A Comunidade da África Oriental, formada por Burundi, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda, alargou hoje(3 de Julho) a sua experiência de integração, avançando para um mercado comum para aumentar o emprego e o comércio.
Quando a maior parte dos países africanos obteve a sua independência, nas décadas de 1950 e 1960, os "pais fundadores" queriam a integração de toda a África, como forma de conseguirem a auto-suficiência e melhorarem a capacidade de negociação nos mercados internacionais.
O conjunto de decisões da Comunidade da África Oriental, designado por Protocolo do Mercado Comum, entrou em efeito hoje, mas cada país tem de mudar uma grande quantidade de leis nacionais, em áreas como trabalho, fiscalidade e imigração, para as adequar ao Protocolo.
O Ruanda, porém, não esperou para começar a aplicar algumas disposições do Protocolo e eliminou há mais de um ano as autorizações de trabalho para todos os cidadãos destes cinco Estados.
Desde 2005 que a Comunidade aplica uma tarifa aduaneira uniforme a todas as importações e, desde então, reduziu a nada as tarifas sobre bens comercializados entre os seus membros.
A Comunidade, que tem nove anos, também se dotou de um tribunal e um Parlamento e tem como fim último a criação de uma federação.
O Quénia, o Uganda e a Tanzânia têm um passado colonial britânico, enquanto o Ruanda e o Burundi foram colonizados pela Bélgica.
A população conjunta destes Estados é de 125 milhões de pessoas.
OJE/LUSA
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