A mais pequena das 18 províncias angolanas, Luanda, embora mais populosa, terá a sua reconfiguração político-administrativa para breve. A actual configuração vai desaparecer, abolindo-se os municípios emblemáticos como as Ingombotas ou a Samba, para passar a ter apenas os de Luanda, Viana e Belas, que ocupam território da província, Icolo e Bengo, que integram até agora a província do Bengo, e ainda parte da comuna da Barra do Dande, que passa para Cacuaco.
As novidades na nova divisão administrativa de Luanda são a incorporação de 1% da actual comuna da Barra do Dande (Bengo) no município de Cacuaco e a inclusão de 90% do actual município de Icolo e Bengo na província de Luanda.
"Por um lado, a reestruturação terá certamente influência sobre os limites das fronteiras, e por outro lado na organização interna, quer da província do Bengo quer particularmente da província de Luanda", disse Bornito de Sousa.
Segundo o ministro o futuro município de Luanda vai ser a fusão de sete dos nove actuais municípios, nomeadamente Ingombotas, Sambizanga, Maianga, Samba, Cazenga, Rangel e Kilamba Kiaxi. "Isso visa, por um lado, fazer uma melhor distribuição espacial de um conjunto de infra-estruturas e, por outro lado, reorganizar o território de forma a que se possa prestar serviços mais rapidamente e de maneira mais próxima ao cidadão".
Bornito de Sousa sublinhou ainda a necessidade de criação de leis-base ou quadro para o estabelecimento da divisão político-administrativa de todo o território e das fronteiras de Angola e das suas divisões.
Actualmente a província de Luanda, localizada a norte do país, na faixa litoral, tem uma extensão territorial de 2.257 quilómetros quadrados e faz fronteira a norte e este com a província do Bengo, a sul com o rio Kwanza e a oeste com o oceano Atlântico.
A actual divisão político-administrativa foi feita depois da independência de Angola, em 1975.
OJE/LUSA
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