BRUXELAS-Câmara alta do Parlamento deu luz verde ao documento. Falta apenas a assinatura do Presidente da República para terminar processo de ratificação enquanto se aguarda o próximo referendo irlandês
Após meses de discussões e debates, o Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão) deu ontem luz verde, por unanimidade, ao Tratado de Lisboa. Este resultado abre assim as portas à ratificação do documento por Horst Kohler, Presidente da Alemanha, e constitui uma boa notícia para a chanceler Angela Merkel na recta final da campanha para as eleições legislativas do próximo dia 27. A chefe do Governo alemão é uma assumida defensora do Tratado de Lisboa, que irá a votos no próximo - e decisivo - referendo irlandês.
Só no dia 19 de Agosto os principais partidos políticos alemães chegaram a acordo sobre as cláusulas a adicionar ao texto final do Tratado de Lisboa, visando um reforço da influência alemã no conjunto da legislação europeia e garantir que a União Europeia (UE) não excederá os seus poderes nas questões internas da Alemanha.
Por isso mesmo, na apreciação final ao Tratado de Lisboa que ontem mereceu luz verde dos representantes dos Estados alemães em Berlim, ficou expresso que qualquer Governo terá sempre de informar o Parlamento germânico (Bundestag) sobre todas as negociações a nível europeu de forma clara e com bastante antecedência.
Todas as atenções europeias estão agora voltadas para o palco político irlandês, onde no dia 2 de Outubro se realiza o segundo referendo ao Tratado de Lisboa (o primeiro, em 2008, foi rejeitado por voto popular).
As últimas sondagens asseguram que desta vez o documento será aprovado pela maioria dos eleitores irlandeses, após terem sido alteradas questões fundamentais para os irlandeses no tratado, como a Lei do Aborto.
Para que o Tratado de Lisboa tenha força de lei, terá de ser ratificado pelos 27 países que integram a UE. Assim que o Presidente alemão puser a sua assinatura no documento, restam ainda a Polónia e a República Checa, que só o ratificarão após os resultados do referendo de Dublim.
Se chegar a entrar em vigor, o Tratado de Lisboa vai substituir o Tratado de Nice, que surgiu quando a UE tinha menos de metade dos actuais Estados membros. Assim que for ratificado, entra em vigor uma política estrangeira comum aos 27.
DN-Por Carla Guerra
Após meses de discussões e debates, o Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão) deu ontem luz verde, por unanimidade, ao Tratado de Lisboa. Este resultado abre assim as portas à ratificação do documento por Horst Kohler, Presidente da Alemanha, e constitui uma boa notícia para a chanceler Angela Merkel na recta final da campanha para as eleições legislativas do próximo dia 27. A chefe do Governo alemão é uma assumida defensora do Tratado de Lisboa, que irá a votos no próximo - e decisivo - referendo irlandês.
Só no dia 19 de Agosto os principais partidos políticos alemães chegaram a acordo sobre as cláusulas a adicionar ao texto final do Tratado de Lisboa, visando um reforço da influência alemã no conjunto da legislação europeia e garantir que a União Europeia (UE) não excederá os seus poderes nas questões internas da Alemanha.
Por isso mesmo, na apreciação final ao Tratado de Lisboa que ontem mereceu luz verde dos representantes dos Estados alemães em Berlim, ficou expresso que qualquer Governo terá sempre de informar o Parlamento germânico (Bundestag) sobre todas as negociações a nível europeu de forma clara e com bastante antecedência.
Todas as atenções europeias estão agora voltadas para o palco político irlandês, onde no dia 2 de Outubro se realiza o segundo referendo ao Tratado de Lisboa (o primeiro, em 2008, foi rejeitado por voto popular).
As últimas sondagens asseguram que desta vez o documento será aprovado pela maioria dos eleitores irlandeses, após terem sido alteradas questões fundamentais para os irlandeses no tratado, como a Lei do Aborto.
Para que o Tratado de Lisboa tenha força de lei, terá de ser ratificado pelos 27 países que integram a UE. Assim que o Presidente alemão puser a sua assinatura no documento, restam ainda a Polónia e a República Checa, que só o ratificarão após os resultados do referendo de Dublim.
Se chegar a entrar em vigor, o Tratado de Lisboa vai substituir o Tratado de Nice, que surgiu quando a UE tinha menos de metade dos actuais Estados membros. Assim que for ratificado, entra em vigor uma política estrangeira comum aos 27.
DN-Por Carla Guerra
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