lisboa-O advogado de José de Oliveira e Costa, que está agora em prisão domiciliária com pulseira electrónica, afirma estar "perfeitamente convencido" de que o processo BPN vai ter "dezenas de arguidos". Leonel Gaspar mostra-se ainda convicto de que o antigo presidente da instituição "não virá a ser pronunciado por ter roubado um tostão ao banco, ao grupo ou a quem quer que seja".
O antigo presidente do banco da Sociedade Lusa de Negócios deixou as instalações do Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, perto das 21h00 de quinta-feira. Em prisão preventiva desde 21 de Novembro de 2008, José de Oliveira e Costa seguiu para casa a bordo de uma carrinha celular.
A medida de coacção do antigo gestor foi alterada na terça-feira pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, na sequência de um requerimento da defesa a que o Ministério Público não se opôs.
Concretizada a transferência de Oliveira e Costa, após a recepção do relatório da Direcção-Geral de Reinserção Social, entidade responsável pela vigilância de arguidos com pulseira electrónica, o advogado do antigo presidente do banco da Sociedade Lusa de Negócios falou aos jornalistas para manifestar a convicção de que o seu constituinte nunca roubou "um tostão", embora tenha cometido irregularidades. Disse também acreditar que haverá "restituição total de liberdade plena".
Oliveira e Costa "sente conforto moral"
"Aquilo que a ele lhe dá muita felicidade e a mim, enquanto advogado, é que efectivamente não está indiciado, nem virá a ser acusado, nem virá a ser pronunciado por ter roubado um tostão ao banco, ao grupo ou a quem quer que seja", afirmou à RTP o advogado de Oliveira e Costa.
No entender de Leonel Gaspar, "não há nenhum vestígio no processo que leve a essa conclusão": "O homem sente o conforto moral de ser um homem sério, um homem honesto, um homem que trabalhou. Evidentemente que há algumas irregularidades, é um facto. Mas o homem nunca furtou nada a ninguém".
O advogado diz-se "perfeitamente convencido de que vamos ter dezenas de arguidos".
Arlindo de Carvalho proibido de contactar antigos administradores
O mesmo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu, na quarta-feira, proibir o antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho e o empresário José Neto, ambos arguidos no processo do BPN, de manterem contactos com figuras que fizeram parte da administração do banco.
No mesmo dia, à saída do Tribunal, o advogado de Arlindo de Carvalho e de José Neto classificava como "perfeitamente compreensível" a decisão do juiz Carlos Alexandre, sublinhando que não se tratava de uma medida de coacção, antes de uma proibição que "se baseou na perspectiva de não ser perturbado o normal desenrolar do inquérito". João Nabais dizia, então, ser "importante que as pessoas que sejam arguidas neste processo, ou noutros processos conexos, não tenham entre si contactos nem comunicações".
Arlindo de Carvalho, José Neto e outro administrador da sociedade de exploração imobiliária Pousa Flores, à qual o antigo ministro da Saúde de Cavaco Silva está ligado, são os mais recentes arguidos do processo do Banco Português de Negócios. Os demais arguidos conhecidos são Oliveira e Costa, Coelho Martinho, antigo administrador do BPN, e Dias Loureiro, antigo conselheiro de Estado que integrou a administração da Sociedade Lusa de Negócios.
Operação da Pousa Flores
Notícias recentes revelaram que a sociedade Pousa Flores terá adquirido, entre 2005 e 2007, activos no valor de 75 milhões de euros ao grupo Ricardo Oliveira, com recurso a crédito outorgado pelo BPN. No quadro do negócio, que terá acarretado prejuízos financeiros, o banco da Sociedade Lusa de Negócios assumia o compromisso da compra dos activos.
A investigação está a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, tutelado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.
Depois de ter sido detectado um rombo de 700 milhões de euros, que terá sido ocultado ao Banco de Portugal através do Banco Insular de Cabo Verde, a Assembleia da República aprovava, a 5 de Novembro de 2008, a nacionalização do Banco Português de Negócios, por proposta do Governo de José Sócrates. O processo de nacionalização foi escrutinado no âmbito de uma comissão de inquérito parlamentar, onde os deputados da Oposição responsabilizaram o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, por falhas de supervisão.
RTP.PT
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