HAIA-O Tribunal de Haia decidiu libertar provisoriamente o congolês Jean-Pierre Bemba para que aguarde julgamento num país à sua escolha, mas os Estados seleccionados, entre os quais Portugal, recusaram-se a recebê-lo, suscitando um apelo da Amnistia Internacional.
A decisão do TPI relativamente a Jean-Pierre Bemba, dirigente da oposição da República Democrática do Congo (RDCongo)e líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), foi anunciada na sexta-feira.
Mas até ao momento, Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda e a África do Sul - países onde Bemba gostaria de usufruir da liberdade provisória - manifestaram "objecções e preocupações" sobre a possibilidade de o receber.
Face a estas posições, a Amnistia Internacional (AI) pediu à Holanda que acolha Jean-Pierre Bemba.
"Se nenhum país concordar em recebê-lo, Jean-Pierre Bemba poderá permanecer sob detenção do TPI de forma indefinida", alertou Christopher Keith Hall, assessor juridico da AI, num comunicado divulgado em Londres.
A AI defende que Bemba tem direito à presunção de inocência até que o TPI se pronuncie sobre o caso, em julgamento.
"O TPI será incapaz de funcionar se os Estados não cooperarem, e o governo holandês tem uma responsabilidade acrescida, como anfitrião do TPI", que tem sede na cidade holandesa de Haia, lê-se no comunicado.
Contudo, o problema poderá não chegar a pôr-se dado que o Procurador do TPI, o argentino Luis Moreno Ocampo, anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal.
Moreno Ocampo considera que Bemba "deve permanecer em detenção", em Haia, segundo um comunicado do TPI.
Os argumentos de Moreno serão apresentados dia 24, devendo a Câmara de Apelação do TPI "analisar se a decisão de libertar Bemba é correcta", refere a nota.
Rival derrotado do presidente Joseph Kabila nas eleições presidenciais de 2006 na RDCongo, Bemba exilou-se em Portugal em 2007 na sequência de confrontos entre a sua guarda pessoal e o exército governamental.
A aguardar julgamento numa prisão de Haia desde Julho de 2008, foi detido em Bruxelas em Maio de 2008 na sequência de um mandato do TPI, que o quer julgar pelo seu papel como "chefe militar" em crimes de guerra e crimes contra a humanidade alegadamente cometidos pela sua milícia, o MLC, na República Centro-Africana entre Outubro de 2002 e Março de 2003.
Em declarações à Agência Lusa, o director do gabinete de Jean-Pierre Bemba, Fidel Babala, garantiu na sexta-feira que a ida de Bemba para Portugal ainda "é uma possibilidade real".
A decisão do TPI relativamente a Jean-Pierre Bemba, dirigente da oposição da República Democrática do Congo (RDCongo)e líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), foi anunciada na sexta-feira.
Mas até ao momento, Portugal, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda e a África do Sul - países onde Bemba gostaria de usufruir da liberdade provisória - manifestaram "objecções e preocupações" sobre a possibilidade de o receber.
Face a estas posições, a Amnistia Internacional (AI) pediu à Holanda que acolha Jean-Pierre Bemba.
"Se nenhum país concordar em recebê-lo, Jean-Pierre Bemba poderá permanecer sob detenção do TPI de forma indefinida", alertou Christopher Keith Hall, assessor juridico da AI, num comunicado divulgado em Londres.
A AI defende que Bemba tem direito à presunção de inocência até que o TPI se pronuncie sobre o caso, em julgamento.
"O TPI será incapaz de funcionar se os Estados não cooperarem, e o governo holandês tem uma responsabilidade acrescida, como anfitrião do TPI", que tem sede na cidade holandesa de Haia, lê-se no comunicado.
Contudo, o problema poderá não chegar a pôr-se dado que o Procurador do TPI, o argentino Luis Moreno Ocampo, anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal.
Moreno Ocampo considera que Bemba "deve permanecer em detenção", em Haia, segundo um comunicado do TPI.
Os argumentos de Moreno serão apresentados dia 24, devendo a Câmara de Apelação do TPI "analisar se a decisão de libertar Bemba é correcta", refere a nota.
Rival derrotado do presidente Joseph Kabila nas eleições presidenciais de 2006 na RDCongo, Bemba exilou-se em Portugal em 2007 na sequência de confrontos entre a sua guarda pessoal e o exército governamental.
A aguardar julgamento numa prisão de Haia desde Julho de 2008, foi detido em Bruxelas em Maio de 2008 na sequência de um mandato do TPI, que o quer julgar pelo seu papel como "chefe militar" em crimes de guerra e crimes contra a humanidade alegadamente cometidos pela sua milícia, o MLC, na República Centro-Africana entre Outubro de 2002 e Março de 2003.
Em declarações à Agência Lusa, o director do gabinete de Jean-Pierre Bemba, Fidel Babala, garantiu na sexta-feira que a ida de Bemba para Portugal ainda "é uma possibilidade real".
DN.PT
Sem comentários:
Enviar um comentário
Comentar com elegância e com respeito para o próximo.