UE:Durão Barroso diz que "tudo se fará para manter estabilidade e integridade do euro"

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, garantiu hoje que tudo será feito para garantir a "estabilidade e integridade" do euro e defendeu o reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento entre os 27. "Não é sustentável, por exemplo que um país do euro registe persistentes perdas de competitividade em relação aos seus parceiros", considerou Durão Barroso numa intervenção proferida no "Global Business Fórum 2010" promovido pela COTEC- Associação Empresarial para a Inovação, que decorre no Estoril.
Barroso lembrou que "a União Europeia, e em particular a área do euro, tomou importantes medidas para estabilizar os mercados financeiros", como é o caso do dispositivo de apoio financeiro à Grécia no montante de 80 milhões de euros, aos quais acrescem 30 milhões de euros provenientes do Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Mostrou-se assim, de forma cabal e inequívoca de que tudo se fará para manter a estabilidade e integridade do euro", reforçou o presidente da Comissão Europeia.
Coordenação das políticas económicas
Para reforçar a coordenação das políticas económicas, o presidente da Comissão Europeia enumerou três blocos essenciais: maior integração entre as políticas orçamentais, reforço do PEC e alargamento da supervisão macroeconómica.
Barroso mencionou, a propósito, que "este exercício de coordenação será feito dentro de um só semestre de cada ano", o chamado "Semestre Europeu".
"O Semestre Europeu permitirá assim que a dimensão crescimento económico, que é o objectivo fundamental, seja devidamente tomado em conta. É aqui que se verá se a qualidade da despesa pública favorece o crescimento e se as reformas estruturais vão no mesmo sentido", disse.
"É um passo em frente na coordenação das políticas económicas", acrescentou Barroso.
PEC e sanções
Relativamente ao PEC, o representante máximo da Comissão Europeia defendeu o reforço da parte "preventiva e da parte correctiva".
"A parte preventiva deve merecer especial atenção pois este é um dos pontos fracos das actuais regras: os Estados Membros não aproveitaram o chamado 'tempo das vacas gordas' para atingirem uma situação orçamental suficientemente confortável para ficarem ao abrigo de o défice se tornar excessivo", disse.
Nesse sentido, Durão Barroso não exclui "para os países da área do euro" a aplicação de sanções na parte preventiva do Pacto.
"Na parte correctiva será necessário introduzir sanções mais cedo e de uma forma gradual e quase automática em vez de as guardar tipo 'bomba nuclear' só como último recurso", argumentou.
"As sanções financeiras deverão (...) basear-se no orçamento da União Europeia", defendeu.
Barroso colocou ainda a tónica na necessidade de se corrigirem os desequilíbrios macroeconómicos, para atenuar "tensões" dentro da zona euro.
"Não é sustentável, por exemplo, que um país do euro registe persistentes perdas de competitividade em relação aos seus parceiros".
Por isso, a Comissão Europeia vai propor, segundo Barroso, "um sistema apertado de supervisão nestas matérias" que deverá entrar em vigor já em 2011.
"Na minha opinião, o novo sistema global de coordenação das políticas económicas deveria entrar em vigor já no próximo ano e a Comissão fará propostas concretas, nomeadamente de natureza legislativa, nesse sentido", rematou.
SIC.PT/LUSA.PT