António Agues começou a sua explanação por dizer que o actual Plano Municipal de Desenvolvimento Local que terá uma vigência no horizonte de 5 anos, constitui uma alavanca importante para o desenvolvimento sustentado e harmonioso da ilha do Maio através de uma intervenção na ilha de uma forma estruturada e articulada e caso se oriente por um instrumento de planificação pró-activo do território.
Disse que o Plano Municipal do Desenvolvimento Local do Maio foi elaborado por uma equipa Local da Câmara Municipal do Maio, através do Gabinete Municipal de Desenvolvimento Local (GMDL) sob a coordenação técnica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) e da FUNDESCAN(Fundo canário para o desenvolvimento social), com apoio das demais entidades do Município.
Para o vereador que responde pela pasta do ambiente e energia o objectivo do plano tem como objectivo construir uma visão de desenvolvimento cuja proposta essencial se assenta na aplicação dos recursos públicos através do planeamento participativo das acções a serem desenvolvidas com vista a inverter o ciclo de problemas sociais, económicos e ambientais próprios do Maio. Continuou dizendo que “por isso está numa fase de socialização” e que esperava por isso a contribuição dos cabo-verdianos residentes na Holanda para o enriquecimento e melhoramento do mesmo tal como a Câmara tem vindo a fazer com as comunidades locais, estudantes e demais forças vivas do Concelho nas discussões, promovendo um amplo debate de ideias, levantando prioridades e debatendo forças, fraquezas e oportunidades de cada comunidade “de forma conjunta a fim de atender a população do município e não um planeamento de gabinete”.
Falando ainda dos objectivos do PMDL disse que o cerne fundamental para o sucesso do mesmo é a própria população local que é destinada “o papel de protagonista no que refere à confecção das estratégias de desenvolvimento” e que o plano foi “desenhado juntamente com a população, actor central, cabendo portanto seguir seu ritmo, encarar suas deficiências, suas evoluções e inflexões ao longo do processo do desenvolvimento local”criando assim uma nova dinâmica de desenvolvimento através do fomento a uma acção sistemática da sociedade.
• Possibilitar uma nova dinâmica na geração de Emprego e Renda;
• Melhorar as infra-estruturas básicas, as condições sociais, habitacionais e a qualidade de vida das comunidades;
• Gerar instrumentos que possibilitem maior cobertura dos serviços públicos;
• Criar mecanismos capazes de conceder o apoio necessário ao desenvolvimento comunitário em termos organizacionais;
• Gerar canais institucionais ágeis e flexíveis entre as demandas das comunidades e a administração pública;
• Desenvolver novos instrumentos de gestão e execução participativa de planos de desenvolvimento local;
• Atingir o desenvolvimento integrado e sustentável do Município e a melhoria das condições de vida das comunidades locais.
António Agues prosseguiu a sua brilhante explanação dizendo que o plano Municipal de Desenvolvimento Local “deve servir de base às actividades a serem financiadas ao Município, no âmbito dos Planos plurianuais, e deve ser tido em conta nos orçamentos municipais e nacionais” e que para a elaboração identificando alguns domínios considerados prioritários como eram os casos de uma economia sustentada, de infra-estruturas,do desenvolvimento sustentável, do desenvolvimento integrado e ainda do Turismo.
Dissertando sobre os aspectos sócio económicos disse o vereador que devido as características físicas da ilha “pode-se compreender que sua principal vocação foi, desde os primeiros tempos, a criação de gado caprino. Aspecto que, contudo, não justificou a sua povoação pois os animais eram deixados soltos e de tempos em tempos vinha-se à ilha realizar a tradicional chassina – carne de cabra salgada” e que ainda na actualidade a pastorícia é muito praticada no Maio, “basicamente nos mesmos modos tradicionais, ou seja, de forma extensiva em que o rebanho fica completamente solto nos pastos” associando ainda a esta actividade o fabrico do queijo, também ele ainda de forma tradicional.
Disse que a pesca e a agricultura eram igualmente praticadas na ilha “apesar das manifestações adversas da natureza e das diversas vulnerabilidades existentes nestes ramos de actividade” mas ressalvou que na actualidade, a principal fatia da população se encontra no sector terciário com destaque para a administração pública que emprega na actualidade cerca de 25% da população local, o que naturalmente é insustentável no longo prazo. O segundo principal empregador é a construção civil que absorve cerca de 20% da população, e que se restringe a poucas empresas presentes na ilha de forma permanente.
Dos 7.967 habitantes da ilha segundo António Agues, cerca de são 55% são mulheres com uma franja de indivíduos extremamente jovem, sendo que 35% da população possui menos de 15 anos.
DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÓMICO DO MUNICÍPIO
Segundo o vereador da edilidade maense, o “diagnóstico territorial, social e económico da ilha do Maio, originou-se de uma profunda investigação de cerca de dois anos, concluída em Junho de 2006 e que os “ principais problemas que criavam obstáculos ao desenvolvimento e entravam a vida da população nomeadamente nos sectores económicos onde foram identificadas várias lacunas assim como a problemática da mão-de-obra onde observou-se a existência de diversas fragilidades, que em certa medida justifica a reduzida empregabilidade da mão-de-obra local no mercado de trabalho, traduzindo-se numa elevada taxa de desemprego e a elevada incidência do sub emprego.
