Caros companheiros do MpD,
caros amigos,
Muito obrigado a todos pela vossa presença aqui e por esta recepção entusiástica. Este é, para mim, um momento de grande alegria. Porque de novo estamos neste salão - todos juntos - para retomarmos um projecto comum que mais uma vez conduzirá o MPD à vitória rumo a um futuro melhor para todos os cabo-verdianos. Queremos e podemos fazê-lo! Esta é a hora!É a hora de nos unirmos para a NOVA MUDANÇA.
A luta será dura e difícil, mas vamos ganhá-la! Porque estaremos unidos e organizados, cada um dando tudo de si, sem pedir nada. E sem ninguém a ficar de fora. Somos muitos, milhares, mas todos somos poucos para o combate que temos pela frente por Cabo Verde.Vamos conseguir!
Por isso aqui estou, de alma e coração. Soldado do MpD, juntamente convosco. Para fazermos triunfar os valores que sempre nortearam o nosso partido. Para devolvermos a esperança e a confiança em todos os recantos das nossas ilhas e das nossas comunidades emigradas, a todos aqueles que em nós sempre acreditaram e fazermos com que a nova geração se reveja e acredite nos nossos valores e nos nossos propósitos.
A luta será dura e difícil, mas vamos ganhá-la! Porque estaremos unidos e organizados, cada um dando tudo de si, sem pedir nada. E sem ninguém a ficar de fora. Somos muitos, milhares, mas todos somos poucos para o combate que temos pela frente por Cabo Verde.Vamos conseguir!
Por isso aqui estou, de alma e coração. Soldado do MpD, juntamente convosco. Para fazermos triunfar os valores que sempre nortearam o nosso partido. Para devolvermos a esperança e a confiança em todos os recantos das nossas ilhas e das nossas comunidades emigradas, a todos aqueles que em nós sempre acreditaram e fazermos com que a nova geração se reveja e acredite nos nossos valores e nos nossos propósitos.
Nós somos MpD, o partido da ventoinha que trouxe o ar fresco da Liberdade, da Democracia e do Desenvolvimento a Cabo Verde.
Somos diferentes. Somos autênticos: não recorremos a expedientes nem a fingimentos, não temos duas caras, uma para a comunidade internacional outra para o país.
Temos princípios e valores fundamentais claros, modernos, inconfundíveis e incontornáveis, que nos marcam e nos distinguem claramente.Com base neles, as políticas que implementámos nos anos 90 criaram um Cabo Verde novo, diferente e melhor, respeitado e admirado. Acreditamos que as mulheres e os homens nascem livres e iguais na sua dignidade humana. E que por isso tem direitos naturais:
Somos diferentes. Somos autênticos: não recorremos a expedientes nem a fingimentos, não temos duas caras, uma para a comunidade internacional outra para o país.
Temos princípios e valores fundamentais claros, modernos, inconfundíveis e incontornáveis, que nos marcam e nos distinguem claramente.Com base neles, as políticas que implementámos nos anos 90 criaram um Cabo Verde novo, diferente e melhor, respeitado e admirado. Acreditamos que as mulheres e os homens nascem livres e iguais na sua dignidade humana. E que por isso tem direitos naturais:
• O direito a uma identidade, à honra e bom-nome e a vida privada; a ser diferente e ao respeito pela diferença.
• O direito de pensar e de dizer o que se pensa;
• de se juntar a outras mulheres e homens para alcançar objectivos de interesse comum ou para exprimir opiniões comuns;
• de se deslocar;
• O direito ao trabalho e a angariar os meios para a sua vida pessoal e familiar;
• O direito de expressar a sua arte e cultura; e
• de ter e praticar a religião que quiser.
Acreditamos que esses e outros direitos, não concedidos por qualquer autoridade terrena, devem poder ser exercidos livremente, tendo como único limite a liberdade das outras mulheres e homens com quem vivemos em comunidade.
Acreditamos que esses e outros direitos, não concedidos por qualquer autoridade terrena, devem poder ser exercidos livremente, tendo como único limite a liberdade das outras mulheres e homens com quem vivemos em comunidade.
Estamos profundamente convencidos de que, nascendo as mulheres e homens iguais em dignidade, todos devem ser colocados no mesmo ponto de partida, não pode haver discriminação e a todos devem ser dadas oportunidades iguais de singrar e progredir.
