ANGOLA:CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO IMPEDEM MELHORIA DE VIDA DOS ANGOLANOS, DIZ HRW

O Governo de Angola tomou apenas medidas limitadas para combater a corrupção e a má gestão generalizadas e por isso a qualidade de vida da população não melhora, anuncia a Human Rights Watch num relatório publicado hoje.
Apesar de o produto interno bruto do país, rico em petróleo, ter aumentado mais de 400% nos últimos seis anos, os angolanos não assistem a uma melhoria de vida proporcional a este aumento, refere a Human Rights Watch.
A organização assinala que há declarações recentes do presidente, José Eduardo dos Santos, pedindo "tolerância zero" contra a corrupção que "parecem indicar uma vontade de combater a corrupção governamental", mas diz que até agora o Governo apenas tomou "medidas limitadas para melhorar a transparência".
O novo relatório, intitulado "Transparência e Responsabilização em Angola: Uma Actualização", apresenta detalhes sobre os recém-divulgados indícios de corrupção e má gestão e inclui recomendações para inverter este padrão.
Expõe novos indícios de corrupção e má gestão, incluindo um caso de Aguinaldo Jaime, ex-governador do Banco Central de Angola e actual presidente da agência para o investimento privado, que diz estar "documentado num relatório de 2010 publicado pelo senado norte-americano". Aguinaldo Jaime terá dado início a "uma série de transacções suspeitas com bancos norte-americanos no valor de 50 milhões de dólares" e os bancos, preocupados com a possibilidade de poder tratar-se de uma fraude, "rejeitaram cada uma das tentativas de transferência ou devolveram os fundos pouco tempo depois de os terem recebido".
"É necessário que o Governo adopte medidas rigorosas de combate à corrupção e ao secretismo que põem em risco os direitos dos angolanos", afirmou Arvind Ganesan, director do programa de negócios e direitos humanos da organização.
Segundo a Human Rights Watch o acordo celebrado recentemente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no encalço da crise financeira global e da queda do preço do petróleo, oferece alguma esperança de que haja melhorias, caso as suas cláusulas sejam cumpridas.
Apesar de as recém anunciadas reformas serem ainda insuficientes, o acordo com o FMI "não só oferece o quadro mas também o ímpeto internacional para levar a cabo melhorias significativas e combater a corrupção em Angola", defende a HRW. Por isso alerta que os membros do conselho de administração do FMI, tais como os EUA e a China, "deviam garantir que Angola age em conformidade com as cláusulas do Acordo Stand-By, em especial no que respeita a tornar públicas as auditorias da empresa petrolífera estatal, a Sonangol, e a apresentar actualizações regulares que detalhem as despesas de Angola".
Angola é o maior produtor de petróleo da África subsaariana, no entanto ocupa a 143.ª posição entre 182 países no índice de desenvolvimento humano do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, recorda a HRW.
A classificação de Angola no índice de percepção da corrupção de 2009 da transparência internacional está a piorar, tendo descido da 158.ª posição entre 180 países em 2008, para a 162.ª em 2009.
OJE/LUSA