ISAURA GOMES EM ENTREVISTA PARA RÁDIO ATLÂNTICO
RA - As denúncias têm feito manchete na imprensa cabo-verdiana com mais destaque no Jornal ASEMANA. Denúncias de eventuais casos de corrupção na câmara de São Vicente. Essas denúncias do PAICV - S. Vicente, correspondem à verdade? o que se passa afinal?
I.G - Vou lhe dizer o que se passa. Mas penso que quem vai justificar, responder e explicar isso convenientemente são os tribunais. Pessoalmente estou muito contente porque essa matéria está sendo investigada pela polícia judiciária. Aliás, quando escrevi a carta ao Presidente da República e ao Procurador Geral da República era precisamente para pôr as coisas no seu devido lugar. Porque quem declara as irregularidades, quem tem poder para declarar anomalias é a justiça. Agora eu devo dizer que a justiça cabo-verdiana funciona muito mal.
Uma das maiores crises desse governo é a crise no sector da justiça…
RA - Então faz parte dos que acreditam que a Justiça em cabo verde está inquinada, funcionando apenas em benefício do governo…
IG - Eu acho que a justiça está funcionando muito mal e tem dois pesos e dez medidas. E muitas dessas medidas devem estar do lado do governo. Sim a justiça está a funcionar muito mal e não sou eu só a dizer. Nos debates à volta da nação, está dito em todos os jornais; é consenso geral e é uma matéria que o Presidente da República devia intermediar; devia funcionar como árbitro, devia aconselhar.
O Cavaco faz isso em Portugal, outros presidentes fazem isso. Aconselham, alertam a magistratura, a Procuradoria, as polícias, as instituições da esfera da justiça para que de facto ela acompanhe o desenvolvimento. Querer um desenvolvimento com esse “handcup” na justiça é muito complicado.
RA - Neste momento decorrem investigações pela judiciária de S. Vicente, por instruções da Procuradoria-Geral da República…
IG - Sobre as denúncias que se fazem, deixo claro que se alguma pessoa na Câmara de São Vicente é corrupta - eu não posso estar sempre em cima a controlar os funcionários que eu tenho na câmara -, essa pessoa pagará como pagou a doutora Cláudia que foi a directora dos serviços ficais que de facto fez algo que eu não considero correcto e eu retirei-lhe a confiança politica. Ela já não é mais directora da fiscalidade porque ela de facto aproveitou do facto de ser directora de serviço para fazer influência. Não é bem tráfico de influências mas o abuso do poder ou da influência que ela tinha na Câmara. Ela, de facto, tinha sido reconduzida por mim porque tinha entrado no tempo do anterior presidente da Câmara, o presidente Faria. Entrou, penso, em 2001. E eu entrei na câmara em 2004; ela já era directora de fiscalidade. Eu apenas a reconduzi. Mas, neste momento, ela não vai mas assumir o cargo e corre um processo de inquérito que está pronto e vão me entregar quando eu chegar para ver se há matéria para instaurar um processo disciplinar. É para ir até às últimas consequências. Quando entrei na Câmara, fiz uma coisa muito interessante. Eu fiz um encontro com todos os meus colaboradores, chefes de secção e directores de serviço e disse-lhes claramente que eu jamais iria para nenhuma cadeia em Cabo Verde ou nesse mundo afora por minha culpa mas que se alguém fizesse qualquer acto, essas pessoas é que iriam; e que seria a primeira a denunciá-los. Portanto, todos deviam já estar vacinados, mas infelizmente o anticorpo não entrou e houve essa conduta da doutora Cláudia e ela foi penalizada. Se houver algum acto que me ultrapasse e que tenha a mesma semelhança eu vou agir da mesma forma. Agora, uma coisa é um acto de um funcionário e outra coisa é qualificar a câmara de corrupta.
