Expresso das ilhas - Porque quer ser candidato a Presidente da República?
Jorge Carlos Fonseca- Porque julgo ser capaz de contribuir para que, no futuro próximo, o país vença os desafios complexos que terá pela frente, o do desenvolvimento integrado e harmonioso das ilhas, o da defesa, mas igualmente da extensão e aprofundamento da democracia e do estado de direito constitucional num mundo rodeado de problemas como a criminalidade organizada, o terrorismo, os diferentes tráficos, que podem com naturalidade sugerir ou favorecer soluções de cariz autoritário. Porque me julgo capaz de vestir o «fato constitucional» desenhado na nossa Constituição, o de um moderador e árbitro do sistema político, que garanta sempre estabilidade política e social e não tenha a tentação de invadir espaços e territórios constitucionais de outros, o de um representante do Estado e da Nação, investindo pois nas funções de tudo fazer para realizar a unidade das ilhas e das comunidades espalhadas pelo mundo, de realizar a ideia de mátria cabo-verdina; de afirmar de vez o poder local democrático e de criar as condições para uma igualdade de oportunidades entre ilhas, concelhos e regiões. Enfim, porque julgo ter as condições políticas e pessoais para contribuir na realização do Estado democrático de direito mas também de cariz social que está plasmado na Lei Fundamental do país.
Não acha que começou cedo a corrida ao Palácio do Platô e se não vier a contar com o apoio do MpD será forçado, por razões de coerência, a correr sozinho até ao fim?
JCF - Não acho que é cedo. Tenho-me limitado a responder a convites de amigos, de grupos livremente constituídos para me incentivar a uma candidatura. Claro que eu não faço e não gosto de fazer o discurso de que está todo o mundo a incentivar-me, que tenho toda a gente atrás de mim a pedir-me..., não. Eu também tenho procurado, tenho trabalhado os contactos, porque sei que o trabalho é decisivo, um trabalho para me dar a conhecer melhor, para vencer um ou outro preconceito, uma ou outra ideia feita que não corresponda à realidade. Houve um factor novo que foi a revisão constitucional que veio separar a data das legislativas das presidenciais. Por isso, atrasei igualmente o timing de uma decisão definitiva.
Deixou há 12 anos a política activa e se o MpD decidir apoiar um militante do seu partido, avançará sozinho?
JCF - O MpD apoiar um candidato estritamente partidário? É um cenário que não posso excluir de todo, que tem toda a legitimidade, mas como já disse noutras ocasiões e ninguém poderá levar a mal que o diga, tenho razões fortes para crer que terei o apoio político do MpD. Porquê? Pela avaliação que faço dos contactos que tenho feito e tenho recebido.
A candidatura é pessoal,e a decisão é minha
De resto, respondo assim: a candidatura é pessoal e a decisão é minha, sem prejuízo de apoio partidário, mas também o da sociedade no seu todo, ser muito importante, ser muito relevante para o processo final de decisão.
Como decorre o processo da sua candidatura?
Jorge Carlos Fonseca - Neste momento estou num processo adiantado de avaliação de um projecto de candidatura presidencial, um processo de contactos, de diálogos, de reflexão, de resposta a um conjunto de convites a que tenho respondido positivamente aqui no país e nas comunidades emigradas. Convites para palestras sobre o 13 de Janeiro, sobre a democracia e a Constituição, nuns casos, noutros casos explicitamente como potencial candidato presidencial a solicitação por exemplo de estruturas do MPD ou de grupos espontâneos de cidadãos. Assim, estive já duas vezes em Portugal, mas também na Assomada, em Santo Antão, no Sal, na Praia, em Rotterdam e possivelmente até Junho irei à Brava, à Boa Vista, ao Maio, ao Fogo, à Guiné-Bissau... Confesso que tem sido uma dinâmica que me tem, empurrado neste processo, já que tem sido verdadeiramente surpreendente. A constituição, um pouco por todo o lado, de grupos de incentivo à candidatura é exemplo disso. Voltando à candidatura: é um processo que está amadurecendo na sua avaliação, um processo que parece avançado mas que não está ainda terminado. Evidentemente, como tenho dito, a decisão é individual. De acordo com o nosso sistema de governo que vem na Constituição o candidato não é partidário, é da cidadania. Mas naturalmente o apoio de partidos pode ser importante; não só de acordo com a Constituição, mas também de acordo com a nossa prática política. Portanto estou serenamente, com muita tranquilidade, sem qualquer tipo de pretensão de condicionamento de qualquer partido político, fazendo o meu trabalho, porque nessas coisas, se não se faz o trabalho próprio, nada feito... Não tem sentido estar à espera que um partido político nos carregue e nos ponha como candidato.
