BRASIL:PRESOS AGONIZAM EM PRISÃO SEM AR NEM ÁGUA

 
RIO DE JANEIRO-Na prisão Polinter Base de Neves, no Rio de Janeiro, só cabem 200 reclusos, mas estão lá 700 sob um calor infernal, a desmaiar e sem água. Legalmente, muitos já deviam ter saído.
Homens desesperados, a agonizar, com quebras de tensão e desmaios. Corpos suados colados uns aos outros em celas apinhadas. Pés suspensos, inchados, em grades enferrujadas e um calor assassino. A descrição é dantesca e acontece, diariamente, na Prisão Polinter da Base de Neves, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O estabelecimento mantém 700 presos num espaço para 200. Ali não há uma prisão. "É uma masmorra medieval", já admitiu o coordenador-geral da instituição, Orlando Zaccone, num vídeo da ONG carioca Rio de Paz.
Há dois meses, o termómetro chegara a marcar 57 graus dentro da prisão: muitos desmaiavam, mostrando, através da imprensa, o que ali estava a acontecer. O caso está de novo "abafado" e o responsável da prisão não tem autonomia para escoar os presos para outros estabelecimentos, também superlotados.
A Base de Neves, onde outrora funcionou um estábulo, não tem luz natural, nem água potável, ou quaisquer outras condições mínimas de salubridade. São dez celas, com cerca de 18 metros quadrados e mais de 60 homens em cada uma, sem ventilação. "Precisamos de fazer alguma coisa urgente, caso contrário, os presos vão começar a morrer", denuncia Zaccone.
Quando lá esteve de visita, o ano passado, o presidente da Rio de Paz, António Carlos Costa, ficou "chocado" com o que viu. "Um verdadeiro campo de concentração de negros e pardos", com uma casa de banho que é "um buraco no chão", e onde os presos "saciam a sede, tomam banho, urinam, defecam e se masturbam".
Depois disso, Costa resolveu organizar uma equipa de saúde para os atender. Em conversa com alguns reclusos, percebeu que muitos "já deviam ter saído". A apoiar a denúncia está o relatório anual da Human Rights Watch, que é contundente na óbvia violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. Estima-se que "45% de todos os presos do Brasil sejam provisórios" e que "um em cada três reclusos" esteja em "situação irregular"; pois deveriam estar "em estabelecimentos prisionais", mas estão em "esquadras e cadeias públicas". Depois, o problema clássico: "As condições desumanas em que vivem os detidos".
Denis Sampaio, coordenador criminal do Ministério Público brasileiro, garantiu que estão "atentos" ao que ali se passa, e que já pediram "várias acções civis públicas" para fechar a prisão, mas sem sucesso. Ou seja: a situação não é nova, arrasta-se há décadas e repete-se um pouco por todo o Brasil, que tem um dos dez maiores sistemas penais do mundo. Além do problema da superlotação carcerária brasileira, a situação da Base de Neves expõe, então, um crónico vício do sistema: que as pequenas prisões da Polícia Civil estão a acolher, continuamente, presos que já deveriam ter sido transferidos para estabelecimentos prisionais. O ano passado chegou a haver transferências para outras prisões, mas muitos outros continuam a chegar. A Polícia Civil não quer "acautelar" mais a guarda desses detidos pela "falta de condições". "Enquanto essa decisão política não é tomada", disse Zaccone, tenta-se "reduzir os danos", fazendo "pequenas obras" e usando paliativos, para que os homens ali consigam " sobreviver".
DN.PT-por VANESSA RODRIGUES, Rio de Janeiro