Penso que o PAICV está numa manobra de diversão. Porque? Porque, de facto, a gestão de Felisberto Vieira é muito complicada, muito irregular e muito ilegal. O meu amigo e companheiro de partido Ulisses Correia e Silva já mandou fazer a auditoria. A auditoria já foi divulgada. O PAICV está numa manobra de diversão. Como os casos da Praia são casos flagrantes de gestão do Felisberto, eles estão fazendo a manobra de diversão. Vão distraindo a malta Em São Vicente para que a malta não acompanhe a questão.
Para além disso, há também um ataque a minha pessoa porque o PAICV sabe que em São Vicente ninguém me ganha. Se eu voltar outra vez volto a ganhar como presidente da câmara. E eles com medo que eu venha outra vez, e agora então que já disponibilizei-me como potencial candidato para as próximas presidenciais da república no caso do meu partido achar conveniente, eles têm como objectivo, tentar atingir a minha imagem mas isso é impossível.
RA - Pensa que vão conseguir?
IG – Não. Eles não conseguem. Eu já lhes disse que estou na política desde 1968. Não é por acaso que sou combatente da Liberdade da Pátria. Eu fiz política nos momentos mais difíceis. No tempo da PIDE, nos momentos de regime de partido único e se eu consegui sobreviver ao regime do partido único depois de ter saído do partido em 1981 e aguentei até 89 é porque vou conseguir aguentar aos ataques dessa gente do PAICV local.
RA - Emitiu um comunicado, em Junho, em que dizia o seguinte: “espero que todas as outras denúncias feitas há anos, de carácter nacional, de entre os cometidos por anteriores gestores da CABO VERDE INVESTIMENTOS na venda de milhares e milhares de metros quadrados de terrenos, ou oferecidos aos amigos ou simpatizantes do PAICV, sem o dinheiro ter entrado nos cofres do Estado, sejam objecto de investigações próximas, como forma de responsabilizar os gestores da CABO VERDE INVESTIMENTOS ou os responsáveis superiores de que depende e canalizar para os cofre do ESTADO, os milhões de contos que nele deviam ter dado entrada, o que muito jeito daria não só ao ESTADO como aos MUNICÍPIOS, principalmente neste momento difícil de crise”. Na sua opinião, todas as denúncias veiculadas no famoso email correspondem a verdade?
IG: Já agora vou lhe dar uma notícia em primeira mão. Eu estou a concertar com o meu advogado no sentido de levar o governo ao tribunal, precisamente porque o governo não está a cumprir os seus compromissos com as Câmaras. Porque nas vendas das ZDTIs temos direito, no grosso, a 24,25%. Ou seja, para cada 100 escudos da venda de terrenos, temos direito a quase 25 escudos. E isso nunca aconteceu. E informação de gente responsável, nomeadamente numa delegação com o director geral do património, a dizer que o dinheiro dos terrenos vendidos como ZDTis não entrou no Tesouro. Acho que isso é uma situação muito grave porque é gente responsável que esteve na Cabo Verde Investimentos e que está a lesar os interesses do Estado. Porque você não pode estar a vender mil e tal hectares (10mil metros quadros) que foi vendido ao pessoal do Dubai sem que o dinheiro entre nos cofres do Estado. Em São Vicente deram ao filho do Nelson Atanásio que é um grande militante do PAICV, há quem diga mesmo que ele vai ser o próximo candidato do PAICV à Câmara Municipal de São Vicente e agora deve apanhar com as suas próprias mãos se for lá (risos), deram-lhe uma ZDTis de 90 hectares…
RA - Deram a quem?
IG - A Carlos Santos. 90 vezes 10 mil dá 900 mil metros quadrados e não pagou nada. Ao Belarmino Lucas deram também uma ZDTis na Baía das Gatas. Ao Almada também deram e o dinheiro não entrou na Câmara porque se esse dinheiro tivesse entrado nas Câmaras Municipais… estou a falar da minha realidade, mas há outras ZDTIS em outras paragens…, eu teria aproximadamente milhões de contos. Com esses milhões de contos ia desenvolver São Vicente, criaria mais postos de trabalho.
