quinta-feira, 6 de maio de 2010

UE:GRUPO DE REFLEXÃO DEFENDE GOVERNO ECONÓMICO E MAIOR COORDENAÇÃO FISCAL

BRUXELAS-A União Europeia pode optar entre dois caminhos até 2030: o das reformas ou o do declínio. É esta a principal mensagem contida no relatório final do grupo de reflexão para o futuro da Europa, segundo conseguiu apurar o DN.
O documento, que resulta de ano e meio de trabalho, vai ser entregue no sábado pelo líder do comité de sábios, Felipe González, ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, no edifício Justus Lipsius em Bruxelas. E será discutido pelos líderes europeus na cimeira de dia 17 de Junho.
Apesar de não falar directamente em federalismo, o grupo diz que deve haver um reforço do governo económico que seja liderado pelo Conselho Europeu. A supervisão das contas públicas nacionais deve ser reforçada, os países devem harmonizar procedimentos orçamentais e calendários, reforçar a coordenação macroeconómica a nível da dívida privada, da balança de pagamentos. O mercado único deve ser fortalecido contra os proteccionismos. Ao mesmo tempo deve haver uma melhor coordenação a nível de impostos entre todos os Estados.
Os sábios alertam que os europeus têm de assegurar a força da sua economia e a sua coesão interna para poder garantir o seu poder externamente. E que a actual crise financeira e económica serviu para pôr a descoberto as falhas da economia da UE: baixa produtividade, desemprego estrutural, flexibilidade inadequada no mercado de trabalho, mão-de-obra com formação desadequada e um crescimento muito pobre.
Assim, dizem, é preciso que os políticos, os cidadãos, os empregadores e os empregados estejam juntos na tarefa de fazer da UE um agente da mudança mundial e não só uma testemunha passiva do que vai acontecendo. Nesse sentido terá de se alterar o modelo económico e social, para de-sencorajar reformas antecipadas, criar um mercado de trabalho para a faixa etária dos 50 aos 70 anos, preparar os trabalhadores para irem mudando as suas competências ao longo da vida por forma a adaptá-las às necessidades, incentivando o multilinguismo e aceitando o reconhecimento de competências entre os países. O problema demográfico exigirá uma política de imigração comum.
O relatório diz que a chave está na criação de crescimento e empregos que estejam adaptados à sociedade do conhecimento, sublinha a importância da aposta nas energias alternativas, da luta contra as alterações climáticas, mas sem repetir os erros da última cimeira de Copenhaga, do investimento em investigação científica. Muito disto são prioridades já contidas na Europa 20-20, que é a a sucessora da malograda estratégia de Lisboa.
O documento, com pouco mais de três dezenas de páginas, cuja negociação não esteve isenta de tensões no grupo, mantém a porta aberta ao alargamento da UE a outros países e apela para que sejam respeitados os compromissos com os Estados que já negoceiam a adesão ao clube, nomeadamente a Turquia. Os sábios sugerem a criação de uma academia europeia de diplomatas, de um serviço consular europeu e ainda uma aposta na Defesa, para que haja maior divisão de responsabilidades entre a UE e a NATO.
DN.PT-POR PATRÍCIA VIEGAS

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