Quero começar por uma palavra aos imigrantes na Holanda: como já disse nas entrevistas feitas pelas rádios comunitárias, os imigrantes cabo-verdianos na Holanda têm dado um contributo importante em todo o nosso percurso de Cabo Verde soberano.
Sabemos que para a luta para a independência, houve uma forte mobilização a partir da Holanda, desde músicas de intervenção que foram gravadas até outros métodos de luta, portanto historicamente, a Holanda deu um contributo importante para a luta de libertação nacional.
Também logo a seguir à implantação do regime pós independência, os primeiros sinais de desagrado foram dados aqui na Holanda, dai que os imigrantes na Holanda estão marcados pela luta pela independência mas também marcados pela luta pela democracia.
Para fazer uma avaliação dos 35 anos de independência, temos que ter referências:
Quais eram as referencias a 5 de Julho de 1975? O que é que os cabo-verdianos passaram a almejar a partir dessa data? Precisamos saber as respostas porque gerações vivem de expectativas, as gerações tem que ter algo para os mobilizar e com isso é que vão avaliando as evoluções em cada momento.
Até a independência o que estava a mobilizar as gerações era a luta pela independência, era o nacionalismo. Nestes tempos pós independência o que é que nos faz unir com Nação cabo-verdiana?
São questões que vamos responder para poder saber onde e como estamos.
Em princípio, como se dizia na altura, a luta pela independência não significa só ter uma bandeira, ter um hino.
Para mim, a grande questão que se punha no pós - independência seria a problemática do desenvolvimento humano integrado, a nível, social, cultural, económico e com o objectivo último de alcançar o bem-estar do cidadão cabo-verdiano.
Tenho que começar por dizer algo a vocês: quando vejo um cabo-verdiano a maltratar um outro cabo-verdiano, sobretudo por motivações políticas, isso dói-me muito.
Quando assistimos a cabo-verdianos a maltratar, a oprimir, a torturar outros cabo-verdianos, porque se erigiram em melhores filhos da terra, algo que, até hoje, afecta muita gente que tem um pai, um familiar ou amigo que sofreu essas sevícias, o nosso convencimento que há pessoas que devem um pedido de desculpas ao Povo Cabo-verdiano!
Isso significa que o modelo político escolhido no pós independência foi um repressivo modelo imposto, já que a votação que houve na altura da independência não foi livre. Foi um acto de mera formalidade e à pressa. E hoje, isto é reconhecido pelos protagonistas portugueses como Almeida Santos, Mário Soares etc.
Eles queriam era rapidamente desfazer se da batata quente que eram as colónias, que neste caso era a colónia cabo-verdiana.
O modelo político escolhido na altura, a Democracia Nacional Revolucionaria é algo muito questionável e conduziu Cabo Verde, tal como nos países do Leste Europeu, a um beco sem saída, principalmente no lado económico.
Quero relembrar um facto muito importante da história que é o facto de Pedro Pires, quando estava a negociar a independência com Mário Soares, interrogado no aeroporto de Lisboa sobre o tipo de democracia que ia instalar em Cabo Verde ele respondeu que para ele “não há democracia sem adjectivo”. Quer dizer, para Pires a Democracia é a Democracia Revolucionária. Ele disse isso e está gravado, assim como disse em Santa Catarina, na sequência de prisões efectuadas a pretensos dissidentes políticos, “quem se opuser ao nosso caminho, será esmagado”.
Pode também ser questionado o timing! Não sei se recordam do slogan na altura: Independência total e imediata.
Como sabem essa questão da independência ainda não é pacífica; inclusive devem recordar uma célebre entrevista que o Senhor Aristides Pereira deu no Jornal Português Expresso, em que ele chegou a defender a tese de que não era preciso a autonomia total para Cabo Verde.
E tem alguma lógica pois, quando começamos a desenvolver o esforço para que Cabo Verde venha a ter uma parceria especial com a União Europeia, eles nos disseram: vocês não são europeus mas se vocês tivessem um estatuto de ilhas adjacentes vocês teriam as mesmas regalias que tem a Ilha das Reuniões ligado a França e muito mais longe a Europa que Cabo Verde, ou mesmo ilhas como Canárias, Madeira ou Açores que são consideradas ilhas periféricas.
