CV(ASEMANA):PRESOS VÃO PASSR A PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO Á SOCIEDADE

PRAIA-Mais de oitenta presos das várias cadeias existentes no país vão passar a limpar ruas e recintos públicos, a reabilitar casas e a desenvolver actividades de cariz social em hospitais, escolas, municípios e outras instituições públicas e privadas. É esta a forma que a Direcção Nacional dos Serviços Penitenciários (DNSP), em parceria com a Fundação Cabo-Verdiana de Solidariedade Social (FCS), encontrou para pôr esses condenados públicos a “pagar o mal que fizeram à sociedade”, ao mesmo tempo que evita a “reincidência” no crime. O director da DNSP, Fidel Tavares, revela que há presos que já estão autorizados pelos tribunais a trabalhar fora do recinto prisional onde cumprem pena. Entretanto, diz também, só em Janeiro passado, com a entrada em vigor do novo regulamento de execução de pena no sistema prisional, foram instalados dois sistemas que vão permitir aos reclusos prestar serviço público à sociedade – o Regime Aberto voltado ao Interior (RAVI) e o Regime Aberto voltado ao Exterior (RAVE).
“Os dois sistemas vão permitir que reclusos com bom comportamento e que gozam da confiança institucional prestem serviço público, nomeadamente, a nível da limpeza das ruas, reabilitação de casas de famílias desfavorecidas, entre outras actividades de cariz social. Aliás, é uma forma de cumprirem as suas penas fazendo algo que lhes vai servir quando saírem da prisão”, reitera aquele responsável prisional.
Mas, antes disso, prossegue Tavares, está-se a apostar fortemente na formação de todos os internos para que possam ter um diploma e consigam reintegrar-se na sociedade. Esta é também, afirma, uma forma de pôr esses cidadãos a “pagar o mal que fizeram à sociedade”, e por outra, é um meio para prevenir a “reincidência” no crime.
“Um recluso precisa ser ‘trabalhado’ dentro da cadeia para depois ser devolvido à sociedade”, diz aquele responsável. “A ideia é aproveitar a maior parte dos presos que já têm formação em diversas áreas, mas também dar formação em marcenaria, carpintaria, electricidade, hidroponia, corte costura e outros ramos, àqueles que não têm qualquer tipo de capacitação”.
Porém, nem todos os formados podem sair à rua para trabalhar. Daí, a escolha, segundo o director da DNSP, ser rigorosa. Isto é, “apenas os reclusos que já estão na fase final do cumprimento da pena, já têm uma consciência dos seus actos e se mostram arrependidos do mal que fizeram à sociedade, é que serão contemplados com este programa de reinserção. Mas, para que tudo decorra na normalidade e sem sobressaltos, eles serão acompanhados por uma equipa de guardas prisionais”.
Fidel Tavares revela ainda que os presos vão ter um fardamento, que os identificará não só dentro da cadeia como também durante os serviços fora dos centros prisionais. “Por enquanto vão usar um crachá e um colete. A nossa ideia é instalar na cadeia uma fábrica de confecção e aproveitar os reclusos que estão na fase de estágio em corte e costura para confeccionar o fardamento institucional. Uma forma de também contribuírem com as despesas e manutenção da cadeia”.
Aliás, o director dos serviços penitenciários realça a importância destas formações, nomeadamente em hidroponia, que, conforme assegura, tem dado “bons resultados”, como, por exemplo diminuir a dependência da Cadeia de São Martinho face aos cofres do Estado. “É que com a produção de hortícolas dentro das prisões, deixámos de recorrer ao mercado para comprar esse tipo de produto”.
Posto isso, a capacitação dos detidos vai continuar noutras prisões do país. Já nas próximas semanas, os serviços penitenciários vão abrir cursos de hidroponia e também na área agro-florestal, para os reclusos da Praia e do Fogo. O projecto está orçado em 20 mil contos e resulta de uma parceria entre a DNSP, a Acrides e uma ONG espanhola.
Por enquanto, 37 reclusos de São Martinho, com idades compreendidas entre os 16 e 20 anos, recebem formação na área de informática. E, para acompanhar as próximas actividades comunitárias, 39 guardas, formados recentemente, estão também a estagiar em São Martinho, o maior centro prisional de Cabo Verde.
Com este tipo de acção pretende-se, ao fim e ao cabo, senão acabar pelo menos reduzir a ociosidade em que vive a população de presos. Uma situação prevalecente nas estruturas prisionais do país e que a sociedade cabo-verdiana nunca viu com bons olhos. Afinal, com tanta mão-de-obra disponível, já era hora de utilizá-la para o bem de todos, à semelhança do que acontece noutras paragens, por exemplo nos EUA, onde presos com pesadas acorrentadas aos pés, ainda hoje são vistos em actividades de utilidade pública nas cidades desse país.
ASEMANA.CV