Mas que o decisivo para o desenvolvimento das pessoas e de um país se situa no trabalho, no esforço e no mérito individual de cada um; no conhecimento, qualificação e competências adquiridos; na qualidade e exigência que se impuserem a si próprios; e na capacidade que tiverem de inovar, inventar e reinventar soluções para os problemas que os afligem.
Entendemos, sem dúvidas, que a mulher e o homem sendo diferentes pelo sexo, são iguais na sua essência. Por isso, a luta pela equidade e igualdade entre uma e outro é um desafio e uma responsabilidade pública permanente quer da sociedade, quer dos poderes públicos.
Mas que o decisivo para o desenvolvimento das pessoas e de um país se situa no trabalho, no esforço e no mérito individual de cada um; no conhecimento, qualificação e competências adquiridos; na qualidade e exigência que se impuserem a si próprios; e na capacidade que tiverem de inovar, inventar e reinventar soluções para os problemas que os afligem.
Entendemos, sem dúvidas, que a mulher e o homem sendo diferentes pelo sexo, são iguais na sua essência. Por isso, a luta pela equidade e igualdade entre uma e outro é um desafio e uma responsabilidade pública permanente quer da sociedade, quer dos poderes públicos.
Acreditamos que a juventude é a força da mudança de qualquer sociedade ou organização, pelas energias positivas que acumula, pela sua criatividade e abertura à inovação, pelo seu espírito de aventura, desprendimento e disponibilidade e pela sua visão ampla do Mundo e do futuro.
Defendemos que a mãe natureza é um património inalienável e fundamental para o progresso das nossas ilhas e do seu povo. Que preservá-la e explorar racionalmente os recursos que ela nos dá é uma exigência de boa governação.
Acreditamos a intolerância e o fanatismo não devem prevalecer na sociedade e nas organizações. E que não é deixando as pessoas à sua sorte que se resolvem os problemas sociais; Por outro lado, também, ninguém pode ficar indiferente às dificuldades e ao sofrimento dos outros que fazem parte da sua comunidade.Por isso, é preciso promover a tolerância, aceitar o direito à diferença e ser solidário com os mais vulneráveis. Defendemos que o Estado não existe antes, nem está acima das pessoas. É apenas um seu instrumento, uma organização criada pelas pessoas que vivem numa comunidade, a quem dão meios para os servir. Acreditamos, por isso, que o Estado tem de respeitar e garantir e não pode violar a dignidade humana e os direitos naturais das pessoas sob a sua responsabilidade; Que ele existe para servir essas pessoas e não a si próprio contra elas; Que deve ser organizado de modo a estar o mais próximo possível das pessoas a quem serve; Que o seu poder lhe é atribuído e deve ser exercido como mero procurador do povo, através de pessoas escolhidas periodicamente e de modo livre e autêntico pelo povo; que deve tratar a todos com igualdade e imparcialidade.Esses são os nossos valores fundamentais.
Esses são os valores que fizeram do MpD o partido que defende uma Nação cabo-verdiana una, em que os cabo-verdianos não sejam tratados de modo diferente em função da sua cor partidária ou da sua pertença a grupos; O partido que reconhece um largo leque de direitos fundamentais dos cidadãos; que quer a separação entre os órgãos do poder politico com prevalência do parlamento, um Presidente da Republica supra partidário, uma Justiça efectivamente independente e um Poder Local forte e dinâmico;
Acreditamos a intolerância e o fanatismo não devem prevalecer na sociedade e nas organizações. E que não é deixando as pessoas à sua sorte que se resolvem os problemas sociais; Por outro lado, também, ninguém pode ficar indiferente às dificuldades e ao sofrimento dos outros que fazem parte da sua comunidade.Por isso, é preciso promover a tolerância, aceitar o direito à diferença e ser solidário com os mais vulneráveis. Defendemos que o Estado não existe antes, nem está acima das pessoas. É apenas um seu instrumento, uma organização criada pelas pessoas que vivem numa comunidade, a quem dão meios para os servir. Acreditamos, por isso, que o Estado tem de respeitar e garantir e não pode violar a dignidade humana e os direitos naturais das pessoas sob a sua responsabilidade; Que ele existe para servir essas pessoas e não a si próprio contra elas; Que deve ser organizado de modo a estar o mais próximo possível das pessoas a quem serve; Que o seu poder lhe é atribuído e deve ser exercido como mero procurador do povo, através de pessoas escolhidas periodicamente e de modo livre e autêntico pelo povo; que deve tratar a todos com igualdade e imparcialidade.Esses são os nossos valores fundamentais.
