Começou a sua alocução o edil de Santa Catarina de Santiago dizendo que o nosso País teve um conjunto de ganhos nos últimos 35 anos, começando por elencar alguns como:
Uma Constituição moderna e democrática, a parceria especial com a União Europeia, Membro da Organização Mundial do Comércio, o Acordo de cooperação cambial entre Cabo Verde e Portugal, a atribuiçào do Segundo compacto MCA pelo governo Americano, a infrastruturação do País, a passagem de Cabo Verde para os Países de desenvolvimento médio e concluiu dizendo que “nós somos um povo de sucesso e temos que ter orgulho no País que temos”.
Em seguida, o Presidente da Associação dos Municipios de Cabo Verde não deixou de fazer alguns reparos que podem comprometer o desenvolvimento do País caso não sejam corrigidos em devido tempo.
No campo da economia, disse que “a nossa economia cresce abaixo da sua possibilidade” e que o problema de desemprego é muito preocupante.Segundo o Autarca de Santa Catarina, em cada 100 jovens cabo-verdianos na idade de trabalhar, 42 estão desempregados, continuou dizendo que a pobreza tem aumentado, criando uma grande desigualdade entre a minoria que tem quase tudo e a maioria que sobrevive com grandes carências.
Francisco Tavares ao falar sobre a Insegurança dividiu-a em três vectores:
Insegurança Habitacional: disse que o País tem um deficit habitacional de cerca de 40 mil casas.
Insegurança Pública: Neste item, abordou o Edil da cidade do Planalto o problema das crianças que crescem sem a presença de um Pai em casa, o problema da delinquência juvenil e falta de alternativas em termos de futuro para os jovens cabo-verdianos.
Insegurança Sanitária: nesse particular disse que a Dengue é um problema grave no tangente a saúde pública e quase não forem tomadas medidas preventivas, pode regressar com a época das chuvas, assim como outras doenças endémicas como a febre amarela e outras que ameaçam reaparecer no País.
Para Tavares, essas inseguranças podem minar o desenvolvimento do País que aposta forte no turismo como motor de desenvolvimento.
DESCENTRALIZAÇÃO
Ao abordar esse assunto, disse que a sua linguagem era a linguagem do Poder local.Continou dizendo que 90% dos problemas de Cabo Verde são enfrentadas pelas Câmaras Municipais mas que os Municipios gerem apenas 10% do dinheiro do orçamento do Estado.
Criticou o governo por não distribuir mais verbas para os Municipios, que tem o poder efectivo de combater as grandes desigualdades sociais existents no País.
Acrescentou que, que neste momento, as Câmaras não podem nem recrutar um quadro sem autorização do Governo.
DECLARAÇÃO DE ASSOMADA
Durante o seu Conselho Geral, a Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV), composta por presidentes de câmaras tanto do PAICV como do MpD, aprovou o seu orçamento para 2010 e assinou a Declaração de Assomada. Neste documento a ANMCV “reafirma a sua posição em relação a um conjunto de factos adoptados pelo governo e também um conjuntos de matérias que deveriam ser objecto de devido tratamento pelo actual governo de José Maria Neves.
Informou que, no documento conhecido como “Declaração de Assomada” a “ ANMCV faz notar o seu desagrado sobre a forma unilateral como o Governo tomou a medida de recentralizar os serviços de promoção social, sem audição prévia aos municípios” e solicita ao governo que considere nas negociações do 2º compacto do MCA, a participação dos municípios neste fundo, para financiamento de projectos municipais nas áreas do ambiente e saneamento; requalificação urbana; habitação de interesse social; energias renováveis e; reforço da capacitação na gestão municipal orçamental, financeira, fiscal e patrimonial.
Continuou o seu discurso dizendo que todos os problemas de comunição entre os Municipios de Cabo Verde e o Poder Central seriam resolvidos se em Cabo Verde existisse um Poder intermédio como existe em muitos país democráticos , deu exemplo de que seria muito útil em Cabo Verde que houvesse um “Senado como emanação do Poder Local” que regulasse as disputas entre o Poder Central e as Autarquias.
