UE:Bélgica vai liderar a UE com governo de gestão

Yves Leterme lidera o país até que haja uma nova coligação em Outubro.
A Bélgica assume hoje a presidência rotativa da União Europeia com um governo de gestão liderado pelo primeiro-ministro cessante, Yves Leterme, que pode a qualquer momento ser substituído por outro político belga. Mas para que isso aconteça é preciso que Bart de Wever e Elio di Rupo, líderes dos nacionalistas flamengos e dos socialistas francófonos, cheguem a acordo para formar uma coligação que possa governar.
À partida, ninguém quer valorizar demasiado o clima de instabilidade que existe no país, por um lado, porque a Bélgica já se habituou a viver mergulhada no caos político e, por outro, porque a UE tem agora um presidente permanente do Conselho Europeu - instituição europeia que reúne os chefes do Estado e do Governo dos 27 Estados membros.
Bart de Wever, cujo partido venceu as legislativas de 13 de Junho, reuniu-se na semana passada com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para o tranquilizar e para comunicar que espera ter formado um novo Governo até Outubro. Este será um mês decisivo para o chamado governo económico europeu, que mais não é do que fixar regras de maior coordenação e harmonização de políticas orçamentais e financeiras entre os países da UE.
Isto numa altura em que vários Estados, entre os quais Portugal, estão em violação das normas que regulam a Zona Euro: défice máximo de 3% do PIB e despesa máxima de 60% do PIB. Está em estudo a criação de novas sanções para os países que desrespeitem persistentemente as regras. A Comissão apresentou ontem várias propostas de penalizações, entre as quais está o corte de subsídios agrícolas aos prevaricadores.
A ideia, ainda embrionária, será, segundo a AFP, reunir nesse mês uma espécie de convenção com representantes de todas as três instituições europeias: Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu. Isto porque apesar das mudanças que trouxe, o Tratado de Lisboa descurou totalmente o capítulo económico e, perante a actual crise, está um tanto desactualizado. Alemanha e França concordam na necessidade de um governo económico. O Reino Unido é o país que mais resiste a essa ideia, tentando circunscrever cada nova regra apenas aos países do euro.
Tal como aconteceu durante o semestre espanhol, a estabilidade financeira será uma das prioridades da presidência belga, garantiu na semana passada Leterme, prometendo respeitar e aplicar o Tratado de Lisboa. Isso significa que Herman van Rompuy, ex-primeiro-ministro belga e presidente fixo do Conselho Europeu, frequentemente criticado pela sua falta de carisma e submissão aos líderes do eixo franco-alemão, poderá finalmente sair da sombra e obter a notoriedade que o novo cargo é suposto dar a quem o exerce.
DN.PT-por PATRÍCIA VIEGAS