A parceria especial União Europeia e Cabo Verde tem quase três anos. O acordo, impulsionado por Ribeiro e Castro, na altura deputado do Parlamento Europeu, foi assinado a 19 de Novembro de 2007, durante a presidência portuguesa da UE.
Desde a assinatura da parceria, ainda persistem dúvidas, mas afinal em que consiste a parceria? Quais são as vantagens para os cabo-verdianos? O que muda no dia-a-dia? Ou, ainda está Cabo Verde preparado para esta parceria? Quais as vantagens para Europa?
São algumas questões às quais o SAPO Cabo Verde procurou dar resposta.
De acordo com o Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Arnaldo Andrade, a questão da adesão de Cabo Verde ao espaço europeu “não se coloca ”. A parceria poderá englobar todo o tipo de acordos, excepto a adesão de Cabo Verde à UE.
“Esta parceria é um acordo aberto, é um acordo para continuar a negociar. O que são estas relações especiais é o que vamos saber nos próximos 40 ou 50 anos”, afirma Arnaldo Andrade.
O que precisa saber sobre a Parceria
Mobilidade
Até ao final deste ano, o governo de Cabo Verde prevê chegar a entendimento com a comissão europeia quanto a parceria da mobilidade, que confere aos cabo-verdianos facilidades na emissão de vistos para curta duração, de 90 dias. Paralelamente, a parceria, é intenção do executivo cabo-verdiano conseguir vistos para cabo-verdianos que gozam de estatuto especial, nomeadamente, desportistas, agentes culturais, estudantes, comerciantes, etc. Quanto aos vistos de trabalho, a questão passaria por acordos bilaterais entre Cabo Verde e o país em causa.
Os seis pilares
Este projecto de cooperação assenta sobre 6 pilares. São eles: boa governação, segurança e estabilidade, sociedade de conhecimento, luta contra pobreza, integração regional e convergência técnica e normativa. Este último constitui o grande desafio que Cabo Verde terá pela frente nos próximos anos será adequar as instituições cabo-verdianas ao quadro normativo da Europa.
Contudo, existem outras questões como a segurança, o combate ao narcotráfico, a promoção da igualdade de género, o acesso ao programa universitário Erasmus, entre outros, que, também estão em análise no quadro desta parceria especial.
Aspectos Económicos
Em relação à possível entrada em circulação em Cabo Verde do euro, Arnaldo Andrade explica que o euro circula de forma informal, principalmente nas ilhas mais turísticas, como Sal e Boavista, e apesar de ser “prematuro” em falar na circulação “oficial” da moeda europeia, já se caminha para tal realidade.
A parceria abre as portas de Cabo Verde para o acesso ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do programa MAC (Madeira, Açores, Canárias) para o período 2007-2013.
Além disso, o orçamento geral da Comunidade Europeia apoiará actividades específicas, nomeadamente os programas temáticos financiados pelo Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, assim como actividades financiadas pelo Instrumento de Estabilidade, o Instrumento para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos e o Instrumento de Ajuda Humanitária. Este financiamento vem complementar os recursos próprios do governo do Cabo Verde.
Perspectivas futuras
Durante o Colóquio Diplomático sobre a Parceria Especial UE/ Cabo Verde, que ocorreu em Abril aquando da visita da Delegação da Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidade da Assembleia de Cabo Verde, ficou a promessa por parte dos Embaixadores da Hungria e da Bélgica, os próximos países a ocupar a presidência europeia em 2010/2011, de que a parceria com Cabo Verde não será esquecida.
“Cabo Verde caminha a passos largos para a aproximação daquilo que são os valores da UE,” salientou Arnaldo Andrade durante o Colóquio Diplomático sobre a Parceria Especial UE/ Cabo Verde.
SAPO.CV(Pesquisa, Textos e edição: Cristina Morais e Odair Soares)
http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1065888.html
Sem comentários:
Enviar um comentário
Comentar com elegância e com respeito para o próximo.