HOLANDA:"KRAKEN"AGORA É ILEGAL

HAIA-Invadir e ocupar um imóvel vazio, sem autorização do proprietário, é a partir de agora ilegal na Holanda. Depois da Câmara Baixa, agora a Câmara Alta do parlamento holandês também aprovou a lei ‘antikraak’.
A Aliança Democrata-cristão (CDA), o partido liberal de direita VVD e os conservadores da União Cristã e SGP apoiaram a proibição e com isso a lei entrará em vigor.
Os ‘krakers’ - como são conhecidos os ‘invasores’ de imóveis – poderão pegar a pena máxima de um ano de prisão, mas quem usar de violência ou intimidação na invasão pode pegar até dois anos. Se os ‘krakers’ operarem como grupo e agirem com violência, a pena pode chegar a dois anos e oito meses, mesmo que não sejam pegos em flagrante.
Os partidos de esquerda na Câmara Baixa fizeram fortes críticas. O Partido Socialista (SP) definiu a proposta da lei como “totalmente sem fundamento”. “Milhares de pessoas serão criminalizadas de um dia para o outro”, apontou o partido.
Despejo
A lei ‘antikraak’ entra em vigor no dia 1 de Outubro, mas o ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, diz que não planeia “sair à caça” dos ‘krakers’ assim que a ocupação de imóveis vazios se torne ilegal. Ele também não espera que a polícia e a justiça promovam despejos imediatos nos prédios ocupados.
Falta de moradias
A Holanda era, desde meados dos anos 1960, um dos poucos países onde a ocupação de imóveis vazios, em determinadas condições, não era proibida. Os ‘krakers’ podiam ocupar um imóvel se a casa, apartamento ou edifício comercial estivesse vazio há mais de um ano. As autoridades fechavam o olho para estes casos porque a ocupação, mesmo que temporária, era uma solução para a falta de moradias, principalmente entre os jovens.
Na última década, a política holandesa procurava cada vez mais brechas para acabar com a ocupação de imóveis por ‘krakers’. A lei aprovada nesta terça-feira foi o ponto final.
O começo
O movimento dos ‘krakers' começou após a Segunda Guerra Mundial, em consequência da escassez de moradia nas cidades holandesas. Durante as décadas de 1970 e 1980, manifestações populares e pressões por soluções concretas para o problema da habitação levaram o governo a legalizar a ocupação de casas abandonadas.
O objectivo era prevenir a especulação imobiliária e impedir a manutenção de prédios vazios. No entanto, desde os anos 1990 o movimento perdeu popularidade e foi relegado em grande parte a grupos de anarquistas, estudantes e artistas.
A ocupação de casas abandonadas era permitida por lei desde que o edifício estivesse vazio há mais de 1 ano e não houvesse planos para seu uso no curto prazo.
Por RNW Radio Netherlands Worldwide (Foto: Flickr/charlesfred)