UE/CEDEAO:Bruxelas apoia Parceria Económica com África Ocidental com 6.500 milhões de euros

BRUXELAS-A União Europeia (UE) vai apoiar um "programa ambicioso" de ajuda ao comércio e integração económica na África Ocidental, compromisso político que envolve 6.500 milhões de euros e assumido no quadro da futura Parceria Económica para o Desenvolvimento (PAPED). O programa decorrerá ao longo dos próximos cinco anos.
Segundo comunicado, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, felicitou o compromisso político da UE, sustentando tratar-se de um "elemento essencial" do Acordo de Parceria Económica (APE), actualmente em negociações com os países oeste-africanos, em que se incluem Cabo Verde e a Guiné-Bissau.
"O compromisso de mobilizar recursos permitirá à África do Oeste tirar plenamente partido das oportunidades oferecidas pelo APE. Necessitamos de um compromisso mútuo forte para um acordo ambicioso que seja portador de reformas, de crescimento e de integração regional", sublinha Piebalgs, citado no documento.
"Estamos muito próximos de um acordo equitativo e equilibrado. A Europa não quer ser unicamente o primeiro donatário de ajuda ao desenvolvimento mundial. Quer também ajudar os seus parceiros no plano económico para criar condições favoráveis para alcançar os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD)", acrescentou.
O PAPED, elemento essencial do APE, tem cinco eixos estratégicos, em que três deles passam pela diversificação e acréscimo das capacidades de produção, o desenvolvimento do comércio intra-regional e facilitação do acesso aos mercados internacionais e o melhoramento e reforço das infra-estruturas nacionais e regionais ligadas ao comércio.
Os restantes dois passam pela realização dos ajustes indispensáveis e consideração das outras necessidades ligadas ao comércio e o processo de seguimento/avaliação do APE.
Entre os instrumentos a serem mobilizados constam as linhas orçamentais geridas pela Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), os fundos da cooperação bilateral dos Estados-membros da UE e o Banco Europeu de Investimento (BEI).
As negociações para o Acordo de Parceria Económica entre a UE e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão ainda em curso, devendo a próxima sessão decorrer entre 7 e 11 de Junho em Ouagadougou (Burkina Faso).
O programa foi apresentado quinta-feira por Piebalgs e pela secretária de Estado espanhola para Cooperação Internacional, Soraya Rodriguez, no seminário organizado pela presidência espanhola da União Europeia, subordinado ao tema "Reforçar a Integração Regional na África do Oeste: Que Papel para a UE?", que terminou dia 12 em Bruxelas. O seminário contou com a presença dos presidentes das Comissões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Victor Ghebo, e da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA), Soumaila Cissé, bem como do Secretário Geral do Grupo dos Países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), Mohamed Ibn Chambas.
Com as conclusões do Conselho, a UE reconhece a importância do PAPED que a África do Oeste desenvolveu no âmbito das negociações do APE entre os 16 Estados da região e os 27. "Esta conclusão marca uma etapa essencial na negociação dos APE, processo que é único, pois permitirá chegar a um acordo comercial com um objectivo de desenvolvimento explícito. Constitui uma nova parceria, tendo em vista o desenvolvimento das economias oeste-africanas, com a produção e a exportação de uma mais extensa série de bens e serviços e comerciando mais intensamente com os vizinhos", concluiu Piebalgs.
OJE/LUSA