Sobre a Regionalização, Francisco Tavares disse que não podiamos ter medo em abordar esse tema porque ela era importante também para soluções que tem a ver com o equilibrio de Poderes em Cabo Verde.
EDUCAÇÃO
Socorreu-se de números para dizer aos presentes que em 1975 o País tinha cerca de 70% da sua população analfabeta e que hoje conseguiu reduzir para cerca de 16%. Continuou dizendo que há mais escolas e que existem agora em Cabo Verde, Universidades.
Falando sobre os problemas na area de Educação, disse Tavares que no seu Concelho em cada 100 crianças que vão a escola, 23 desistem depois de 2/3 meses.
Citou o caso de muitos jovens que apos terminarem o 12 ano, por serem oriundas de familias pobres, não tem possiblidade de frequenter as Universidades devido ao elevado preço das propinas e pediu ao governo que criasse um fundo de garantia para a formação superior, apelando para a criação de uma rede de solidariedade para apoiar estudantes de familias pobres como forma de combater a exclusão educativa.
POTENCIALIDADES DO PAÍS
OS OBJECTIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO-ODM
Disse que a 8 de Setembro de 2000, 189 Estados Membros das Nações Unidas adoptaram os ODM a partir da Declaração do Milénio.8 objectivos, 18 metas a monitorar com 48 indicadores.Uma parceria entre Países desenvolvidos e em desenvolvimento tendo em vista criar um clima a nível nacional e internacional conducente ao desenvolvimento e á eliminação da pobreza.
Falando especificamente de Cabo Verde, disse que sera possivel atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio com um crescimento económico de 6% ou mais e com uma inflação abaixo de 5% o que faria reduzir a pobreza absoluta com mais empregos, baixando assim o nivel de desemprego.Realçou o edil que infelizmente a nossa economia cresce abaixo desses números.
Falando ainda sobre números, disse que de 1988/89 a 2007, a pobreza absoluta reduziu-se consideravelmente.De 49% no inicio do periodo a 36,7% em 2001/02, ou seja cerca de 12 pontos percentuais e a 26,6% em 2007.Acrescentou que mantendo essa tendência, a incidência da pobreza absoluta poderá atingir cerca de 26,6% em 2015, muito abaixo ainda de 24,5% que seria a meta para 2015.
Presidente da AMCV chamou no entanto a atenção para a discrepancia entre os vários concelhos do País no tocante a redução da pobreza, dizendo que Entre 2001 a 2007 a pobreza reduziu-se em todos os Concelhos do País com excepção de Santa Catarina de Santiago, Mosteiros, e Santa Catarina da ilha do Fogo.
Acrescentou ainda que Santa Catarina é o Concelho mais pobre do País albergando cerca de 16% da População pobre de Cabo Verde.
Esses dados, segundo Tavares sinalizam o nível das desigualdades e sugerem uma discriminação positiva na afectação de recursos, mas sobretudo maior selectividade de politicas públicas e de mecanismos institucionais, para dar mais oportunidades aos municipios e municipes que mais precisam.
No tocante a igualdade entre os sexos e a emacipação da mulher ainda a ver com os ODM anunciou o Autarca que já existe paridade no ensino básico e que no ensino secundário há mais meninas (53,4%) de que rapazes e que a taxa de Alfabtização no país é 95,9%.
Em materia de acesso a água potável, segundo e edil, a situação é favoravel mas persistem situações extremas nalguns Municipios.Citou os casos dos Municipios de São Salvador do Mundo (57%) e de Santa Catarina do Fogo (54%) onde mais de metade da população não tem água potável e ainda situação dificil nos Mosteiros.
Falou ainda no deficit habitacional dizendo que o País tem um deficit habitacional básico de 40% ou seja, cerca de 40 mil famílias precisam de casa, acrescentando que em Cabo Verde milhares de familias vivem em casas degradadas, ou seja em situação de inseguranca habitacional.
Para atingir as metas do Milénio, o autarca de Santa Catarina pede ao governo que apoie o planeamento municipal, valorize as politicas municipais e considere os municipios como fontes de politicas publicas de proximidade e como parceiros na execução de programas publicos promovidos pelo governo.Pede ainda o reforço de capacidades dos municipios para conceberem, executarem e assegurarem a monitoria de planos assentes nos ODM.
