BRASIL:Brasil em 71o lugar no ranking de liberdade de imprensa

BRASILIA-Segundo o ranking que mede o nível de liberdade de imprensa no mundo, feito pelos Repórteres Sem Fronteiras [1], o Brasil ocupa a 71o posição entre os 175 países analisados referente ao ano de 2009.
O relatório diz que os jornalistas brasileiros correm riscos graves em algumas regiões brasileiras, especialmente quando o assunto abordado é tráfico, corrupção ou questões ambientais. Nos estados das regiões norte e nordeste os ataques podem chegar a assassinato, assim como na região sul, próximo da fronteira do Paraguai, onde está o centro do comércio de drogas.
Outro ponto importante destacado no estudo é a conspiração existente entre políticos e juízes que tem levado à "censura preventiva" da imprensa, o que viola as liberdades constitucionais básicas. O principal exemplo é o do jornal O Estado de São Paulo, ameaçado, no dia 31 de julho de 2009, a pagar uma multa enorme caso publicasse algo sobre o suposto caso de corrupção do empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente (e atual presidente do Senado) José Sarney. Segundo os Repórteres Sem Fronteiras a desigualdade na distribuição da publicidade oficial é outra maneira de reprimir os meios de comunicação.
Política e imprensa
Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, finalmente revogou a lei de imprensa de 1967, cujos princípios eram contrários à Constituição democrática de 1988. Aprovada sob a ditadura militar (1964-1985), previa penas de prisão para os delitos de "insulto", “calúnia” e"difamação". A adoção de uma nova lei de imprensa é algo que já é discutido.
Pensando nisso, e aproveitando as eleições presidenciais que acontecerão em outubro, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) pretendem cobrar dos candidatos o compromisso com a liberdade de imprensa.
As instituições pretendem fazer isso convidando Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) a assinar a Declaração de Chapultepec, documento apresentado no México em 1994, que defende a ideia de que "nenhuma lei ou medida do governo pode limitar a liberdade de expressão ou de imprensa".
Violência e impunidade
Segundo o Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa [2] (Insi), o mês de abril foi o mais violento dos últimos cinco anos para os jornalistas, com um total de 17 profissionais mortos no mundo. Só em 2010, o número de mortos já chega a 42.
Após a divulgação dos números, o Insi exigiu a ação dos governos para que os crimes sejam solucionados e os assassinos, punidos. De acordo com o relatório da entidade, oito em cada dez casos ficam sem punição aos responsáveis pelos crimes. O país com maior número de jornalistas assassinados é Honduras, com sete casos, seguido pelo México (seis), Paquistão (quatro), Colômbia (três) e Venezuela (três). Além disso, foram registradas mortes no Nepal, Venezuela, Chipre, Rússia, Equador e Turquia, entre outros.

Liberdade de Imprensa no mundo: vrij=livre / gedeeltelijk vrij=parcialmente livre / niet vrij=não livre

RNW-Por Caroline dEssen
(Tradução:Português brasileiro)