domingo, 6 de setembro de 2009

CV:Emigrantes descontentes com os serviços das alfândegas

FOTO DO PORTO DA PRAIA NO SITE DA ENAPOR
Foto:Porto da Praia

PRAIA-Os emigrantes dizem estar descontentes com os serviços das alfândegas, na Cidade da Praia. É que, numa época em que muitos demandam Cabo Verde como destino de férias e para reencontros com a família, não faltam acusações envolvendo roubo de encomendas, longos processos de despacho e a constante burocracia da instituição.

De Junho a Setembro acontece a época alta das encomendas dos emigrantes. Mandam de tudo, desde carros e motos aos famosos bidons, passando por equipamentos de todo o tipo, produtos de beleza, material eléctrico, peças de carro, roupa e até mobília.
Mas, dizem, o mais difícil não é mandar para a terra o suor do seu trabalho duro, mas sim ver o que conseguiram com esforço desaparecer ou ficar a apodrecer no Porto da Praia, enquanto eles percorrem um autêntico calvário de papéis, burocracias, falta de respeito e stress. E, assim, as tão sonhadas férias com a família transformam-se num “sufoco” capaz de tirar a paciência a qualquer um.
“Cheguei há um mês a Cabo Verde. Fui a São Vicente e quando cheguei aqui não encontrei as minhas coisas. Porque abriram a minha carga e roubaram metade do conteúdo. Deixaram o que bem entenderam”, conta indignado João Vaz, emigrante residente em Luxemburgo e que se encontra em Cabo Verde de férias.
João Vaz está quase de regresso a Luxemburgo e até ainda não conseguiu retirar a sua carga do armazém da Alfândega. E como tem a família no interior de Santiago, cada dia a mais que leva na Alfândega significa muitas viagens à Praia, muitos dias sem estar com os seus, stress em doses exageradas em vez da descontracção e convivência que veio buscar na sua terra. E o tempo é pouco para quem vem apenas para três semanas.
O "asemanaonline" constatou que muitas pessoas esperavam numa fila enorme, que era atendida apenas por um funcionário. As reclamações eram muitas: “ O atendimento está mal aqui nas Alfândegas. Está muito lento. Temos ainda que enfrentar outras filas. Deviam arranjar mais pessoas para o atendimento”, diz José Sousa, outro emigrante em França, depois de horas e horas à espera para ser atendido.
O director da Alfândega da Praia, Joaquim Sena Silva, compreende as exigências dos emigrantes. Contudo, explica o seguinte: “ o único constrangimento que temos neste momento é que os emigrantes registam a carga em nome de outrem, de familiares e amigos, e depois querem ser eles a levantá-la nas alfândegas. Quando chegam cá, logicamente, não conseguem fazê-lo porque nós só podemos entregar a carga ao verdadeiro dono, ou seja, àquele que tem título de propriedade”.
Por isso, a espera é tanta que esgota a paciência e faz com que alguns “ ajam de forma nem sempre a mais correcta”, explica Sena.
As coimas que vão de cinco a cinquenta mil escudos e os longos processos de despacho são outros motivos que levam muitos emigrantes a se revoltarem.
Mas, Joaquim Sena faz questão de salientar que as Alfândegas procuram dar uma “atenção especial” aos emigrantes até porque leva em em consideração o pouco tempo que têm no país, pelo que “essas coimas já não estão sendo aplicadas e os faltosos só pagam mil escudos de multa”.
Mas as reclamações não ficam por aqui. Os emigrantes querem que as Alfândegas tomem medidas para evitar os furtos que são constantes no Porto da Praia. Segundo dizem, perdem a vontade de vir a Cabo Verde no período de férias, porque não as gozam, passando a maior parte do tempo nas Alfândegas para despachar uma carga que depois não aparece ou aparece com metade do conteúdo.
De acordo com um inquérito realizado em 2005 e 2006 sobre a corrupção e criminalidade nas instituições cabo-verdianas, as Alfândegas de Cabo Verde aparecem como uma das instituições menos credíveis aos olhos dos cabo-verdianos. Esse estudo mostra que 2 em cada 10 entrevistados afirmam já ter pago algum suborno a funcionários alfandegários.
Volume de mercadorias diminuiu neste tempo de crise
De acordo com o director da Alfândega da Praia, a média mensal das receitas alfandegárias é de 700 mil contos. Neste ano, baixaram na ordem dos 10% em comparação com o ano anterior, isso no periodo de Janeiro a Agosto. A crise internacional é apontada como a causa da diminuição tanto das importações de mercadorias como das receitas alfandegárias.
Este ano entraram no país muito menos materiais de construção tais como cimento, ferro, mosaicos reduziram significativamente. O volume dos produtos alimentícios também baixou. Já a movimentação dos comerciantes e as remessas dos emigrantes, idem, sempre aumentam neste período do ano. O que exige a aplicação de despacho-recibo -decreto-lei 138/91- nas mercadorias de imigrantes ou pessoas que não fazem negócio.
Ou seja, aplica-se uma taxa na ordem dos 30% sobre o valor da mercadoria para aqueles que desejam adquirir uma carga, com urgência. Uma forma que o director da Alfandega diz ser eficaz e rápida, criada pelo sistema alfandegário para evitar possíveis constrangimentos na hora de retirar a carga dos armazéns.
O que não acontece no regime de despacho, que exige um processo mais longo e demanda sempre um despachante, além de demorar muito mais tempo. Situação que desagrada muita gente obrigada a se submeter a esse tipo de processo. E entra uma burocracia e outra, entre um tempo e outro, um negócio e outro, acontecem os conflitos de interesse. Os utentes acusam as Alfândegas de favorecer uns e outros e as Alfândegas dizem que só estão a cumprir a lei.
ASEMANA.CV-Por AN

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