O tribunal holandês ordenou aos responsáveis pelo serviço de partilha de ficheiros Pirate Bay o bloqueio do acesso a residentes naquele país.A decisão surge na sequência de um processo intentado pela Fundação BREIN, contra três dos fundadores do site de "peer to peer" sueco: Fredrik Neij, Peter Sunde e Gottfrid Svartholm Warg, cuja sentença foi conhecida ontem, quinta-feira.
Os responsáveis pelo site têm 10 dias para bloquear todo o tráfego do site com destino ou origem na Holanda. E a sentença prevê o pagamento de uma multa de 3 milhões de euros caso estes não acatem a decisão do tribunal.
Por cada dia de atraso no cumprimento da sentença serão ainda acrescentados 30 mil euros à conta dos réus.
Os visados pela decisão judicial alegam que não tinham conhecimento do processo a decorrer contra si e já anunciaram que vão recorrer.
O Pirate Bay tem gerado grande polémica e captado atenções da opinião pública… e dos tribunais.
Ainda em meados de Abril, os três fundadores do site e o responsável pelo seu financimanto, Carl Lundstrom, tinham sido condenados por um tribunal na Suécia (terra natal do serviço) por colaborarem com os utilizadores na violação de direitos de autor.
Na passada quarta-feira, dia 29, outra acção era intentada junto dos tribunais deste país, pela Motion Picture Association of America. A Associação alega que mesmo após o sucedido em Abril - quando foram condenados a um ano de prisão e uma multa de 2,7 milhões de euros - continuavam a permitir o download ilegal no site. Os suspeitos negam as acusações.
MSN PORTUGAL
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