LISBOA-Os Governos de Portugal e Cabo Verde comprometeram-se ontem (9 de Junho), durante a I Cimeira Luso-cabo-verdiana, que decorreu em Oeiras, em reforçar a cooperação técnica, económica e empresarial no sector energético.
A cimeira foi presidida conjuntamente pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, e pelo chefe do Governo cabo-verdiano, José Maria Neves.
"Na vertente energética, (Portugal e Cabo Verde) acordaram em promover e ampliar a cooperação, aos níveis institucional, técnico, económico e empresarial e decidiram fomentar uma maior articulação com vista ao desenvolvimento, em conjunto, de propostas concretas de cooperação nesta área", refere a declaração final da cimeira.
Os dois Governos salientaram o desenvolvimento da cooperação económica e comercial entre os dois países nas áreas da construção e obras públicas, financeira, energias renováveis e hotelaria, assim como a cooperação em outras áreas como o turismo, a cultura e a educação.
Os dois países indicaram que deverão "continuar as acções de cooperação e assistência técnica com vista ao desenvolvimento e implementação do Sistema Nacional da Qualidade em Cabo Verde (SNQCV), através do estabelecimento de um protocolo e planos de acção adequados entre as entidades responsáveis de ambos os países".
Portugal e Cabo Verde indicaram que a "boa governação, assim como o desenvolvimento sustentável e a luta contra a pobreza são eixos prioritários das relações de cooperação entre os dois países", o que está patente no Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2008-2011.
Atribuíram também uma "particular importância às medidas que fomentam o crescimento económico, a geração de emprego e a inclusão social no país africano, tendo presente a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)"
José Sócrates agradeceu o apoio de Cabo Verde à candidatura de Portugal a um lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança para o biénio 2011-2012.
Portugal e Cabo Verde constataram que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vem assumindo um papel determinante no cenário mundial, com capacidade de actuação em diversos domínios geográficos e temáticos, reafirmando também "a importância da projecção conjunta da Língua Portuguesa."
Os dois países valorizaram a criação do Centro Comum de Vistos, na Cidade da Praia, bem como o desenvolvimento e alargamento do projecto "CAMPO", centro de apoio à migração no país de origem, como oportunidades para o aprofundamento e renovação da cooperação entre os dois países.
Hoje, os dois chefes de Governo assinaram o Tratado de Amizade e Cooperação e presenciaram a assinatura de um acordo na área do turismo, dois memorandos - um nas áreas da economia de defesa e da economia do mar; e outro para a promoção da igualdade de género -, e dois protocolos - um na área do património arquivístico e outro na área da assistência administrativa e um outro para a aplicação de novas tecnologias de informação nas escolas.
Na terça-feira, os dois Governos firmaram seis protocolos de cooperação, três deles ligados à promoção da Língua Portuguesa, dois na área das Finanças e um na área do turismo (entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde e o Instituto de Turismo de Portugal, IP).
OJE/Lusa
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