Inaugurado hoje pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, o CCV é um projecto elaborado por Portugal, Bélgica e Luxemburgo.
O projecto do CCV insere-se no quadro da Parceria para a Mobilidade, no âmbito da Parceria Especial que Cabo Verde mantém com a UE.
Para a embaixadora de Portugal em Cabo Verde, Graça Guimarães, o CCV constituirá um "importante passo para gerir e, mais directamente, responder às expectativas" dos cidadãos cabo-verdianos sobre uma circulação mais fácil para os Estados-membros da União Europeia.
O objectivo a longo prazo da UE, frisou a diplomata portuguesa, é que haja em Cabo Verde uma janela única para recepção e emissão de vistos de curta duração para a Europa.
A Parceria para a Mobilidade visa melhorar a circulação legal de pessoas entre a UE e países terceiros, através da redução do prazo de tomada de decisão sobre a emissão dos vistos, taxas de vistos preferenciais e isenção total dessas taxas para categorias de pessoas, como familiares próximos, estudantes e integrantes de programas culturais e desportivos.
Poderá ainda consagrar a facilidade de isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos para estadias de curta duração e procedimentos simplificados para determinadas categorias, como membros de delegações oficiais, empresários e jornalistas.
OJE/LUSA
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