LISBOA-Uma "nova visão estratégica da cooperação" no espaço lusófono, na selecção e financiamento de projectos, deverá sair das reuniões da CPLP na próxima semana na Praia, Cabo Verde, afirmou hoje à Lusa o director de Cooperação da organização.
A 19ª reunião de Pontos Focais de Cooperação, disse à Lusa Manuel Lapão, é para este órgão "das mais importantes reuniões dos últimos anos, pela aprovação de uma nova visão estratégica da cooperação no espaço da CPLP", em que "deixam de existir projectos desgarrados e passam a existir projectos sectoriais", como o recente do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde.
O documento em discussão tem o título de "Por Uma Nova Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Uma Visão Estratégica de Cooperação pós-Bissau", e deverá ser remetido à XIV reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que a capital cabo-verdiana acolhe a 19 e 20 de Julho.
Na agenda dos trabalhos dos pontos focais (13 e 14 de Julho) está a revisão das modalidades de articulação entre este órgão e as reuniões ministeriais, a par da revisão do regimento do Fundo Especial, o instrumento de financiamento dos projectos de cooperação da CPLP, para se "evitar uma fragmentação de fundos".
"As reuniões ministeriais têm capacidade de criar fundos autónomos para os seus projectos e o que defendemos é que essa situação não se verifique sempre que os desembolsos para esses projectos estejam colocados dentro do fundo especial, que é o instrumento financeiro que já existe para o efeito", disse à Lusa Manuel Lapão.
A revisão estratégica tem em vista aumentar o nível de apropriação dos projectos da parte dos países-membros que deles beneficiam.
"Caso seja aprovada, vai abrir um novo caminho de oportunidades para que o secretariado executivo possa trabalhar com os pontos focais na identificação de projectos comuns, que tenham uma identificação a partir das realidades no terreno e não sejam tanto um repositório de vontades de quem trabalha nestas matérias", afirma Lapão.
A aprovação do processo de desvinculação da CPLP dos centros regionais de excelência de Luanda (Desenvolvimento Empresarial) e Maputo (Administração Pública), que Lapão assume "estarem há dez anos parados", sem "avanços significativos" vai também ser debatida.
"Essa desvinculação passará por um processo de assistência técnica até que [os centros] sejam incorporados na estrutura administrativa de Angola e Moçambique", adiantou.
A reunião servirá ainda para apreciar do Relatório da Direcção de Cooperação e fazer o balanço da situação da Implementação do Plano Indicativo de Cooperação da CPLP.
Seguem-se reuniões técnicas para aprovar o trabalho técnico final, e o plenário de ministros de dia 19 e 20 terá um cariz mais político, mas "muito importante", diz Manuel Lapão.
"O tema é a solidariedade na CPLP no contexto da crise internacional (...) e, estando os países-membros em processos de desenvolvimento diferentes, devem nesta altura renovar o apoio aos que mais carecem", afirma.
"Imagino que um dos resultados desta cimeira seja um apoio renovado a países como Guiné-Bissau, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe", disse à Lusa.
A 19ª reunião de Pontos Focais de Cooperação, disse à Lusa Manuel Lapão, é para este órgão "das mais importantes reuniões dos últimos anos, pela aprovação de uma nova visão estratégica da cooperação no espaço da CPLP", em que "deixam de existir projectos desgarrados e passam a existir projectos sectoriais", como o recente do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde.
O documento em discussão tem o título de "Por Uma Nova Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Uma Visão Estratégica de Cooperação pós-Bissau", e deverá ser remetido à XIV reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que a capital cabo-verdiana acolhe a 19 e 20 de Julho.
Na agenda dos trabalhos dos pontos focais (13 e 14 de Julho) está a revisão das modalidades de articulação entre este órgão e as reuniões ministeriais, a par da revisão do regimento do Fundo Especial, o instrumento de financiamento dos projectos de cooperação da CPLP, para se "evitar uma fragmentação de fundos".
"As reuniões ministeriais têm capacidade de criar fundos autónomos para os seus projectos e o que defendemos é que essa situação não se verifique sempre que os desembolsos para esses projectos estejam colocados dentro do fundo especial, que é o instrumento financeiro que já existe para o efeito", disse à Lusa Manuel Lapão.
A revisão estratégica tem em vista aumentar o nível de apropriação dos projectos da parte dos países-membros que deles beneficiam.
"Caso seja aprovada, vai abrir um novo caminho de oportunidades para que o secretariado executivo possa trabalhar com os pontos focais na identificação de projectos comuns, que tenham uma identificação a partir das realidades no terreno e não sejam tanto um repositório de vontades de quem trabalha nestas matérias", afirma Lapão.
A aprovação do processo de desvinculação da CPLP dos centros regionais de excelência de Luanda (Desenvolvimento Empresarial) e Maputo (Administração Pública), que Lapão assume "estarem há dez anos parados", sem "avanços significativos" vai também ser debatida.
"Essa desvinculação passará por um processo de assistência técnica até que [os centros] sejam incorporados na estrutura administrativa de Angola e Moçambique", adiantou.
A reunião servirá ainda para apreciar do Relatório da Direcção de Cooperação e fazer o balanço da situação da Implementação do Plano Indicativo de Cooperação da CPLP.
Seguem-se reuniões técnicas para aprovar o trabalho técnico final, e o plenário de ministros de dia 19 e 20 terá um cariz mais político, mas "muito importante", diz Manuel Lapão.
"O tema é a solidariedade na CPLP no contexto da crise internacional (...) e, estando os países-membros em processos de desenvolvimento diferentes, devem nesta altura renovar o apoio aos que mais carecem", afirma.
"Imagino que um dos resultados desta cimeira seja um apoio renovado a países como Guiné-Bissau, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe", disse à Lusa.
OJE/LUSA
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