Nunca aceitaria ser "bombudo" por um partido
Aliás, devo dizer com frontalidade que não me sentiria confortável, nunca aceitaria ser, digamos, bombudo por um partido. A candidatura só adquire sentido se o candidato puder e tiver as condições de dar uma mais-valia, de acrescentar algo de seu, de seu mérito pessoal, de poder dizer que dois mais dois não são quatro, mas cinco, seis, oito ou vinte. É como tenho dito: o apoio do MPD é importante, pode ser muito relevante, por isso tenho procurado o seu apoio e tenho-o tido, confesso. Mas os apoios têm de ser procurados também, temos de trabalhar para merecer tal apoio e não ficar deitado à espera que ele caia do céu. É como tenho dito: o apoio do MPD é importante, pode ser muito relevante, por isso tenho procurado o seu apoio e tenho-o tido, confesso. Mas os apoios têm de ser procurados também, temos de trabalhar para merecer tal apoio e não ficar deitado à espera que ele caia do céu. Num remate diria que, entre nós, o endosso de uma candidatura por grande partido nacional é, senão decisivo, muito importante. Vejo, deste modo, uma espécie de partilha de responsabilidades entre a sociedade e os partidos políticos nessa escolha. Trata-se, em suma, de uma matéria com responsabilidade compartilhada.
Há quem, na área do MPD, veja na sua atitude uma forma de pressionar o partido, no seu timing, para decidir quem apoiar...
JCF - Nada disso, é mera aparência. Nos contactos com responsáveis do MPD, com seus militantes e simpatizantes nunca se pôs tal questão. Compreendo perfeitamente que o timing de um partido não seja exactamente igual ao que convém a um candidato sobretudo se ele não vier de dentro do aparelho. O partido pode ter variáveis outras a ponderar. É legítimo e aceitável. Mas tratando-se de candidatura presidencial no nosso modelo também é natural que ele possa ter o seu timing. Por exemplo, não é crível que nenhum candidato decida cinco meses antes de eleições...
Diz que os apoios não caiem do céu. Esses apoios têm sido dados ou tem havido dificuldades?
JCF - Na minha avaliação, posso estar enganado, e eu já dialoguei com muita gente, muitíssimos dirigentes, autarcas, personalidades, deputados nacionais e municipais do MpD e a percepção que tenho é de uma simpatia generalizada, muito generalizada até...
Mas naturalmente que tenho falado e sido contactado por pessoas sem partido, quadros, activistas da democracia, tenho contactado dirigentes da UCID, também personalidades, quadros e eleitores próximos do PAICV. É preciso que a pessoa avalie o percurso político que teve, mas sobretudo se tem condições políticas para suportar uma candidatura à mais alta magistratura da nação. Sobretudo se a pessoa entende que tem projecto de candidatura presidencial, se a pessoa tem condições para vestir o fato constitucional que está desenhado na Constituição da República.
Os candidatos a candidatos que se posicionaram até agora estão quase todos na política activa. Há já alguns anos que você se dedica exclusivamente à docência e à cidadania. É uma vantagem ou desvantagem?
JCF - Isto é uma avaliação que tem que ser feito pelos cidadãos, pelas instâncias da sociedade cabo-verdiana, já que, como referi, a candidatura presidencial não é de extracção partidária, ainda que o apoio dos partidos seja importante e decisivo em Cabo Verde. Mas isto tem a ver também com o perfil que os partidos políticos apreciarão no processo que terão de fazer para uma deliberação de apoio ao candidato que eventualmente apoiarão. Apesar de não estar neste momento ligado a nenhum partido político, fiz a actividade partidária desde os 16, 17 anos como militante na clandestinidade para a independência nacional, fiz a militância cívica e política activa para a instauração de uma democracia pluralista no país, em grupos como os "Ciclos cabo-verdianos para a democracia", a "Liga Cabo-verdiana de Direitos Humanos", depois fui fundador e membro de Governo do MpD. Portanto tenho um longo percurso ligado a partidos políticos e à política activa. Abandonei a actividade partidária activa no dia 18 de Fevereiro de 1998. É uma data que eu registo. O facto de eu não ser, neste momento, dirigente político e militante partidário... pode haver quem veja isso como desvantagem, mas também pode ser uma vantagem. Sobretudo porque, no sistema de Governo que nós temos na Constituição, a função do presidente da República não é ser chefe do Executivo, não é o de definir políticas governativas, mas é um papel de moderador do sistema político e uma pessoa que tenha condições políticas, culturais e pessoais para poder exercer uma magistratura de influência política e moral na sociedade cabo-verdiana.
