CV(INFORPRESS):MPD diz-se engajado na busca de solução para viabilizar recenseamento na diáspora

PRAIA – O deputado e membro da comissão política do MPD, Eurico Monteiro, disse hoje que o seu partido está engajado na procura de consenso para viabilizar o recenseamento eleitoral na diáspora.
Eurico Monteiro que fazia do balanço de uma visita de três dias que uma delegação do Movimento para a Democracia (MPD - oposição) efectuou a República do Senegal, disse ter registado algumas preocupações relativas ao atraso no processo de recenseamento eleitoral.
“Nós estamos engajados no processo de encontrar mecanismos que possam facilitar, sem deixar de oferecer aquelas condições de segurança mínima, que são necessárias para se ter a certeza absoluta de que estamos a lidar cabo-verdianos”, frisou aquele responsável partidário fazendo alusão à questão da nacionalidade.
De acordo com Eurico Monteiro há outros problemas que carecem de resolução, sendo uns de carácter operacional que tem a ver com a questão da preparação, formação e a constituição das brigadas, e há também o problema que se relaciona com as Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE).
O diploma que cria essas comissões devia ter sido aprovado pelo Parlamento ainda na sessão de Março, mas foi adiado devido à falta de consenso entre as bancadas parlamentares do PAICV e do MPD, no que se refere aos locais onde as mesmas devem ser criadas.
O assunto volta à plenária da Assembleia Nacional na sessão que arranca na próxima segunda-feira, e Eurico Monteiro acredita que já há condições para a sua aprovação.
“Nós apresentamos a nossa proposta para a constituições das CRE em todos os países onde haja uma presença significativa de cabo-verdianos, mesmo que lá não haja uma representação física da missão diplomática. E desde que nós tenhamos uma missão diplomática com jurisdição sobre esse país, entendemos que não há nenhuma razão para que não tenha uma CRE” frisou.
MPD está convencido de que a sua proposta vai ser aceite, tendo em conta que, conforme disse o deputado, a proposta é de “tal maneira flexível e não há nenhum obstáculo forte” para que o a solução consensual não venha a resultar na sessão parlamentar de Abril.
No que se refere à questão nacionalidade, Eurico Monteiro adianta que o seu partido está disposto a facilitar os mecanismos para que, de facto, todos os cabo-verdianos que preenchem as condições exigidas possam recensear-se.
“No caso do preenchimento dos requisitos, nomeadamente, ascendência cabo-verdiana e nascimento em território cabo-verdiano, ou ascendência cabo-verdiana nascido fora do território cabo-verdiano, mas com declaração prévia da vontade de obter a nacionalidade cabo-verdiana, nós estamos dispostos a viabilizar soluções”, sublinhou.
Contudo, avisa que o seu partido não vai viabilizar o acesso à nacionalidade por parte das pessoas que não reúnam os requisitos apontados.
O recenseamento eleitoral na diáspora inicialmente deveria arrancar no dia 01 de Março, mas devido ao atraso na constituição das CRE foi adiado para mês de Abril e agora está sem data marcada.
INFORPRESS-MJB