As mulheres que insistirem no uso da burca estarão sujeitas a multa de 150 euros (cerca de 330 reais) e a passar por um estágio de cidadania. Já os maridos que obrigarem suas mulheres a usar o véu islâmico integral estarão sujeitos a 30 mil euros de multa (66 mil reis). Apesar de polêmico, o texto foi aprovado pela maioria governista com folga, já que os socialistas e comunistas decidiram se abster e apenas a bancada do Partido Verde anunciou que votará contra a medida.
O projeto de lei examinado pelos deputados vai à votação no Senado em setembro, antes da aprovação definitiva. A lei só deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2011, após um período de esclarecimento junto à população.
Depois da Bélgica, a França é o segundo país a se dotar de uma lei proibindo a burca. Na Espanha, uma proibição parcial do uso do veu islâmico integral está em vigor na região da Catalunha. A Anistia Internacional condenou o projeto de lei francês, por considerar que o texto contraria os direitos à liberdade de expressão e de religião. A instituição também lembrou que o Conselho de Estado, a mais importante jurisdição administrativa francesa, emitiu reservas sobre os fundamentos jurídicos da legislação.
O número de muçulmanos na França é estimado entre 5 e 6 milhões de pessoas, o que representa 10% da população. O uso da burca é visto como um fenômeno marginal, já que apenas 2 mil mulheres têm o hábito de usar o véu integral.
http://www.portugues.rfi.fr/franca/20100713-deputados-franceses-aprovam-lei-contra-o-uso-da-burca
Sem comentários:
Enviar um comentário
Comentar com elegância e com respeito para o próximo.