FOTO: ILHA DO SAL EM CABO VERDE-UNIDADE HOTELEIRAESPARGOS-O governo de Cabo Verde já disponibilizou 84 hectares de terrenos, à Câmara Municipal do Sal, e desse total, segundo o edil local, Jorge Figueiredo, 61 hectares estão livres para a expansão de Santa Maria, cujo mapa já foi publicado.
Perante esse facto, Jorge Figueiredo esclarece, entretanto, que para levar a cabo a efectiva expansão de Santa Maria, há que primeiro, desenvolver os planos directores urbanístico, detalhados, aprová-los em Assembleia Municipal e aguardar pela homologação do governo, sobre a matéria.
Assim, o autarca prognostica que a câmara poderá ter estes instrumentos em Janeiro de 2010, e só a partir daí, poder então disponibilizar terrenos às pessoas.
O edil revelou ainda, que foi igualmente informado dos terrenos consolidados de Espargos e Palmeira, e de mais 61 hectares, na zona de Fátima, para a construção de uma área de serviço ligado à vila turística.
Contudo, Jorge Figueiredo disse estar à espera da publicação dos respectivos mapas em B.O, para dar suporte técnico na disponibilização dos terrenos, em Espargos e Palmeira.
Instado a se pronunciar sobre o cumprimento dessa promessa do governo em "devolver os terrenos ao Sal", Figueiredo refuta, dizendo que esse é um discurso que é preciso clarificar.
"A própria Constituição diz que as riquezas e os territórios devem ser divididos de forma equilibrada, entre o Estado e o município", nota.
Reconhece, contudo, que em relação à situação dos terrenos, actualmente as coisas estão mais regulares: "mas não podemos esquecer a história. Foram dois anos à espera, e impedidos de trabalhar. Isso não pode ser esquecido", asseverou.
Questionado ainda, como se sente por não poder atribuir mil lotes de terrenos por ano, como tinha prometido, o autarca confessa-se decepcionado.
"Sinto-me absolutamente decepcionado. Mas isso era possível se, evidentemente, estivéssemos num estado de cumprimento de direito e de respeito pelas autoridades instituídas, e poder cumprir com os preceitos fundamentais para este país, sendo uma delas a questão fundiária, ou de terrenos", justificou.
Segundo Jorge Figueiredo é necessário trabalhar alguns aspectos que ainda o país não trabalhou e que condicionam, efectivamente, a correcta utilização dos espaços.
Perante esse facto, Jorge Figueiredo esclarece, entretanto, que para levar a cabo a efectiva expansão de Santa Maria, há que primeiro, desenvolver os planos directores urbanístico, detalhados, aprová-los em Assembleia Municipal e aguardar pela homologação do governo, sobre a matéria.
Assim, o autarca prognostica que a câmara poderá ter estes instrumentos em Janeiro de 2010, e só a partir daí, poder então disponibilizar terrenos às pessoas.
O edil revelou ainda, que foi igualmente informado dos terrenos consolidados de Espargos e Palmeira, e de mais 61 hectares, na zona de Fátima, para a construção de uma área de serviço ligado à vila turística.
Contudo, Jorge Figueiredo disse estar à espera da publicação dos respectivos mapas em B.O, para dar suporte técnico na disponibilização dos terrenos, em Espargos e Palmeira.
Instado a se pronunciar sobre o cumprimento dessa promessa do governo em "devolver os terrenos ao Sal", Figueiredo refuta, dizendo que esse é um discurso que é preciso clarificar.
"A própria Constituição diz que as riquezas e os territórios devem ser divididos de forma equilibrada, entre o Estado e o município", nota.
Reconhece, contudo, que em relação à situação dos terrenos, actualmente as coisas estão mais regulares: "mas não podemos esquecer a história. Foram dois anos à espera, e impedidos de trabalhar. Isso não pode ser esquecido", asseverou.
Questionado ainda, como se sente por não poder atribuir mil lotes de terrenos por ano, como tinha prometido, o autarca confessa-se decepcionado.
"Sinto-me absolutamente decepcionado. Mas isso era possível se, evidentemente, estivéssemos num estado de cumprimento de direito e de respeito pelas autoridades instituídas, e poder cumprir com os preceitos fundamentais para este país, sendo uma delas a questão fundiária, ou de terrenos", justificou.
Segundo Jorge Figueiredo é necessário trabalhar alguns aspectos que ainda o país não trabalhou e que condicionam, efectivamente, a correcta utilização dos espaços.
OJE/INFORPRESS.CV
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