Esses são os valores que fizeram do MpD o partido que defende uma Nação cabo-verdiana una, em que os cabo-verdianos não sejam tratados de modo diferente em função da sua cor partidária ou da sua pertença a grupos; O partido que reconhece um largo leque de direitos fundamentais dos cidadãos; que quer a separação entre os órgãos do poder politico com prevalência do parlamento, um Presidente da Republica supra partidário, uma Justiça efectivamente independente e um Poder Local forte e dinâmico;
O partido que lançou as bases de uma economia de mercado baseada na livre iniciativa privada, em que o Estado tenha um papel subsidiário, promotor e regulador, através de entidades independentes; que defende firmemente a propriedade privada.
Esses são os valores que permitiram criar uma dinâmica de democracia e desenvolvimento sem precedentes, a qual; Garantiu o livre exercício de direitos políticos; Levou a escola, a saúde, o acesso a água, a energia e a comunicação com o mundo a praticamente todos os recantos do país; Assegurou emprego e rendimento a milhares de pessoas; Reduziu a pobreza; Permitiu o acesso ao ensino superior e à formação profissional a milhares de jovens; Criou uma classe média cabo-verdiana activa; Aumentou a riqueza nacional e que manteve o nível dos preços; Construiu uma nova relação com as comunidades emigradas; e Lançou os fundamentos de uma nova política externa assente em parcerias estratégicas para o desenvolvimento do país. Esses foram os valores que permitiram pegar num país descrente, sem esperança e bloqueado num beco sem saída a que as políticas do regime partido único haviam conduzido e fazer dele um país confiante no seu futuro, acreditando em si próprio e na sua capacidade e direito de se desenvolver, num mundo globalizado.
Esses são os valores que fazem com que, em caso de conflito, o MpD seja
Esses são os valores que fazem com que, em caso de conflito, o MpD seja
• a favor da liberdade, face à autoridade;
• a favor da circulação de recursos na economia real em vez de estarem nos cofres do Estado; contra o aumento da carga fiscal sobre as pessoas e as empresas;
• a favor da descentralização face ao Estado;
• a favor de mais recursos para as autarquias locais a sair da Administração Central.
Esses são, hoje, valores consensuais para a esmagadora maioria dos cabo-verdianos.São ainda valores perfeitamente actuais, para suportarem uma nova ambição e novos objectivos e metas para Cabo Verde; e para gerar novas políticas capazes de enfrentar e vencer os novos e complexos desafios a que o país tem de fazer face já.
Devemos tê-los sempre presentes, reafirmá-los e praticá-los sempre, na nossa actividade partidária e nas nossas relações com a sociedade, estejamos na oposição ou na governação. Eles devem estar presentes e ser aplicados eficazmente nas nossas opções de governação e nas nossas politicas, quer se trate de emprego, de educação de saúde, de segurança social ou de economia.
Devemos reafirmá-los ainda mais, hoje, para que deixe de haver medo de exprimirmos as nossas opiniões ou preferências políticas; para que deixe de haver medo de manifestar, participar, dar a cara, onde, quando e por quem quisermos.
Devemos reafirmá-los ainda mais, hoje, porque não bastam palavras doces e musicais a falar de democracia e liberdade: é preciso que o exercício do poder não seja usado para retaliar no emprego, no acesso a benefícios ou na sua relação com as mais diversas instâncias da administração pública que condicionam a vida dos cidadãos e das empresas.
Porque é sempre tempo de falar de Liberdade!E porque, como eu, a maioria dos cabo-verdianos não concorda com as práticas de exercício do poder do partido do Governo e quer ver-se definitivamente livre da partidarização do aparelho do Estado, quer respeito pela propriedade privada, quer cumprimento dos contratos e quer um Estado que age de boa fé.
As empresas estão a ser sufocadas, levadas à falência, destruídas e chantageadas, no preciso momento em que a crise internacional se implantou já, profundamente, nas nossas ilhas. A concorrência é falseada ou eliminada. A independência dos reguladores foi reduzida substancialmente. Os impostos e taxas funcionam na lógica de alimentar um Estado gordo e ineficiente que consome cada vez mais recursos à custa de autêntica extorsão de pessoas, famílias e empresas.
