terça-feira, 7 de julho de 2009

CPLP:Reguladores de energia da CPLP assinam amanhã protocolo com homólogo das telecomunicações Nacional

PRAIA-A Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa vai assinar um protocolo com a sua homóloga do sector das telecomunicações para "pensar conjuntamente as redes de transporte e distribuição de energia e as redes de comunicações".
O presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), o português Vítor Santos, disse à Lusa que o protocolo com a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) será assinado amanhã, terça-feira, no decorrer da 2ª Conferência da RELOP, na cidade da Praia, Cabo Verde.
"A regulação da energia e a regulação das telecomunicações têm aspectos muito semelhantes. Os problemas são muito semelhantes e a forma de os resolver também", disse à Lusa Vítor Santos, presidente da portuguesa Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
"Com os smartgrids [redes inteligentes], os sistemas de informação serão cada vez mais importantes para as redes de distribuição de electricidade e de gás. Há sinergias muito claras que vão colocar problemas novos e, consequentemente, a necessidade de alguma articulação entre reguladores da energia e das telecomunicações", explicou a mesma fonte.
De acordo com Vítor Santos, trata-se de um protocolo que se pretende "actuante", pelo que as duas entidades estão já a "pensar desenvolver acções de formação e assistência técnica em conjunto".
Da restante agenda da 2ª conferência da RELOP, que decorre até quarta-feira, realçou Vítor Santos, está o alargamento desta estrutura de cinco para sete membros (tendo um dos novos integrantes ainda o estatuto de observador).
A RELOP, explicou o responsável, é uma plataforma de partilha de informação e cooperação entre os reguladores do sector energético, da qual já fazem parte os brasileiros ANEEL - Agência Nacional de Energia Eléctrica e ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o angolano IRSE - Instituto Regulador do Sector Eléctrico, a cabo-verdiana Agência de Regulação Económica e a portuguesa ERSE.
"Estes são os membros efectivos e fundadores. Este ano destacamos o alargamento dos reguladores envolvidos: vai tornar-se membro efectivo a AGER, que é uma agência multissectorial de regulação em São Tomé, e será observador - caso seja aprovado em assembleia-geral - o CENELEC, o conselho nacional de electricidade de Moçambique", explicou Vítor Santos.
O objectivo da RELOP, do ponto de vista da ERSE e dos reguladores brasileiros, é o de "partilhar uma experiência mais antiga com os reguladores dos países de língua portuguesa, especialmente das ex-colónias portuguesas".
A entrada do moçambicano CENELEC ainda como observador, explicou Vítor Santos, deriva de este "ainda se tratar de um conselho", estando agora "em processo de institucionalização para vir a ser um regulador", com o acompanhamento do Banco Mundial.
"Quando isso acontecer convidaremos o regulador moçambicano que surgir a tornar-se membro efectivo da RELOP", disse o presidente da estrutura.
OJE/LUSA

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