LISBOA-Em Portugal, nem todos os imigrantes clandestinos têm acesso a cuidados de saúde porque desconhecem um direito consagrado na lei ou porque os serviços não estão suficientemente informados, revela hoje um estudo da rede europeia de associações Médicos do Mundo.
O estudo, II Relatório "Acesso aos Cuidados de Saúde das pessoas sem Autorização de Residência de 11 Países da Europa", foi elaborado pelo Observatório Europeu de Acesso aos Cuidados de Saúde da Rede Médicos do Mundo.
O documento é divulgado em Portugal e noutros países europeus, no dia que se realiza, em Lisboa, a Conferência Europeia sobre Saúde dos Migrantes.
O relatório avaliou 1200 imigrantes indocumentados que procuraram ajuda nas unidades fixas e móveis de saúde da organização não-governamental Médicos do Mundo de Portugal, França, Bélgica, Reino Unido, Suécia, Suíça, Grécia, Itália, Alemanha, Espanha e Holanda.
O director da Assistência Humanitária da Médicos do Mundo portuguesa, João Blasques de Oliveira, sustentou que os imigrantes "sem papéis" continuam a "ter dificuldade em aceder a serviços de saúde", incluindo os que vivem em Portugal, ainda que a amostra nacional para o estudo seja pouco expressiva, já que "não houve tantos imigrantes", comparativamente com outros países, que "se declarassem sem documentos".
Instituições sociais
Contudo, "em Portugal, apesar de o acesso aos cuidados de saúde estar garantido por lei, as pessoas não têm informação sobre esse direito e não o utilizam e, por vezes, os próprios serviços de saúde, através dos seus profissionais, não estão, muitas vezes, suficientemente informados", explicou o responsável, acrescentando que são as instituições sociais que acabam por fazer a "ponte" entre os imigrantes e os serviços de saúde, em particular nas consultas externas hospitalares.Ainda assim, João Blasques de Oliveira reconhece que "tem havido em Portugal algum esforço para que, definitivamente, se possa fazer a melhoraria do acesso" dos imigrantes ilegais à assistência na saúde. A fonte apontou, a este propósito, que os entraves são maiores em França, na Bélgica e na Holanda, onde o custo elevado dos tratamentos aumenta a dificuldade de as pessoas acederem aos cuidados de saúde. Na Suíça e, mesmo na Bélgica, a lei não permite o acesso dos imigrantes clandestinos aos serviços nacionais de saúde, adiantou.
Para o director da Assistência Humanitária da Médicos do Mundo de Portugal, "não faz muito sentido" manter, neste contexto, "bloqueios artificiais", na medida em que os custos associados aos cuidados de saúde nos imigrantes "são mínimos" comparativamente com a "má gestão" e os "desperdícios" nos serviços. Além disso, acrescentou, a população imigrante é, regra geral, "saudável".
O segundo relatório sobre o acesso à saúde da comunidade imigrante sem "papéis" pretende despertar consciências, nomeadamente dos governos, para que "se melhore a assistência" na saúde daquela minoria. João Blasques de Oliveira admite que pouco mudou nesta matéria desde que, há dois anos, foi elaborado um primeiro relatório. "As diferenças não são significativas", precisou.
A Médicos do Mundo é uma organização não governamental internacional que presta cuidados de saúde às populações mais vulneráveis. Em Portugal existe há dez anos.
LUSA/PÚBLICO.PT
O estudo, II Relatório "Acesso aos Cuidados de Saúde das pessoas sem Autorização de Residência de 11 Países da Europa", foi elaborado pelo Observatório Europeu de Acesso aos Cuidados de Saúde da Rede Médicos do Mundo.
O documento é divulgado em Portugal e noutros países europeus, no dia que se realiza, em Lisboa, a Conferência Europeia sobre Saúde dos Migrantes.
O relatório avaliou 1200 imigrantes indocumentados que procuraram ajuda nas unidades fixas e móveis de saúde da organização não-governamental Médicos do Mundo de Portugal, França, Bélgica, Reino Unido, Suécia, Suíça, Grécia, Itália, Alemanha, Espanha e Holanda.
O director da Assistência Humanitária da Médicos do Mundo portuguesa, João Blasques de Oliveira, sustentou que os imigrantes "sem papéis" continuam a "ter dificuldade em aceder a serviços de saúde", incluindo os que vivem em Portugal, ainda que a amostra nacional para o estudo seja pouco expressiva, já que "não houve tantos imigrantes", comparativamente com outros países, que "se declarassem sem documentos".
Instituições sociais
Contudo, "em Portugal, apesar de o acesso aos cuidados de saúde estar garantido por lei, as pessoas não têm informação sobre esse direito e não o utilizam e, por vezes, os próprios serviços de saúde, através dos seus profissionais, não estão, muitas vezes, suficientemente informados", explicou o responsável, acrescentando que são as instituições sociais que acabam por fazer a "ponte" entre os imigrantes e os serviços de saúde, em particular nas consultas externas hospitalares.Ainda assim, João Blasques de Oliveira reconhece que "tem havido em Portugal algum esforço para que, definitivamente, se possa fazer a melhoraria do acesso" dos imigrantes ilegais à assistência na saúde. A fonte apontou, a este propósito, que os entraves são maiores em França, na Bélgica e na Holanda, onde o custo elevado dos tratamentos aumenta a dificuldade de as pessoas acederem aos cuidados de saúde. Na Suíça e, mesmo na Bélgica, a lei não permite o acesso dos imigrantes clandestinos aos serviços nacionais de saúde, adiantou.
Para o director da Assistência Humanitária da Médicos do Mundo de Portugal, "não faz muito sentido" manter, neste contexto, "bloqueios artificiais", na medida em que os custos associados aos cuidados de saúde nos imigrantes "são mínimos" comparativamente com a "má gestão" e os "desperdícios" nos serviços. Além disso, acrescentou, a população imigrante é, regra geral, "saudável".
O segundo relatório sobre o acesso à saúde da comunidade imigrante sem "papéis" pretende despertar consciências, nomeadamente dos governos, para que "se melhore a assistência" na saúde daquela minoria. João Blasques de Oliveira admite que pouco mudou nesta matéria desde que, há dois anos, foi elaborado um primeiro relatório. "As diferenças não são significativas", precisou.
A Médicos do Mundo é uma organização não governamental internacional que presta cuidados de saúde às populações mais vulneráveis. Em Portugal existe há dez anos.
LUSA/PÚBLICO.PT
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