Para concluir esse capitulo disse António Agues que após a análise dos principais elementos do Diagnóstico chega-se facilmente a conclusão de “são inúmeras as dificuldades encontradas a nível local, mas em contrapartida, pode-se traçar estratégias de intervenção com vista a colmatar as lacunas identificadas” e que para isso o Plano Municipal ia propor uma serie de acções que podiam ser aproveitadas da melhor forma possível maximizando “o bem-estar da população de uma forma sustentável e integrada com vista a reverter a tendência à manutenção do ciclo vicioso do sub desenvolvimento local”.
Para o homem forte do MpD na ilha do Maio, “as necessidades da ilha são múltiplas e requerem acções prementes” e que o Plano Municipal de Desenvolvimento Local, quando implementada vai permitir “consubstanciar uma sólida evolução económica e social da ilha do Maio”.Porque para o vereador do Ambiente e Energia a “ ilha do Maio, sem dúvida apresenta um elevado potencial interno, que se for estrategicamente planeado e orientado, certamente impulsionará uma economia dinâmica, cujos sectores de actividade serão aptos a gerar maiores níveis de rendimento e após a sua implementação em principio no próximo ano, dentro de um horizonte de 5 anos a ilha do Maio será de certeza uma“ilha mais desenvolvida”.
António Agues disse que se tudo correr conforme o previsto a visão da população do Maio para 2014 será de um Município de economia autónoma e sustentada voltada à protecção ambiental e a integração de todas as localidades e munícipes no processo de desenvolvimento que se assentava em grande medida no Turismo endógeno capaz de estimular o sector privado local e absorver o excedente de mão-de-obra da ilha. E que assim perspectivava-se “um Maio com uma sólida evolução económica e social traduzida pelo incremento do nível de vida da população, através de maior nível de emprego e rendimentos internamente gerados”.
Continuando a sua explanação o vereador do Município maense falou sobre os objectivos
• Um desenvolvimento que promova as grandes potencialidades existentes no Maio de forma que aspectos endógenos sejam os pilares para o Crescimento Económico Sustentado.
• Promover os sectores internos capazes de dinamizar o desenvolvimento local Envolvendo a População num espírito inovador, consciente e capacitado para integrar os eixos geradores de competitividade interna.• Tal perspectiva mostra-se contudo completamente inócua caso não haja uma real aposta na Formação e Sensibilização, mediante temas estratégicos previamente definidos, que deve ser portanto uma das metas do PMDL.
• Viabilizar que as actividades geradas possam ser mantidas por longos anos, sem prejuízo do acesso aos recursos pelas gerações futuras, contrariamente, que esse modelo possa ser aprimorado ao longo dos tempos viabilizando ganhos futuros, portanto que seja um potencializador do Desenvolvimento Sustentável.
• Visa-se assim um modelo assente na Valorização Natural, Patrimonial e Cultural do Maio, de forma que as riquezas já existentes, ocasionem um eixo dinâmico susceptível a absorver a mão-de-obra local no paradigma de desenvolvimento intrinsecamente criado.
• Assegurar a criação de eixos dinâmicos de desenvolvimento em algumas localidades através da valorização dos recursos disponíveis garantindo a integração territorial e evitando a pressão sobre o principal centro populacional, ou seja um Desenvolvimento de Integração Territorial.
• Continuar um processo de desenvolvimento do Maio com base na abordagem participativa, em que cada cidadão maense tenha acesso aos meios de desenvolvimento humano que engloba a faceta ambiental, económica e social, com vista a se alcançar um verdadeiro Desenvolvimento Integrado.
• Envolvimento pleno dos diversos actores no processo de desenvolvimento local, quer na concepção do modelo, como na sua implementação, contando-se deste modo com um real engajamento do poder local, serviços descentralizados, associações comunitárias, população das várias localidades, ONGs nacionais e internacionais, além dos demais parceiros que almejem contribuir para a realização deste grande desafio comum – Propiciar um sólido desenvolvimento à ilha do Maio.
Para finalizar António Agues pediu sugestões dos presentes assim com apelou para que invistam na ilha do Maio podendo fazer assim que a ilha tenha uma economia sustentada com a dinamização da actividade económica de várias formas(Turismo, Reforço da capacidade da Mão-de-obra e Emprego, Integração social e territorial, Turismo Endogenamente Gerado etc.)sempre com o respeito pelo meio ambiente e pelas populações.
No fim os presentes que enchiam a Casa de Cultura aplaudiram de pé a delegação maense que causou muito boa impressão junto da comunidade cabo-verdiana na Holanda.
O Presidente e o Vereador da edilidade do Maio partem hoje para Portugal onde permanecerão até a próxima Quinta Feira em visita de trabalho.
RÁDIO ATLÂNTICO-Por Norberto Silva
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