É uma matéria que eu vou…, já disse, tenho cá os documentos com todas essas áreas que eu vos posso dar uma cópia com todas essas áreas já vendidas e o dinheiro não entrou. Isso é um negócio do Ti Lobo e do Xibinho porque não é muito normal. Alguma coisa está-se a passar. Quando não se toma dinheiro em cima da mesa, toma-se debaixo da mesa o que é muito grave.
RA - Queria aproveitar para perguntar-lhe para quando a entrada em funcionamento do aeroporto internacional de São Vicente. Há alguma data oficial? Pois já foram avançadas várias datas e até esta nada….
IG – Bem, eu não sei o que se passa com o aeroporto. Mas uma coisa eu sei é que as pessoas não devem avançar sem se ter o certificado. Como já disse anteriormente, eu não posso convidar uma pessoa para ir a um baile se eu não tenho sala de baile preparada. É aconteceu como os voos daqui da Europa, nomeadamente da Holanda. Mas eu já sabia. Era só conversa de rua. Penso também que a TACV sabia por meio da ASA que o aeroporto não ia estar aberto. Eu acho que isso só serve para desestabilizar mais a empresa e o País porque isso não só aconteceu na Holanda como aconteceu também na Madeira. Eu recebi os agentes promocionais e participei na programação da visita a São Vicente e a Sto Antão e não queira saber o pandemónio que foi na Madeira porque as pessoas já tinham feito uma promoção nos hotéis a vender todo o Cabo Verde e afinal nada. Eu penso que nessa matéria temos é que aguardar e penso que a ASA através do seu presidente vai esperar até ter o certificado de controle de qualidade na mão para avançar uma data.
RA - Tem feito algum contacto com a ASA para desbloquear a situação do aeroporto de São Vicente?
IG - Eu tenho falado com o Dr. Paixão e ele me informou que estão a espera do certificado e quando tivessem em mão, irão fazer o anúncio oficial. Quem fez mal foi a TACV. Eu acho que a direcção comercial da empresa não pode estar a vender a viagem se o aeroporto não está ainda certificado. Eu acho isso uma imaturidade total e uma falta de respeito e de responsabilidade.
I.G - Vou lhe dizer o que se passa. Mas penso que quem vai justificar, responder e explicar isso convenientemente são os tribunais. Pessoalmente estou muito contente porque essa matéria está sendo investigada pela polícia judiciária. Aliás, quando escrevi a carta ao Presidente da República e ao Procurador Geral da República era precisamente para pôr as coisas no seu devido lugar. Porque quem declara as irregularidades, quem tem poder para declarar anomalias é a justiça. Agora eu devo dizer que a justiça cabo-verdiana funciona muito mal.
Uma das maiores crises desse governo é a crise no sector da justiça…
RA - Então faz parte dos que acreditam que a Justiça em cabo verde está inquinada, funcionando apenas em benefício do governo…
IG - Eu acho que a justiça está funcionando muito mal e tem dois pesos e dez medidas. E muitas dessas medidas devem estar do lado do governo. Sim a justiça está a funcionar muito mal e não sou eu só a dizer. Nos debates à volta da nação, está dito em todos os jornais; é consenso geral e é uma matéria que o Presidente da República devia intermediar; devia funcionar como árbitro, devia aconselhar.
O Cavaco faz isso em Portugal, outros presidentes fazem isso. Aconselham, alertam a magistratura, a Procuradoria, as polícias, as instituições da esfera da justiça para que de facto ela acompanhe o desenvolvimento. Querer um desenvolvimento com esse “handcup” na justiça é muito complicado.