Segunda Parte da Comunicação de Francisco Tavares em Roterdão no encontro com a Comunidade Cabo-verdiana
SANTA CATARINA
Para isso, a sua estratégia baseia-se em três pilares fundamentais: CONHECIMENTO, CULTURA E RIQUEZA.
CONHECIMENTO
Expos as medidas que a sua autarquia tem tomado para a melhoria do ensino no Concelho como por exemplo a atribuição de cerca de 220 bolsas de estudos a jovens do e o facto de que diariamente os serviços da Câmara transportam gratuitamente cerca de mil crianças e jovens com baixo rendimento para frequentarem a escola em Assomada.
Solicitou uma ajuda na criação de um fundo de garantias para que jovens oriundos de famílias carenciadas possam frequentar a Universidade e apelou aos presentes para apadrinharem Jardins de Infância no Concelho.
CULTURA
Anunciou que este ano vai ser comemorado o centenário da “Revolta de Ribeirão Manuel” e que brevemente as actividades vão arrancar.Como estavam presentes na sala pessoas que não sabiam da Revolta fez um resumo sucinto sobre o assunto.
Conforme tinha prometido aos artistas num encontro aparte, disse que a sua equipa está a trabalhar numa agenda autárquica que assim que estivesse pronta ia facultar a Casa de Cultura em Roterdão para a sua divulgação.
Falou ainda de outros projectos de vulto a serem implementadas no Concelho como a transformação do Mercado velho numa espaço de cultura com exposições, vendas de produtos culturais etc e ainda do Polidesportivo de Nhagar que pode albergar actividades culturais em termos de divulgação de grupos musicais, falou nos diversos festivais que decorrem no Concelho; dizendo que por exemplo em 2008 Gil Semedo foi o cabeça de Cartaz de um dos Festivais;falou da grande actuação do Tito Paris e da orquestra Metropolitana de Lisboa em Assomada num concerto gratuito e terminou convidando os homens de cultura a visitarem o Concelho.
RIQUEZA
Anunciou a criação de uma Empresa que vai gerir a venda de terrenos no Concelho e evitar assim tentativas de corrupção. Essa empresa é constituída por 45% do capital da CMSC, 45% pela empresa pública da Câmara de Lisboa a EPUL e 10% são reservados ao investimento de cidadões cabo-verdianos. Aproveitou para convidar os presentes a investirem no Concelho. Anunciou que na segunda fase a Câmara que dirige vai alienar a sua parte entregando aos privados.
Falou da criação de mil postos de trabalho no Concelho que dirige, um esforço que custa a sua Autarquia cerca de 15 mil contos cabo-verdianos.
Aproveitou também para falar no retomar e conclusões de muitas obras no Concelho com o Estádio Municipal, um prédio com moradias que podem ser adquiridos por jovens quadros do Concelho.
Falou sobre o projecto de água e saneamento que vai arrancar brevemente avaliado em cerca de 10 milhões de euros que prevê entre outras coisas na revisão completa da rede de água.
O Presidente da Câmara de Santa Catarina ainda falou de outros assuntos como a habitação social no Concelho dizendo que há um carência grave também nesse item mas que mesmo assim já foram entregues 13 moradias sociais a pessoas carenciadas e pretendendo construir/ajudar ainda no decorrer do ano mais casas.Disse que foram efectuadas cerca de 80 ligações de água entre Fondura e Ribeira da Barca.
Falou na cooperação com vários municípios e empresas como Trofa, Oeiras, EPUL, Saint Dennis etc que estão já efectivados ou a efectivar brevemente.
Terminou a sua intervenção pedindo os presentes para visitarem o seu Concelho e investirem numa região com muitas potencialidades.
Depois da intervenção seguiu-se a um período de debate tendo Francisco Tavares respondido a todas as perguntas dos presentes e prometendo encaminhar as preocupações quem de direito.
RADIO ATLANTICO-POR NORBERTO SILVA
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