São questões altamente polémicas dos nossos 35 anos de independência e que devem ser lembrados como parte importante da vida dos cabo-verdianos!
Da I República, entramos na segunda Republica: nós somos uma democracia em construção, uma economia livre em construção e hoje podemos dizer que somos uma sociedade democrática em construção.
Voltemos agora ao bem-estar para falar sobre o Tema “SE VALEU A PENA A INDEPENDENCIA”
Eu respondo que valeu a pena, pois foi um desiderato da Nação. Portanto toda a Nação num determinado momento tem uma “bandeira” que a mobilize.
Neste momento, a principal questão que se nos coloca é identificar a bandeira que nos mobiliza.
Apesar da caracterização que fiz da primeira Republica e dos avanços verificados na Segunda Republica, acho que o grande desiderato ainda está por conquistar e que não será um certo nível de bem-estar visto a partir do Sul, isto é, através do binóculo da África, mas através de um binóculo de povos mais desenvolvidos, a Norte!
Mesmo a nível da economia e do desenvolvimento humano no geral, há muitos países africanos que estão à frente de Cabo Verde! Porque a minha visão tem também a ver com a área política a que pertenço, ela encerra a ambição de ver Cabo Verde cada vez à frente. Conseguimos que Cabo Verde atingisse o patamar dos Países de Rendimento Médio, mas o MpD quer que sejamos Países do pelotão da frente em termos de rendimento médio e não ficar na cauda como estamos actualmente.
Do ponto de vista da Construção do Estado Democrático, temos tido altos e baixos: posso dizer que actualmente temos uma boa Constituição que é tida como uma das mais avançadas do mundo do ponto de vista das Liberdades do cidadão. Mas a questão é a prática:
A nível da burocracia do Estado, temos ainda um longo caminho a percorrer e vocês imigrantes sentem isso na pele, assim com os homens de negócios.
Há uma tendência de partidarização das relações do Estado com o cidadão, quando sabemos que ele deve ser um cidadão de pleno direito e que goze das mesmas oportunidades perante as instituições.
Temos um Estado que está com tendência para privilegiar uns actores e outros não. É o caso, por exemplo, da governação do País: temos um governo central e temos um governo local que são as autarquias, igualmente legitimados pelo voto, mas, neste momento, há uma tendência para as autarquias serem despidas de competências e de recursos por parte do governo central.
No MpD, no programa que vamos apresentar brevemente aos cabo-verdianos, há a proposta de um novo modelo para o Estado de Cabo Verde, com novas soluções para as funções do Estado, seja na sociedade, seja na economia.
A nível das relações externas há um total descontrole, pois tanto podemos estar aos beijinhos com Hugo Chavez, como com Kadafi, com Sócrates etc.Isso significa que é necessário estabelecer medidas de coerência na nossa relação externa, uma visão clara para a nossa diplomacia económica, orientada para âncoras estratégicas.
Temos a questão relacionada com a defesa e segurança. Ainda não temos uma linha clara daquilo que advém do nosso conceito estratégico de defesa, assim como estamos a navegar à vista na área da segurança, seja no combate à grande criminalidade, à imigração ilegal, à protecção da nossa área marítima exclusiva, mas também a nível interno, naquilo que tem a ver com a defesa da propriedade, a integridade da pessoa, mesmo naquilo que é o direito natural de andar na rua.
Ainda há menos de 5 dias, foi dado um “kaço Bodi” ao ex chefe do Estado Maior das Forças Armadas” na cidade da Praia, um jovem foi assassinado nas festas de São Pedro, foi morto um jovem de 25 anos. Na Praia, temos essa situação mas que também já chegou a São Vicente, Sal e outros pontos do País, resultando numa situação de insegurança grave em Cabo Verde.
O desemprego castiga fortemente a camada jovem. Cerca de 44% dos jovens cabo-verdianos em idade de trabalhar estão desempregados. São jovens sem expectativas e isso é gravíssimo.
Na área do ensino, a Escola não ensina o “Saber fazer”, o nosso ensino é generalista, isto é, mesmo as poucas escolas técnicas em Cabo Verde tem muitas deficiências em termos de equipamentos e de pessoal qualificado.
