UE:NOVO CÓDIGO DE VISTOS NO ESPAÇO SCHENGEN AGILIZA PROCESSOS, DIZ COMISSÁRIA

BRUXELAS-O novo código de vistos de curta duração da UE, que entra hoje em vigor no espaço Shengen, quer clarificar as regras e agilizar o processo para nacionais de países terceiros, afirma Cecilia Malmstrom, comissária europeia para os Assuntos Internos.
"As condições para a expedição de vistos para o espaço Schengen a nacionais de países terceiros serão mais claras, precisas, transparentes e equitativas", diz Cecilia Malmstrom, destacando ainda a maior rapidez no procedimento burocrático.
O novo código introduz um prazo máximo de duas semanas para a marcação de uma entrevista com o requerente de um visto de curta duração e abertura do processo.
O Estado-membro tem um máximo de 15 dias para decidir sobre o pedido, e os consulados passam igualmente a ter de justificar as recusas e oferecer a possibilidade de um recurso aos requerentes.
O novo código agrupa num único documento todas as disposições jurídicas que regem as decisões sobre vistos com três meses de validade, coordenando regras e práticas entre os 25 países do espaço de livre circulação de pessoas (22 Estados-membros, incluindo Portugal, e três países associados).

A nova regulamentação, adoptada pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu em Junho de 2009 e dirigido aos consulados dos Estados do espaço Schengen que aplicam a política comum de vistos, estabelece regras comuns sobre as condições e procedimentos para a sua emissão, inclui disposições gerais e regras para determinar o Estado-membro responsável pela análise de um pedido de visto, o formulário uniforme de pedido de visto da UE foi reduzido e o conteúdo das diferentes rubricas clarificado.
De acordo com Bruxelas um maior número de categorias de pessoas beneficiará da isenção das taxas de visto, e as crianças entre os seis e os 12 anos deverão pagar uma taxa reduzida de 35 euros, mantendo-se a taxa geral em 60 euros.
Os nacionais de países terceiros com os quais a UE celebrou acordos de facilitação de vistos continuarão a pagar uma taxa de 35 euros.
Segundo dados recentes da Comissão Europeia em 2008 foram emitidos no espaço Schengen 10,3 milhões de vistos de curta duração (menos de 90 dias), tendo sido emitidos em Portugal 112.000.
O espaço Schengen é integrado por 25 países europeus: 22 membros da União Europeia e ainda a Islândia, Noruega e Suíça. Cinco países membros da UE - Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Roménia e Chipre - não integram este espaço de livre circulação.
OJE/LUSA