"Não basta dizer: serei um PR de todos os cabo-verdianos"
Isto é, no exercício concreto da função presidencial, tem que ter algum distanciamento e condições para exercer o cargo com isenção e com imparcialidade, já que é o que lhe é pedido pelos cidadãos, pelos eleitores e que lhe é exigido pela Constituição. Portanto, creio que pelo facto de ter experiência dos partidos, ter experiência política fora dos partidos, de ter uma trajectória ligada à afirmação da democracia em Cabo Verde e de ter um percurso ligado às universidades, ao ensino, à cidadania e à democracia, pode ser um factor relevante para o exercício de um cargo que exige essa postura de distanciamento para que possa ser um presidente de todos os cabo-verdianos, dentro do país e fora do país. Não basta o discurso de que serei um PR para todos os cabo-verdianos. Isto qualquer um pode dizer. Fundamental é ter as condições políticas e pessoais para isso. E também para que se seja capaz de potenciar e reforçar as ligações entre as ilhas e as nossas diásporas e que possa também ser um presidente faça esse papel qualquer que seja a solução que os eleitores cabo-verdianos imponham através do voto popular nas eleições legislativas. Por isso tudo, é que tenho sempre presente que o Presidente é e deve ser inequivocamente um agente de promoção da cidadania democrática, um interlocutor privilegiado da sociedade e seus agentes.
Falando do nosso sistema semi-presidencial. Um partido ou partidos recebem nas urnas a legitimidade popular para governar e surge um presidente com o apito na boca. Não poderá também perturbar o jogo?
JCF - Não, o apito tem que existir sempre. O nosso sistema é um sistema de equilíbrio de poderes. O semi-presidencialismo é um sistema flexível, o nosso é uma modalidade que eu tenho chamado um semi-presidencialismo fraco apesar de, na última revisão constitucional, ter desaparecido o condicionamento de um parecer favorável de um Conselho da República para a dissolução do Parlamento em caso de crise institucional grave. Isso implica o reforço relativo dos poderes do presidente o que dá uma tónica mais forte a esse semi-presidencialismo. Chamaria a atenção para dois aspectos. O primeiro é que o sistema tem funcionado bem em Cabo Verde. Nós já estamos em 20 anos de democracia, a constituição vai fazer 20 anos de vigência e o país não conheceu nenhuma crise relevante. O país tem vivido com alternâncias do Governo, o país tem vivido com estabilidade política e governativa, o que quer dizer que o sistema provou que funciona e não se deve mexer no que funciona relativamente bem. Por outro, o sistema não está totalmente testado.
O sistema não está totalmente testado
Nós não tivemos ainda nenhuma experiência de governos de coligação ou de governos minoritários. Nem tem de ser necessariamente de maneira diferente. O povo é quem mais ordena. Sempre . Portanto, temos vivido com maiorias parlamentares muito fortes: 10 anos com maiorias qualificadas superiores a dois terços do MpD e duas maiorias absolutas do PAICV. O que quer dizer que o sistema precisaria ser testado eventualmente num quadro político diferente, em que, sobretudo, se exigiria que o presidente tivesse experiência, tivesse percurso e tivesse condições de exercer essa tal moderação, essa tal arbitragem do sistema político. O nosso sistema depende também um pouco do perfil do titular do cargo: ser mais ao menos interveniente, mais ou menos experiente, mais ao menos conhecedor dos meandros do sistema político e do sistema constitucional. É uma escolha que os cidadãos deverão fazer com ponderação, com avaliação e muita cautela, porque, contrariamente ao que, por vezes, surge de um ou outro actor político, de um ou outro sector da nossa imprensa, o papel do Presidente da República é extremamente relevante no sistema de governo. Daí que qualquer ideia, ou tentativa de relativização, de mitigação do papel do presidente é uma ideia errada e uma ideia perigosa.