O actual governo, que nada fez para criar a oportunidade ímpar que se apresentou à economia cabo-verdiana, também nada fez para a regular e consolidar. Antes, contribuiu, ao menos por omissão, para agravar a especulação e corrupção de que se fez acompanhar. Pelas suas praticas administrativas, desbaratou o capital de interesse, confiança e segurança que o país adquiriu. E quando a crise estalou, ao contrário de todo o mundo, não só nada fez para apoiar os agentes económicos nesta sua relação desfavorável com o mundo, como tudo está a fazer para os destruir.O Estado abandonou as empresas à sua sorte em plena crise, alimenta-se delas o mais que pode e enquanto pode, pouco se importando se fecham, se despedem pessoal ou se incumprem contratos em cascata. Interessa-se apenas pelos fluxos de financiamentos externos. Porque, com eles, o Governo sustenta o sistema no qual as pessoas se mantém sujeitas e subordinadas ao Poder e a classe media e empresarial dependente de favores, benesses ou acessos privilegiados aos centros de poder.
Procura-se minar a independência da Justiça, mantendo e reforçando a influência político-partidária na composição dos seus órgãos de cúpula e controlando os recursos que lhe deviam pertencer. Por isso, o partido no poder ou uma parte dele, bloqueia a revisão constitucional.Aliás, é também evidente o desrespeito quase sistemático à Constituição. Basta recordar a forma como o actual poder tem impedido, por única e exclusiva conveniência própria, a entrada em funcionamento de instituições fundamentais, como o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e o Conselho Económico e Social, previstas na Constituição desde 1999.
Nos últimos oito anos, o poder local - que foi e é fundamental para o desenvolvimento político e social da nossa democracia - tem sido visto e apresentado como uma coisa menor; objecto de ferozes ataques e de guerra institucional; de invasão da sua esfera de atribuições e autonomia; de concorrência desleal e ilegal de instituições paralelas promovidas por interesses partidários com a cumplicidade do Estado; de sistemática desconsideração e marginalização em áreas, políticas e projectos fundamentais para o desenvolvimento local e abrangidos nas suas atribuições.
O poder local é, muitas vezes, discriminado em função da cor politica dominante dos seus órgãos; tem sido prejudicado nas compensações financeiras a que tem direito e sufocado por uma repartição de recursos públicos intencionalmente injusta por parte de um Estado que nunca foi tão centralizador.
Em vez de promover a autonomia, a auto-estima e a iniciativa dos cabo-verdianos, cultiva-se a dependência das populações e do país, reeditando uma política de redistribuição da ajuda do estrangeiro. Voltamos aos tempos da política assistencialista e de mão estendida em que nada mais depende do nosso próprio esforço e mérito, mas sim e essencialmente do que os outros nos oferecem ou concedem.
As pessoas de menos posses, sobretudo no campo, são sujeitas a privações e ao desespero durante anos, para, nos períodos eleitorais e violentando a sua dignidade humana, se lhes distribuir géneros, materiais de construção, dinheiro e emprego temporário a troco de votos.
Devemos tê-los sempre presentes, reafirmá-los e praticá-los sempre, na nossa actividade partidária e nas nossas relações com a sociedade, estejamos na oposição ou na governação. Eles devem estar presentes e ser aplicados eficazmente nas nossas opções de governação e nas nossas politicas, quer se trate de emprego, de educação de saúde, de segurança social ou de economia.
Devemos reafirmá-los ainda mais, hoje, para que deixe de haver medo de exprimirmos as nossas opiniões ou preferências políticas; para que deixe de haver medo de manifestar, participar, dar a cara, onde, quando e por quem quisermos.
Devemos reafirmá-los ainda mais, hoje, porque não bastam palavras doces e musicais a falar de democracia e liberdade: é preciso que o exercício do poder não seja usado para retaliar no emprego, no acesso a benefícios ou na sua relação com as mais diversas instâncias da administração pública que condicionam a vida dos cidadãos e das empresas.
Porque é sempre tempo de falar de Liberdade!E porque, como eu, a maioria dos cabo-verdianos não concorda com as práticas de exercício do poder do partido do Governo e quer ver-se definitivamente livre da partidarização do aparelho do Estado, quer respeito pela propriedade privada, quer cumprimento dos contratos e quer um Estado que age de boa fé.
As empresas estão a ser sufocadas, levadas à falência, destruídas e chantageadas, no preciso momento em que a crise internacional se implantou já, profundamente, nas nossas ilhas. A concorrência é falseada ou eliminada. A independência dos reguladores foi reduzida substancialmente. Os impostos e taxas funcionam na lógica de alimentar um Estado gordo e ineficiente que consome cada vez mais recursos à custa de autêntica extorsão de pessoas, famílias e empresas.