RA - Neste momento decorrem investigações pela judiciária de S. Vicente, por instruções da Procuradoria-Geral da República…
IG - Sobre as denúncias que se fazem, deixo claro que se alguma pessoa na Câmara de São Vicente é corrupta - eu não posso estar sempre em cima a controlar os funcionários que eu tenho na câmara -, essa pessoa pagará como pagou a doutora Cláudia que foi a directora dos serviços ficais que de facto fez algo que eu não considero correcto e eu retirei-lhe a confiança politica. Ela já não é mais directora da fiscalidade porque ela de facto aproveitou do facto de ser directora de serviço para fazer influência. Não é bem tráfico de influências mas o abuso do poder ou da influência que ela tinha na Câmara. Ela, de facto, tinha sido reconduzida por mim porque tinha entrado no tempo do anterior presidente da Câmara, o presidente Faria. Entrou, penso, em 2001. E eu entrei na câmara em 2004; ela já era directora de fiscalidade. Eu apenas a reconduzi. Mas, neste momento, ela não vai mas assumir o cargo e corre um processo de inquérito que está pronto e vão me entregar quando eu chegar para ver se há matéria para instaurar um processo disciplinar. É para ir até às últimas consequências. Quando entrei na Câmara, fiz uma coisa muito interessante. Eu fiz um encontro com todos os meus colaboradores, chefes de secção e directores de serviço e disse-lhes claramente que eu jamais iria para nenhuma cadeia em Cabo Verde ou nesse mundo afora por minha culpa mas que se alguém fizesse qualquer acto, essas pessoas é que iriam; e que seria a primeira a denunciá-los. Portanto, todos deviam já estar vacinados, mas infelizmente o anticorpo não entrou e houve essa conduta da doutora Cláudia e ela foi penalizada. Se houver algum acto que me ultrapasse e que tenha a mesma semelhança eu vou agir da mesma forma. Agora, uma coisa é um acto de um funcionário e outra coisa é qualificar a câmara de corrupta.
Penso que o PAICV está numa manobra de diversão. Porque? Porque, de facto, a gestão de Felisberto Vieira é muito complicada, muito irregular e muito ilegal. O meu amigo e companheiro de partido Ulisses Correia e Silva já mandou fazer a auditoria. A auditoria já foi divulgada. O PAICV está numa manobra de diversão. Como os casos da Praia são casos flagrantes de gestão do Felisberto, eles estão fazendo a manobra de diversão. Vão distraindo a malta Em São Vicente para que a malta não acompanhe a questão.
Para além disso, há também um ataque a minha pessoa porque o PAICV sabe que em São Vicente ninguém me ganha. Se eu voltar outra vez volto a ganhar como presidente da câmara. E eles com medo que eu venha outra vez, e agora então que já disponibilizei-me como potencial candidato para as próximas presidenciais da república no caso do meu partido achar conveniente, eles têm como objectivo, tentar atingir a minha imagem mas isso é impossível.
RA - Pensa que vão conseguir?
IG – Não. Eles não conseguem. Eu já lhes disse que estou na política desde 1968. Não é por acaso que sou combatente da Liberdade da Pátria. Eu fiz política nos momentos mais difíceis. No tempo da PIDE, nos momentos de regime de partido único e se eu consegui sobreviver ao regime do partido único depois de ter saído do partido em 1981 e aguentei até 89 é porque vou conseguir aguentar aos ataques dessa gente do PAICV local.
RA - Emitiu um comunicado, em Junho, em que dizia o seguinte: “espero que todas as outras denúncias feitas há anos, de carácter nacional, de entre os cometidos por anteriores gestores da CABO VERDE INVESTIMENTOS na venda de milhares e milhares de metros quadrados de terrenos, ou oferecidos aos amigos ou simpatizantes do PAICV, sem o dinheiro ter entrado nos cofres do Estado, sejam objecto de investigações próximas, como forma de responsabilizar os gestores da CABO VERDE INVESTIMENTOS ou os responsáveis superiores de que depende e canalizar para os cofre do ESTADO, os milhões de contos que nele deviam ter dado entrada, o que muito jeito daria não só ao ESTADO como aos MUNICÍPIOS, principalmente neste momento difícil de crise”. Na sua opinião, todas as denúncias veiculadas no famoso email correspondem a verdade?
