HOLANDA:Primeiro processo por mutilação genital feminina na Holanda

Começa nesta quinta-feira, na cidade de Haarlem, o primeiro processo por mutilação genital feminina na Holanda. O réu é um homem de 30 anos, de origem marroquina, acusado de ter mutilado sua filha de 5 anos. Durante as audiências pró-forma no início deste ano, o oficial de justiça leu a seguinte acusação:“O suspeito é acusado de pesado abuso premeditado de sua filha. Ele é acusado de ter infligido graves ferimentos – mutilação genital - a sua filha, Zoë, nascida em 2003, cortando com uma tesoura ou outro objecto de corte, os pequenos lábios e o clitóris.”
O acusado, Mustafa el M., nega tudo, inclusive a acusação de que teria espancado muitas vezes a criança e mordido seu rosto e braços.
A parteira e antropóloga cultural Dineke Korfker vive há 12 anos na África e pesquisa casos de mutilação genital feminina para o TNO (Toegepast Natuur- en Wetenschappelijk Onderzoek), um instituto de pesquisas na área de ciências naturais e aplicadas na cidade de Leiden, na Holanda. A mutilação genital feminina, também conhecida como circuncisão feminina, ainda é comum em países africanos como a Somália, o Sudão e o Egito. Mas não no Marrocos, país de origem do acusado. Também não se trata de um costume muçulmano, segundo Dineke Korfker.
Arábia Saudita”
As pessoas com frequência veem a mutilação genital como algo islâmico e pensam que sua religião a prescreve, mas a mais alta instituição de conhecimento sobre o islã, a Universidade Al-Azhar, no Egito, rejeitou a prática e não a aconselha. Demorou muito até que eles ousassem tornar pública esta posição, mas hoje eles se distanciam claramente desta prática. Em um país em que você até esperaria algo assim, a Arábia Saudita, absolutamente não acontece. Lá eles não conhecem este costume”, comenta Dineke Korfker.
Prática oculta
Na Holanda a mutilação genital de meninas é crime e o Tratado Internacional dos Direitos da Criança proíbe sua prática. Mas as vítimas muitas vezes permanecem ocultas, porque a mutilação é feita dentro da esfera familiar.
Vanessa Penn é especialista na área de mutilação genital feminina e é consultora do Conselho de Proteção à Criança, órgão da Justiça holandesa: “Estes casos com frequência não são percebidos, por isso chegam poucos ao Conselho de Proteção à Criança. A estimativa é de que cerca de 50 meninas por ano sofram mutilação genital na Holanda, mas nem todos os casos chegam ao conhecimento do Conselho e quase nunca é feita uma denúncia. É um crime de abuso. É uma lesão deliberada e se os pais estão envolvidos é uma circunstância agravante”, diz Penn.
A defesa do réu Mustafa el M. tem dúvidas sobre a declaração da menina e pediu que uma contra-perícia fosse feita por um psicólogo judicial. A menina e sua irmã foram retiradas da casa dos pais.
RNW-Por Marcel Decraene