CV(LIBERAL):ECONOMIA CABO-VERDIANA PODE CAMINHAR PARA SITUAÇÃO DA GRÉCIA

O alerta é do economista e professor universitário Paulo Monteiro Jr.

PRAIA-O economista e professor universitário, Paulo Monteiro Jr. defende que a economia cabo-verdiana poderá estar a caminhar para a situação vivida actualmente na Grécia, com base no relatório de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Num artigo de opinião publicado na última edição do jornal Expresso das ilhas, Paulo Monteiro Jr. diz que o FMI faz previsões alarmantes para o défice da balança de pagamentos, causado, em grande parte, pelo galopante buraco das contas públicas cabo-verdianas. “O défice orçamental disparou, a despesa e a dívida externa aumentam perigosamente. O país parece caminhar para uma situação parecida com a da Grécia, entretido com promessas eleitoralistas (13º mês para todos os funcionários,..) demagógicas do primeiro-ministro (José Maria Neves).
“De acordo com as previsões do FMI”, continua o economista, “obtidas com base em diferentes métodos econométricos, o défice externo da economia cabo-verdiana, em 2010, atingirá 25% do PIB. Em 2009, a estimativa do défice externo pelo FMI foi de 19.4 por cento do PIB”. O que para Monteiro Jr. “são valores historicamente elevados e claramente insustentáveis”. E explica porquê: “o impacto das dificuldades da balança de pagamentos é particularmente relevante para o regime cambial de peg unilateral do escudo cabo-verdiano ao Euro, no contexto do Acordo de Cooperação Cambial (ACC) celebrado com o Governo português. De sublinhar que num contexto como o actual em que as condições de financiamento internacionais se tornaram mais restritivas serão cada vez mais os credores externos que nos vão ditar as suas condições”.
Paulo Monteiro Jr. escreve ainda que “em termos macroeconómicos, o aumento do défice externo reflecte, em grande parte, o forte agravamento do défice orçamental. São os chamados défices gémeos não idênticos. Com efeito, em 2009, constata-se a inversão do processo de consolidação das contas públicas, após dois anos de significativa consolidação. Em 2009, o défice orçamental situou-se à volta de 10% do PIB, valor muito superior ao observado em 2008 e claramente acima do valor de referência de 3 por cento do PIB estipulado no ACC”.
“A execução orçamental até meados do corrente mês de Abril, traduzindo uma evolução fortemente negativa das receitas fiscais, poderá augurar um défice orçamental recorde acima dos 12,2% previstos no Orçamento do Estado para 2010, o que representa uma forte deterioração face a 2009. A deterioração da situação orçamental reflecte predominantemente a dinâmica da despesa pública total que em 2010 rondará cerca de 42% da riqueza criada, como se constata no OE-2010 (laxista por razões eleitorais). Um orçamento mais a pensar no interesse do partido que governa em conservar o poder do que nos interesses do país”.
“Faltou responsabilidade orçamental ao Governo José Maria Neves”, conclui o economista.
“A dívida pública efectiva atingirá em 2010 cerca de 90% do PIB. É um nível demasiado elevado e situa-se muito acima do valor de referência de 60 % do PIB estipulado no ACC. Mais de dois terços da nossa dívida pública é colocada no estrangeiro. De notar que devido à incipiente integração do país nos mercados financeiros internacionais, a nossa dívida externa não é feita através de obrigações de tesouro. Daí não ser possível ver directamente no mercado o risk premia nos títulos de dívida pública, como é o caso com a Grécia. Mas a agência de rating internacional Standard & Poor's desceu recentemente a notação da República de Cabo Verde (i.e. aumento do risco país). A posição externa do país como devedor líquido agravou-se fortemente neste biénio 2009-2010 sendo a principal fonte de financiamento externo não oficial. Não obstante a bonificação das taxas de juro há que pagar o principal e começam a parecer sinais de ... atrasados”, acrescenta.
O articulista é de opinião que “a graduação de Cabo Verde a país de rendimento médio e a adesão à OMC criam nos próximos anos um contexto concorrencial e de financiamento substancialmente diferente. As opções quanto ao padrão de especialização a privilegiar e ao ajustamento estrutural com o consequente acréscimo de produtividade e competitividade tornaram-se assim inadiáveis”. E adianta: “É assim que se materializa a transformação. Não basta anunciar.”
“Mas o Governo José Maria Neves foi incapaz de perceber isso. Com a política orçamental expansionista no biénio pré-eleitoral 2009-2010, o governo abandonou o ajustamento do deficit orçamental e continuou a insistir na mesma política do betão, que apenas potencia o aumento do "trade gap" e que não estimula a produção interna. Também esqueceu o apoio ao sector dos bens e serviços transaccionáveis. A política fiscal não é competitiva e é ilusória. Houve redução do IUR mas as taxas e outros impostos camuflados aumentaram. Só não vê quem não quer”, conclui Jr.
“Os resultados desta política económica errada estão aí: défices gémeos alarmantes, expansão insustentável da dívida externa e desemprego massivo (principalmente dos jovens). Haverá sinais mais claros de uma lógica estratégica inconsistente com o crescimento económico a dois dígitos e com a taxa de desemprego a um dígito como prometido no Programa do Governo?”, termina o artigo do professor.
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