sexta-feira, 14 de agosto de 2009

TPI:Antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba poderá aguardar julgamento em liberdade

HAIA-O Tribunal Penal Internacional ordenou hoje a libertação do antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, que está a aguardar julgamento por crimes de guerra.No entanto, o TPI, que funciona na cidade holandesa de Haia, especificou que ele não será na verdade colocado em liberdade até se decidir qual o país que o irá acolher.
Antes da detenção em Bruxelas e da extradição para a Holanda, em Maio de 2007, Bemba estava a residir na sua casa da Quinta do Lago, no Algarve. E tinha 1,7 milhões de euros no Banco Português de Negócios-IFI, em Cabo Verde, segundo foi detectado durante o arresto dos seus bens.O réu é acusado de ter ordenado violações em massa para aterrorizar os civis da República Centro-Africana (RCA), onde em 2001 era aliado do Presidente Ange-Félix Patassé. Mas alega que as tropas que lhe tinham pertencido já não estavam sob o seu comando depois de terem atravessado a fronteira.Os crimes de guerra e crimes contra a humanidade de que o acusam envolveram violações, tortura, pilhagens e assassínios, cometidos pelo Movimento de Libertação do Congo (MLC), de que era titular, antes de ter chegado a vice-presidente da República Democrática do Congo.A sua primeira comparência perante os juízes foi a 4 de Julho do ano passado, mas só mais tarde se ouviu a acusação do tribunal com sede em Haia dizer que Bemba “escolhera a violação como método”, de modo a traumatizar e a aterrorizar a população civil centro-africana, para que esta não ajudasse as forças do general rebelde François Bozizé (hoje Presidente da República, desde 2003) contra as de Patassé.
Um Boeing 727 em Faro
Jean-Pierre nasceu em finais de 1962. O seu pai, Jeannot Bemba Saolona, foi um associado de Mobutu Sese Seko, que dirigiu a República Democrática do Congo (ou Zaire) de 1965 a 1997.De 1998 a 2003, com o apoio do Exército do Uganda, Bemba controlou vastas áreas do Leste do país. Até que por fim assinou a paz com o Presidente Joseph Kabila e se tornou vice-presidente.Em Julho de 2006, foi batido nas urnas por Kabila e refugiou-se em Portugal, onde manteve uma residência de luxo na Avenida Ayrton Senna, junto ao Centro Hípico da Quinta do Lago, em Almancil.A pedido do TPI, as autoridades portuguesas apreenderam um iate que o milionário tinha na marina de Vilamoura e o Boeing 727 que mantinha no aeroporto de Faro, disponível para sempre que desejasse sair e entrar no país.
Por Jorge Heitor-Público.PT

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