partido político pediu para ser recebido. Esta atitude contrasta com o comportamento de outras forças políticas que se movimentam quase clandestinamente na Ribeira Grande de Santiago, preferindo o jogo escuro e subterrâneo em vez da transparência e dos processos à luz do dia, próprios da vida democrática”, sublinhou ao nosso jornal um poeta-voz da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
José Filomeno sublinhou que o aprofundamento da democracia continua por fazer em Cabo Verde: ainda não foi instituída a organização infra-municipal, fundamental para que se coloquem os cidadãos mais perto dos centros de decisão. O coordenador do MpD em Santiago Sul, vincando que continua por fazer a descentralização do poder até às localidades (referia-se ao que noutros países tem o nome de “freguesias”), mas que, apesar disso, o Governo do PAICV, ao pretender erguer uma “cidade administrativa”, quer reforçar a centralização.
Filomeno considerou que o Governo de José Maria Neves se apresenta como adversário do Poder Local. Por isso, disse José Filomeno, para profundar a democracia em Cabo Verde, impõe-se “renovar a maioria parlamentar e fazer eleger um novo Governo”
Fonte:www.liberal.sapo.cv