IG: Já agora vou lhe dar uma notícia em primeira mão. Eu estou a concertar com o meu advogado no sentido de levar o governo ao tribunal, precisamente porque o governo não está a cumprir os seus compromissos com as Câmaras. Porque nas vendas das ZDTIs temos direito, no grosso, a 24,25%. Ou seja, para cada 100 escudos da venda de terrenos, temos direito a quase 25 escudos. E isso nunca aconteceu. E informação de gente responsável, nomeadamente numa delegação com o director geral do património, a dizer que o dinheiro dos terrenos vendidos como ZDTis não entrou no Tesouro. Acho que isso é uma situação muito grave porque é gente responsável que esteve na Cabo Verde Investimentos e que está a lesar os interesses do Estado. Porque você não pode estar a vender mil e tal hectares (10mil metros quadros) que foi vendido ao pessoal do Dubai sem que o dinheiro entre nos cofres do Estado. Em São Vicente deram ao filho do Nelson Atanásio que é um grande militante do PAICV, há quem diga mesmo que ele vai ser o próximo candidato do PAICV à Câmara Municipal de São Vicente e agora deve apanhar com as suas próprias mãos se for lá (risos), deram-lhe uma ZDTis de 90 hectares…
RA - Deram a quem?
IG - A Carlos Santos. 90 vezes 10 mil dá 900 mil metros quadrados e não pagou nada. Ao Belarmino Lucas deram também uma ZDTis na Baía das Gatas. Ao Almada também deram e o dinheiro não entrou na Câmara porque se esse dinheiro tivesse entrado nas Câmaras Municipais… estou a falar da minha realidade, mas há outras ZDTIS em outras paragens…, eu teria aproximadamente milhões de contos. Com esses milhões de contos ia desenvolver São Vicente, criaria mais postos de trabalho.
É uma matéria que eu vou…, já disse, tenho cá os documentos com todas essas áreas que eu vos posso dar uma cópia com todas essas áreas já vendidas e o dinheiro não entrou. Isso é um negócio do Ti Lobo e do Xibinho porque não é muito normal. Alguma coisa está-se a passar. Quando não se toma dinheiro em cima da mesa, toma-se debaixo da mesa o que é muito grave.
RA - Queria aproveitar para perguntar-lhe para quando a entrada em funcionamento do aeroporto internacional de São Vicente. Há alguma data oficial? Pois já foram avançadas várias datas e até esta nada….
IG – Bem, eu não sei o que se passa com o aeroporto. Mas uma coisa eu sei é que as pessoas não devem avançar sem se ter o certificado. Como já disse anteriormente, eu não posso convidar uma pessoa para ir a um baile se eu não tenho sala de baile preparada. É aconteceu como os voos daqui da Europa, nomeadamente da Holanda. Mas eu já sabia. Era só conversa de rua. Penso também que a TACV sabia por meio da ASA que o aeroporto não ia estar aberto. Eu acho que isso só serve para desestabilizar mais a empresa e o País porque isso não só aconteceu na Holanda como aconteceu também na Madeira. Eu recebi os agentes promocionais e participei na programação da visita a São Vicente e a Sto Antão e não queira saber o pandemónio que foi na Madeira porque as pessoas já tinham feito uma promoção nos hotéis a vender todo o Cabo Verde e afinal nada. Eu penso que nessa matéria temos é que aguardar e penso que a ASA através do seu presidente vai esperar até ter o certificado de controle de qualidade na mão para avançar uma data.
RA - Tem feito algum contacto com a ASA para desbloquear a situação do aeroporto de São Vicente?
IG - Eu tenho falado com o Dr. Paixão e ele me informou que estão a espera do certificado e quando tivessem em mão, irão fazer o anúncio oficial. Quem fez mal foi a TACV. Eu acho que a direcção comercial da empresa não pode estar a vender a viagem se o aeroporto não está ainda certificado. Eu acho isso uma imaturidade total e uma falta de respeito e de responsabilidade.
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