MAPUTO-Oito partidos recorreram ao Conselho Constitucional de Moçambique (CC) da sua exclusão das eleições legislativas e assembleias provinciais de 28 de Outubro, segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Juvenal Bucuane.
A CNE rejeitou as candidaturas de dez dos 29 partidos por falta de requisitos, e dos 19 admitidos ao escrutínio apenas a FRELIMO, partido no poder, e a RENAMO, a principal força da oposição, vão concorrer em todos os 13 círculos eleitorais do país, incluindo da Europa e de África.
Segundo Juvenal Bucuane a CNE remeteu na terça-feira ao CC os recursos dos oito partidos impedidos de concorrer às eleições legislativas e das assembleias provinciais. "A lei eleitoral ordena que os recursos das decisões da CNE ao Conselho Constitucional passem pelo CNE. Esse é que o procedimento", sublinha o porta-voz da CNE.
O Conselho tem 11 dias a contar de terça-feira para decidir em torno dos recursos apresentados pelos oito partidos, como preconiza a lei orgânica do CC."O CC vai depois informar os partidos recorrentes do seu acórdão", adianta Juvenal Bucuane. Entre os partidos impedidos de concorrer às eleições de 28 de Outubro inclui-se o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que resultou de cisões na RENAMO, visto como a mais promissora força política moçambicana. O presidente do MDM, Daviz Simango, foi entretanto admitido como candidato às eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e provinciais.A campanha para as eleições gerais moçambicanas entrou no quarto dia e vai decorrer até dois dias antes do escrutínio.
OJE/LUSA
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