Na altura em que estávamos no governo, ja tínhamos preparado o plano da reforma de ensino, a que chamávamos a reforma da reforma (Resolução de 1998), que privilegiava a expansão do ensino profissionalizante e a remodelação de todo o conteúdo e planos de estudo, privilegiando o ensino da língua inglesa, das ciências e dos computadores, bem uma capacidade pedagógica a nível das bibliotecas, das oficinas e dos laboratórios, mas, infelizmente, nos últimos 10 anos não foram feitas as reformas no ensino e por isso continuamos com o mesmo ensino generalista que tínhamos antes. Por isso é que existem inúmeros jovens com o 12º ano, mas que não estão preparados para o Mercado de trabalho. O saber fazer não entra actualmente no sistema educativo cabo-verdiano.
Os jovens, por outro lado, tem dificuldades em aceder ao ensino superior porque os pais, mesmo os da classe média, não têm meios. Actualmente quase já não existem bolsas de estudos para jovens frequentarem o ensino superior. Sem trabalho e sem bolsa de estudo, a solução é ficar em casa, na ociosidade e na desesperança!
Temos deficiência também ainda grave no tocante ao modelo de organização do nosso território. Por exemplo, as ilhas Canárias têm um modelo de território bastante organizado do ponto de vista político. As Canárias, apesar de terem apenas dois aeroportos internacionais, compensam as deslocações entre ilhas com bons barcos de transporte de passageiros e de cargas. Isso para dizer que eles têm um bom planeamento do território permitindo ter um bom clima turístico e um bom equilíbrio do território, enquanto nós, em Cabo Verde, nem sequer ainda conseguimos unificar o nosso território do ponto de vista do Mercado.
Santo Antão, Fogo, Maio tem bons produtos. Mas pergunto: na ilha turística do Sal consomem-se produtos dessas ilhas?
A nível dos transportes, o País tem ainda carências graves, principalmente nas ilhas da Brava, São Nicolau, Maio e Santo Antão e muitas vezes há falta de produtos nas lojas, por precisamente não haver um sistema de transporte que funcione permitindo abastecer as populações com produtos básicos. Assim com na área de construção civil, que por vezes está parada, por falta de barcos para transporte de cimento, ferro etc. E tudo isso com prejuízos elevadíssimos para os empresários e para o próprio desenvolvimento do País.
Daí que na construção do País, de cidadania plena, de direito democrático, com segurança e com boas relações externas, estamos ainda longe de conseguir resultados estáveis.
Penso que são áreas que nos devem preocupar, mas reconheço também que 35 anos para um País não são nada. Aqui na Europa, por exemplo, os Países estão há séculos a construir as suas sociedades e cada vez colocam mais uma pedra na construção desses Estados.
Se formos ver a nossa economia na altura da independência não tínhamos nada. Isso tem outros aspectos que temos que identificar.
Qual era o papel de Cabo Verde no sistema colonial? Era o fornecimento de mão-de-obra. Alguma mão-de-obra qualificada, Cabo Verde teve muitos administradores e outros funcionários administrativos em Angola, Moçambique, mas também tivemos contratado, principalmente para São Tomé e Príncipe.
Na última fase do governo dirigido por Marcelo Caetano, Portugal tentou recuperar a mão-de-obra deixada pelos portugueses que estavam a emigrar para outras paragens, com a mão-de-obra cabo-verdiana.
No sistema colonial, Cabo Verde teve um papel de intermediação através dos seus recursos humanos. Até hoje, sofremos com isso porque há gente que ainda não se esqueceu da condição de certos cabo-verdianos como agentes do colonizador.
De resto, os portugueses não puseram mais nada em Cabo Verde. Se formos ver, depois dos quinhentos anos do colonialismo, do ponto de vista económico, do património construído, por exemplo, o que é que nos deixaram?
Talvez se formos até a Cidade Velha podemos encontrar um pelourinho, mas aqui na Holanda por exemplo vocês vêem que há uma história cultural do País com muitos Museus, ou se forem a Madrid em Espanha vocês vêem vida cultural, uma riqueza em termos de património cultural construído.
