BRASILIA-Os Parlamentos do Brasil e de Cabo Verde assinaram em Brasília um protocolo de cooperação que prevê troca de informações e acções conjuntas em actividades de processo legislativo, orçamento, gestão administrativa, recursos humanos e informática.
O documento foi assinado pelos presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil, Michel Temer, e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Lima. Durante a cerimónia os dois parlamentares afirmaram que a cooperação entre os dois órgãos legislativos vai criar novas oportunidades para estreitar as relações entre Brasil e Cabo Verde.Lima destacou ainda que o apoio do Brasil nos últimos anos ajudou Cabo Verde a sair da condição de um dos países mais pobres do mundo e tornar-se num país de rendimento médio. O protocolo firmado cria uma comissão conjunta de cooperação, co-presidida por deputados designados pelos presidentes de cada instituição, que ficam na qualidade de presidentes de honra do órgão. Esta comissão, responsável por elaborar e planear os programas e projectos de cooperação, reunir-se-á uma vez por ano, alternadamente no Brasil e em Cabo Verde, e contará com um funcionário de ligação de cada país para manter contactos regulares de trabalho.A cooperação poderá abranger o intercâmbio de especialistas e técnicos legislativos e a realização de cursos e programas de formação ou de estágio. O protocolo entrará em vigor em 30 dias e terá vigência por quatro anos, podendo ser renovado por iguais períodos sucessivos.
À tarde Aristides Lima participou na cerimónia de reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Cabo Verde e teve encontros com vários directores da Câmara dos Deputados. Hoje,quarta-feira Lima será recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e pelo presidente do Senado Federal, José Sarney. À tarde, juntamente com o presidente do Parlamento Nacional de Timor Leste, Fernando La Sama de Araujo, reúne-se com a Sub-Comissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), presidida pelo deputado José Fernando Aparecido, do Partido Verde (PV).
Até sexta-feira o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde vai conhecer ainda o funcionamento do plenário e das comissões da Câmara dos Deputados, a política de gestão da biblioteca e o sistema de votação electrónica da instituição.
OJE/LUSA.PT
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