quarta-feira, 8 de julho de 2009

PALOP-Liberalização dos mercados aéreos apanha companhias aéreas dos PALOP em dificuldades

PALOP-As companhias aéreas cabo-verdiana, TACV, e moçambicana, LAM, enfrentam a liberalização dos voos para a Europa em situação financeira difícil, enquanto a TAAG procura sair da "lista negra" europeia e São Tomé e Príncipe tenta afirmar a STP Airways.O presidente da TACV - Cabo Verde Airlines, António Neves, escreveu em finais de Março aos funcionários para informar que a companhia aérea está "muito doente" e "só sobrevive porque a empresa tem acumulado dívidas em cima de dívidas" e "porque os seus credores vão fechando os olhos e nenhum deles pediu, até agora, o seu encerramento - leia-se falência", afirma a carta.
"Já tivemos crises sérias de abastecimento em aeroportos estrangeiros. Já tivemos que, in extremis, pagar taxas de rota e aeroportuárias para que pudéssemos levantar voo da Praia", adianta.
A proposta do presidente passa pela redução de custos, nomeadamente através do congelamento de admissões de funcionários, reestruturação de posições de chefia, rever subsídios e flexibilização dos horários, restringindo o pagamento de horas extraordinárias.
Os contactos com o governo visam o aumento do capital social e reescalonamento da dívida da empresa, mantendo-se o objectivo de privatização - em cima da mesa desde 2007.
Delicada é também a situação financeira da LAM, que em 2007, últimos dados disponíveis, registou prejuízos de 56,2 milhões de meticais (cerca de 1,5 milhões de euros).
Apesar de o prejuízo ter sido cerca de metade dos 109,7 milhões de meticais do ano anterior, as perdas acumuladas rondam os 475 milhões de meticais, de acordo com o relatório e contas da companhia aérea moçambicana, que por razões de segurança chegou a ser proibida de voar no território francês pela Direcção-Geral de Aviação Civil da França (DGAC), em meados de 2005.
A reestruturação da empresa, refere fonte oficial, passa por "garantir e reverter a situação deficitária", actual, nomeadamente aumentando o número de passageiros e carga transportada, implementação das vendas pela internet e de novos terminais de vendas, novo modelo de carreiras e remunerações, procura de fontes de financiamento para a renovação de frota, entre outras medidas.
A Guiné-Bissau perdeu a sua companhia aérea do pós-independência, os TAGB, e concessionou a licença de voo a privados, nomeadamente a Air Luxor.
São Tomé e Príncipe também extinguiu a Air São Tomé, após um acidente aéreo em 2006 em que a companhia de bandeira perdeu o seu único aparelho, que havia sido cedido pela parceira TAP.
Com parceiros portugueses - EuroAtlantic (37% de capital) e angolanos Banco Equador (17%) e GIAS (17%), São Tomé (35%) criou a STP Airways, que voa para Portugal e em breve inaugurará a rota Luanda-São Tomé.
Actualmente, estão a ser revistos todos os acordos de transporte aéreo entre Portugal e PALOP, liberalizando os voos que permitirá passar da "multidesignação" de companhias aéreas para operar as rotas, em vez da "unidesignação" - uma companhia designada por cada país.
Com o acordo, que introduz os mais recentes avanços na legislação comunitária sobre a matéria, Portugal passa também a poder designar não apenas companhias aéreas portuguesas, como também de outros países da União Europeia, além de operar em regime de partilha de voo ("code-share") entre as companhias aéreas designadas pelos dois países e terceiras.
Segundo informação prestada à Lusa pelo Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC), o processo de actualização está praticamente concluído, exceptuando-se Angola, que ainda não se pronunciou sobre a proposta de flexbilização apresentada.
Quanto a Moçambique, "já houve uma ronda de negociações para rever, actualizar conformar com o direito comunitário e flexibilizar o acordo, aguardando o INAC neste momento uma resposta das autoridades moçambicanas resposta para numa nova ronda de negociações podermos concluir o novo acordo".
Com Oje/Lusa

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