No campo Industrial, os portugueses não nos deixaram nenhuma indústria, não nos deixaram estruturas económicas e industriais.
Vivíamos da renda, isto é, o orçamento da colónia cabo-verdiana era um orçamento cujos recursos vinham em grande percentagem do orçamento do Estado Português.
Com a independência simplesmente substituímos aquilo que vinha do Governo colonial português por aquilo que vem da poupança de outros povos, da cooperação internacional.
Continuamos com essa essência até hoje, embora com ganhos em áreas como o turismo! Isto é, continuamos um país a viver de rendas, como remessas dos emigrantes, donativos doados da cooperação internacional e de outros empréstimos financiar projectos.
O nosso País não tem uma base produtiva. A pouca base produtiva criada nos anos noventa, tem sido destruída, como no caso do parque industrial de S Vicente, onde começamos com a instalação de várias empresas que exportavam para a Inglaterra, Estados Unidos, originando uma oferta de produtos Made in Cabo Verde como sapatos, vestuários e chegamos até a produzir algumas peças electrónicas. Hoje o parque industrial está completamente destruído e, com isso, a perda de empregos.
Se formos ver a Agricultura, embora haja nos últimos tempos uma grande propaganda à volta da construção de barragens, se quantificarmos a mobilização da água, verificarmos a forma como é gerida, se formos ver a evolução da área irrigada, da tecnologia inovadora na agricultura, concluiremos que tudo está num estado de grande atraso.
Ainda há dias, no parlamento cabo-verdiano, falou-se na agricultura e ficou provado que é um sector que pode dar muito mais ao desenvolvimento do País com tecnologias inovadoras, com políticas de planificação da produção. Podíamos até exportar alguns produtos agrícolas, nomeadamente flores. No sector das pescas também as coisas estão mal.
Nestes 35 anos, falhamos na instalação de uma capacidade produtiva em Cabo Verde. Nós não produzimos nem um prego. É urgente uma base produtiva em Cabo Verde.
Temos outras questões estratégicas ao lado da base produtiva: as exportações para equilibrar mais ou menos a balança comercial. O grande desequilíbrio comercial hoje existente é a prova do falhanço na promoção da competitividade dos nossos produtos e serviços!
O nosso produto de exportação é o turismo. A nossa competitividade está no turismo e numa outra área que pode complementar o turismo de modo a nao ficarmos dependentes só de um produto. Mas o que está a acontecer com o turismo?
O nosso modelo de turismo em Cabo Verde está esgotado. Primeiro porque não está a ter nenhum impacto na economia cabo-verdiana em termos indirectos. Os nossos restaurantes são cada vez menos frequentados pelos turistas. Os nossos alugueres de carros e de táxis são menos utilizados pelos turistas porque os hotéis vêm já com suas empresas que prestam esse serviço. Os nossos produtos não são consumidos nos hotéis. Isto é, o nosso turismo é tudo, menos uma constelação!
Tudo isso também por questões de politicas erradas para o sector.
Por exemplo os produtos não têm certificação e sem certificação internacional nenhum hotel compra produtos cabo-verdianos. Não ha nenhum hotel no Sal que se fia em oferecer um queijo a um turista com medo de não estar apto para o consumo.
Nem na cultura. Mesmo as pessoas que cantam ou dançam nos hotéis em Cabo Verde são pessoas que vêm de fora. Mesmo artesanato…
Enquanto isso os nossos recursos estão a ser delapidados sem o retorno adequado! Há cada vez menos peixes, menos lagostas, menos praias de mar, menos terra disponível, etc.
Quanto a mim precisamos sair rapidamente da política de mão estendida para passarmos uma economia com o seu próprio valor. Um grande desafio para Cabo Verde é ter um novo modelo económico.
Para isso só vejo um partido capaz de projectar esse novo modelo económico, é o MpD. Porque, primeiro, em termos liberais, em termos de ideologia, é diferente do PAICV. Posso dizer - vos que há um antigo dirigente do PAICV que reconheceu, numa entrevista ao Liberal Online que o Governo do PAICV tem uma contradição central: está a governar num ambiente de economia de mercado, orientado por resquícios de ideologia colectivista. É como um comboio que funciona a carvão numa via de TGV.
