Quatro partidos - os liberais do Movimento Reformador, os democratas-cristãos do CD&V, os democratas do centro cdH e o partido de extrema-direita Vlaams Belang - acordaram um texto comum que será votado quarta feira pela comissão parlamentar de assuntos internos, antes de ser submetido à votação da Câmara em meados de Abril.
O compromisso, ao qual a imprensa belga teve acesso na semana passada, prevê que o código penal belga passe a considerar crime (passível de uma multa de 15 a 25 euros ou pena de prisão de um a sete dias) uma pessoa apresentar-se em locais públicos com "a cara coberta ou dissimulada total ou parcialmente, de tal forma que não seja identificável".
O texto emenda uma proposta de alguns dos quatro projectos de lei originais ao não incluir qualquer referência a "peças de vestuário", e isenta algumas categorias, tais como motociclistas, bombeiros ou soldadores.
O compromisso poderá também receber o voto favorável de socialistas e dos ecologistas, estes últimos contra o uso da burqa mas com dúvidas sobre o melhor instrumento legislativo a utilizar para o proibir.
A polémica sobre o véu islâmico não é nova na Bélgica, onde, de resto, o seu uso já é sancionado em algumas partes do território, mas até agora ao nível da legislação das comunas.
A ser aprovado pela Câmara do parlamento federal em Abril, o véu facial ou o niqab (que deixa aparecer somente os olhos) deixarão de ser tolerados a partir do próximo verão na via pública, edifícios público e comércio em todo o país.
LUSA/DN
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