A bondade de um sistema deve ser avaliado pela sua maior ou menor capacidade de enfrentar os períodos de crise. No caso de Portugal, Jorge Sampaio não se saiu lá muito bem ao nomear Santana Lopes primeiro-ministro para três meses depois dissolver o parlamento...
JCF -O que me está a dizer é uma avaliação que faz. Em Portugal essa avaliação foi feita de maneiras diferentes, consoante os sectores políticos e sociais. A dissolução do parlamento e a convocação de eleições naquela altura não foi nenhuma decisão que acolheu apoio unânime ou apoios críticos, a queda de Santana Lopes. Mas isso não implicou nenhuma crise insustentável no país. O país fez eleições, dessas eleições veio uma outra solução governativa e o país funcionou normalmente. Portugal tem, neste momento, o seu sistema a funcionar, normalmente com um presidente da República, saído de uma área política diferente da área do governo; Portugal tem um governo que não tem uma maioria absoluta no parlamento, gerando situações políticas que condicionam a acção governativa, mas as coisas funcionam, relativamente bem. É evidente, que não é salutar que um país viva num impasse político. Mas para isso é que há políticos, bancadas parlamentares, governos, presidentes e tribunal constitucional para que, quando houver problemas, eles sejam solucionados num quadro de regulação, constitucional e legal, legitimado pelo voto popular.
Podia traçar em 7 pontos o perfil de um bom presidente. O importante é ele ser democrata convicto seja ele jurista ou não?
JCF - No nosso sistema, estando nós em democracia, estando nós num Estado de Direito constitucional e precisando a democracia cabo-verdiana de consolidação e extensão, a primeira condição é que o presidente da República de Cabo Verde seja um democrata convicto, isto é, uma pessoa que acredite nas virtualidades do sistema democrático, que acredite no regime da democracia, que seja um defensor dos direitos liberdades e garantias individuais. Segunda condição, que conviva bem com a Constituição que nós temos e que seja uma pessoa que aceite o modelo de sistema do governo que está na Constituição. Não me parece adequado, por exemplo, que tenhamos um presidente ou candidato que conteste o sistema de governo vigente. Isto é, que ache que o sistema devia ser presidencialista, ou que o Presidente devia ter muito mais poderes. Ou seja, se há uma pessoa que quer ser presidente e acha que o presidente é um corta-fitas e que não tem poderes, não se deve candidatar. Isto é uma posição de coerência.
"Sou capaz de vestir o fato presidencial"
Um candidato deve dar-se bem com o sistema em vigor, sentir-se bem com ele. Como tenho dito, ser capaz de vestir o «fato presidencial» sem necessidade de ir ao alfaiate alargar a cintura ou encurtar a bainha. Um terceiro requisito: deve ter condições políticas e pessoais que permitam um distanciamento, em qualquer circunstância política, dos partidos políticos e tenha capacidade de moderação e de arbitragem do sistema político. Ele não pode ser, por exemplo, completamente refém de um partido ou de uma liderança.
Uma quarta condição, tem que ser uma pessoa com experiência política, com experiência de regulação de conflitos em política e que tenha alguma experiência de relacionamento no plano externo. O presidente é o representante da nação, é o representante do Estado, ainda que caiba ao governo a direcção da política externa, mas ao PR cabe um papel também relevante, enquanto representante do Estado no relacionamento com outros estados. Uma quinta condição, tem que ter conhecimentos, habilidade política, que lhe permita, como representante da nação cabo-verdiana, fazer uma boa ligação entre os cabo-verdianos residentes nas ilhas e os cabo-verdianos residentes na diáspora. De realizar progressivamente a ideia de Nação diaspórica. Uma sexta condição, seria bom que um presidente tenha um bom conhecimento do país, da sociedade cabo-verdiana, da cultura cabo-verdiana e que seja um factor de coesão nacional e de coesão social de maneira que os cabo-verdianos todos, nas ilhas ou na diáspora, qualquer que seja a sua origem insular, se sintam igualmente cabo-verdianos. Esta tarefa é essencial num Presidente num sistema como o nosso. Uma sétima condição, estar atento a fenómenos como o da extensão do Poder Local, da afirmação do Poder Local, do aprofundamento da descentralização e ao problema da regionalização.