Por isso temos empresários a queixarem-se de perseguição fiscal, de afogamento na burocracia pois são vistos como gente que só quer enriquecer! Esquece o PAICV que sem empresários, não há empresas, sem empresas, não há emprego, nem criação de riqueza para uma política redistributiva!
No tocante a jovens não há uma politica para incentivar os jovens a criar por exemplo o seu próprio negócio. A Holanda tem uma política que incentiva os jovens a ser independentes bem cedo, a ter a sua autonomia, a ter uma certa perspectiva de vida.
Na área social também temos ainda passos grandes para a melhoria de vida dos cabo-verdianos.
Em Cabo Verde pobre é aquele que não tem 1 ou 2 dólares para gastar por dia! Em Portugal, por exemplo, pobre é aquele que não tem 450 euros por mês. Portanto, pobre para nós, é o que um português gasta num mes e que nos gastamos num ano. Mesmo assim encontramos em Cabo Verde mais de 20% da população considerada pobre!
Isso é uma grande falha nossa. Falhas no acesso ao rendimento. Falhas no emprego! Temos casos de pessoas em Cabo Verde que não têm condições para levar a sua panela ao lume, problemas de abandono escolar com as crianças de e na rua a aumentar todos os dias, problemas de habitação com pessoas a viver em barracas de papelão, mulheres chefe de família na penúria para a sobrevivência dos filhos, enfim uma sociedade onde as desigualdades sociais ferem a nossa vista e nos apelam a uma nova largada em Cabo Verde!
Em conclusão, ainda nós temos uma economia de mão estendida e nós não promovemos as poucas indústrias nascentes, caso gritante de do parque industrial de São Vicente. Não foi por acaso que foi criado esse parque industrial. Foi porque os investidores encontraram na altura condições favoráveis, isto é, há solidários no mundo que dizem o seguinte: em vez de vos dar peixe para vos alimentar nós vamos vos ensinar a pescar, dando-nos a hipótese dos produtos de Cabo Verde entrarem no respectivo País com uma pauta aduaneira muito mais aliciante e sem restrições, como foi com os americanos com o projecto AGOA (em cinquenta e tal produtos entram nos Estados Unidos com baixa taxa aduaneira. Se formos ver, o governo não aproveitou essa facilidade dada pelo governo americano por uma questão ideológica porque temos um partido que sustenta o actual governo cabo-verdiano que prefere estender a mão… ficou contente com o MCA. MCA é bom e todos nós lutamos para o conseguir, mas deixa de ser uma renda. É um X milhões de dólares que nos oferecem hoje mas depois desaparece, enquanto que AGOA é uma potencialidade porque ao criar o parque industrial, se um governo souber mantê-lo e desenvolve-lo, é algo que faz a economia de um País ficar mais robusto, de consistência mais durável.
O actual governo deixou a oportunidade AGOA morrer e ficou-se pelo aproveitamento do MCA.
Se não tivermos uma economia com o mínimo de sustentabilidade não podemos dizer que somos independentes; se não tivermos democracia económica pois temos grandes desigualdades sociais, grande nível de pobreza, grande nível de trabalho infantil não podemos dizer que temos uma democracia social dai que 35 depois temos que estar contentes mas conscientes que nos faltos ainda um longo caminho a percorrer. Mas se compararmos com Países como a Guiné-Bissau, nós temos que estar contentes porque a Guiné-Bissau nem sequer conseguiu construir um Estado não conseguindo sequer cobrar impostos.
Podemos ter um Estado partidarizado num determinado momento, mas temos um Estado e temos ganhos, grandes ganhos mas para um cidadão consciente da nossa realidade temos anos-luz por andar, sendo certo que hoje temos um instrumento de cinco em cinco anos dar o nosso voto e escolher quem é queremos que guie esse desiderato cabo-verdiano.
Termino por aqui mas estou totalmente disponível para responder qualquer pergunta em relação a essas matérias.
Local: CASA DE CULTURA, Baan 6 em Roterdão - Holanda
Data: 04 de Julho de 2010.
Horário: 16h 30m
Transcrição/Tradução Rádio Atlântico-Holanda
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