terça-feira, 29 de setembro de 2009

IRLANDA:TRATADO DE LISBOA VAI A VOTOS PELA SEGUNDA VEZ


Os irlandeses vão pronunciar-se sexta-feira em referendo sobre o Tratado de Lisboa, quase ano e meio depois de uma primeira consulta em que rejeitaram o documento, paralisando o processo de reforma institucional da União Europeia.

Desta vez, e ao contrário da primeira, as sondagens dão vantagem ao "sim", com as duas últimas publicadas a apontarem para entre 55% e 68% de intenções de voto pela aprovação do documento, contra 17% a 27% pela sua rejeição.

Em Junho de 2007, escassos seis meses após a assinatura na capital portuguesa do Tratado Reformador das Instituições Europeias, que ficou conhecido como Tratado de Lisboa, poucos, em Dublin ou em Bruxelas, valorizaram a ligeira vantagem do "não" nas sondagens que antecederam o voto.

Mas no dia 12 de Junho, 53,4% dos eleitores irlandeses "chumbaram" o Tratado, impedindo a aplicação do texto, que só pode entrar em vigor depois de ratificado por todos os 27 Estados membros UE.

Entre vários outros factores, a desastrosa campanha do governo irlandês foi apontada por muitos analistas como causa maior da rejeição - o próprio primeiro-ministro, Brian Cowen, afirmou publicamente não ter lido o Tratado.

Um estudo de opinião feito mais tarde pela Comissão Europeia concluiu que 70% dos eleitores votaram "não" por pensarem que o documento podia ser facilmente renegociado.

Para assegurar a realização de uma segunda consulta - a Irlanda está constitucionalmente obrigada a referendar qualquer tratado internacional -, os líderes europeus aceitaram dar garantias a Dublin sobre a manutenção da autonomia política interna em questões "sensíveis" para o eleitorado: neutralidade, fiscalidade, direitos laborais, aborto.Além disso, se o Tratado for aprovado, a Irlanda continuará a ter um comissário, abandonando a disposição que previa uma redução do número de comissários.Essas concessões são apontadas por analistas como decisivas para convencer os eleitores irlandeses a votarem "sim" neste segundo referendo. Assim como o actual contexto de grave crise económica: em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) irlandês deve baixar 8% e a taxa de desemprego triplicar para os 15%."O êxito do referendo é decisivo para a retoma. Devemos ratificar o Tratado, porque isso é bom para o emprego", defendeu na campanha o primeiro-ministro."O único emprego que Lisboa vai salvar é o de Brian Cowen", argumentou por seu lado o empresário Declan Ganley, principal rosto da campanha do "não" mas entretanto consideravelmente enfraquecido pela derrota do seu partido Libertas nas eleições europeias de Junho.

Com as novas garantias "na mão", o governo irlandês fez agora uma campanha centrada na desmontagem de argumentos falsos avançados pela campanha do "não", como os de uma alienação dos direitos em matéria de aborto, eutanásia ou direitos parentais.Todas as forças da oposição, à excepção do Sinn Fein (nacionalista), estiveram ao lado do governo, assim como a principal organização patronal, multinacionais, sindicatos e a poderosa associação nacional dos agricultores.Até a Igreja Católica participou no debate, para assegurar aos seus fiéis que nenhum motivo religioso ou ético desaconselha a ratificação do Tratado de Lisboa.
OJE/LUSA.PT

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