Lê-se como o tipo ideal de Max Weber. Em Cabo Verde, quais dos candidatos a candidato está mais próximo de preencher estes sete requisitos?
JCF - Isto é uma pergunta tramada. Evidentemente que todas as pessoas que entenderem candidatar-se, e fazendo uma avaliação da sua condição de cidadãos cabo-verdianos, fazendo uma avaliação do seu percurso político, cultural, técnico e profissional, acham-se em condições de preencher esses requisitos.
"Não me sentiria bem como candidato único"
Depois o problema é de se submeterem ao veredicto popular e o povo cabo-verdiano escolherá o melhor candidato. Se eu avançar com a minha candidatura, para mim é até salutar que haja uma pluralidade de opções. Eu não me sentiria bem, por exemplo, como candidato único; nem candidato único às eleições presidenciais, nem potencial candidato único de uma determinada área política. Até para que os cidadãos, os partidos políticos, as associações, as instâncias da sociedade civil cabo-verdiana, os intelectuais e os quadros possam confrontar os candidatos, seus perfis, os projectos e os percursos. Repare, a sociedade cabo-verdiana de hoje é muito diferente daquela dos anos 90. O próprio tecido eleitoral é muito diferente. Os cabo-verdianos conhecerão os potenciais candidatos e saberão fazer a sua avaliação, qualquer que seja a sua área política. Uma coisa é certa: seria bom para o país, que o Presidente fosse alguém que visto por um cidadão comum dele não se dissesse, olha ele é da ilha tal, da região y ou z, nasceu no cutelo a ou b, mas sim se dissesse sem dúvidas, ele é de Cabo Verde.
Uma vez numa crónica disse que Cabo Verde precisa de um Mourinho. Acha que pode ser esse Mourinho?
JCF - (Risos...) Lembro-me disso, dessa expressão forte e imagética... Quis pretender que o país precisa de ser mais ambicioso, de não se contentar em fazer algumas coisas bonitas, mas dar um salto qualitativo, chegar a um desenvolvimento mais sustentado, mais equilibrado. Não nos chegam os rankings e as estatísticas que de vez em quando enchem o nosso ego, mas que apenas nos dizem que somos os melhores dos piorzinhos. Devemos ambicionar a muito mais, de forma a que os cabo-verdianos se sintam claramente com mais qualidade de vida, na educação, na cultura, na protecção do ambiente, no estado da sua democracia. Mas precisamos de Mourinho na governação... para Presidente talvez um Fabio Capello (risos...)
Uma questão que foi colocada ao também candidato a candidato, David Hoppfer Almada: o facto de ser poeta pode ser um trunfo na sua candidatura? Ou o poeta é um fingidor e não se deve levar muito a sério o que ele escreve?
JCF - Preferiria responder-lhe desta maneira: não é decisivo ser-se poeta ou amigo da poesia para se ser um bom político ou um bom Presidente. Por vezes até atrapalha.
"Ser mau poeta não ajuda nada"
Já vi de tudo, bons poetas que são maus estadistas ou políticos, maus poetas que foram maus Presidentes ou ministros, cultores da poesia autêntica que foram bons estadistas ou políticos. Mas um mau poeta não ajuda nada, creio. Melhor é não ser, então, poeta... Talvez sendo uma pessoa poeta autêntico, adepto da liberdade, da imaginação e da ambição nas metas... isso possa ajudar, mas como lhe digo nada está garantido nessa base (risos...).
Se não chegar ao Palácio do Platô como é que a vida irá continuar?
JCF - Como tem sido até agora. Não tenho, nunca tive qualquer obsessão presidencial ou outra na política. Se tiver de ser será, se não... tenho tanta coisa a fazer e por fazer, as aulas, livros por editar, a revista, o Instituto, a escrita, os amigos, a família, enfim... o problema é ter tempo para fazer tudo o que gostaria de fazer. Por isso, este projecto tenho-o abraçado com entusiasmo, mas com forte sentido de fair play, de serenidade.
AM, Expresso das Ilhas
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