O actual governo, que nada fez para criar a oportunidade ímpar que se apresentou à economia cabo-verdiana, também nada fez para a regular e consolidar. Antes, contribuiu, ao menos por omissão, para agravar a especulação e corrupção de que se fez acompanhar. Pelas suas praticas administrativas, desbaratou o capital de interesse, confiança e segurança que o país adquiriu. E quando a crise estalou, ao contrário de todo o mundo, não só nada fez para apoiar os agentes económicos nesta sua relação desfavorável com o mundo, como tudo está a fazer para os destruir.O Estado abandonou as empresas à sua sorte em plena crise, alimenta-se delas o mais que pode e enquanto pode, pouco se importando se fecham, se despedem pessoal ou se incumprem contratos em cascata. Interessa-se apenas pelos fluxos de financiamentos externos. Porque, com eles, o Governo sustenta o sistema no qual as pessoas se mantém sujeitas e subordinadas ao Poder e a classe media e empresarial dependente de favores, benesses ou acessos privilegiados aos centros de poder.
Procura-se minar a independência da Justiça, mantendo e reforçando a influência político-partidária na composição dos seus órgãos de cúpula e controlando os recursos que lhe deviam pertencer. Por isso, o partido no poder ou uma parte dele, bloqueia a revisão constitucional.Aliás, é também evidente o desrespeito quase sistemático à Constituição. Basta recordar a forma como o actual poder tem impedido, por única e exclusiva conveniência própria, a entrada em funcionamento de instituições fundamentais, como o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e o Conselho Económico e Social, previstas na Constituição desde 1999.
Nos últimos oito anos, o poder local - que foi e é fundamental para o desenvolvimento político e social da nossa democracia - tem sido visto e apresentado como uma coisa menor; objecto de ferozes ataques e de guerra institucional; de invasão da sua esfera de atribuições e autonomia; de concorrência desleal e ilegal de instituições paralelas promovidas por interesses partidários com a cumplicidade do Estado; de sistemática desconsideração e marginalização em áreas, políticas e projectos fundamentais para o desenvolvimento local e abrangidos nas suas atribuições.
O poder local é, muitas vezes, discriminado em função da cor politica dominante dos seus órgãos; tem sido prejudicado nas compensações financeiras a que tem direito e sufocado por uma repartição de recursos públicos intencionalmente injusta por parte de um Estado que nunca foi tão centralizador.
Em vez de promover a autonomia, a auto-estima e a iniciativa dos cabo-verdianos, cultiva-se a dependência das populações e do país, reeditando uma política de redistribuição da ajuda do estrangeiro. Voltamos aos tempos da política assistencialista e de mão estendida em que nada mais depende do nosso próprio esforço e mérito, mas sim e essencialmente do que os outros nos oferecem ou concedem.
As pessoas de menos posses, sobretudo no campo, são sujeitas a privações e ao desespero durante anos, para, nos períodos eleitorais e violentando a sua dignidade humana, se lhes distribuir géneros, materiais de construção, dinheiro e emprego temporário a troco de votos.
Cultiva-se a dependência da classe media e dos empresários, retendo e decidindo arbitrariamente as suas pretensões face à Administração e assim pressionando-os com a ameaça de inviabilização dos seus investimentos e com os prejuízos elevados causados pela demora ou recusa.
Ignoram-se fundos e financiamentos externos que pressupõem atracção de investimentos, produção e exportações e originam a criação ou o desenvolvimento de empresas em Cabo Verde. Mas corre-se, de mão estendida, atrás dos tipos de ajuda pública que podem mais facilmente servir para alimentar ou favorecer clientelas, ainda que criando encargos para esta e a próxima geração.
A história do Mundo e de Cabo Verde mostra aonde nos levarão tais políticas.Como no passado, ao beco da estagnação económica e do retrocesso social; a mais desemprego e pobreza; a um fosso cada vez maior entre um pequeno grupo à volta do poder, que vive e prospera da reciclagem da ajuda externa, e a maioria da população, que verá a sua vida cada vez mais difícil e sem perspectivas de desenvolvimento; a um plano cada vez mais inclinado para o precipício do subdesenvolvimento profundo.Aliás esta é já a realidade de hoje: o desemprego, as desigualdades sociais, os desequilíbrios regionais aumentaram; as crianças abandonam a escola e as pessoas têm dificuldade de aceder à saúde; os empresários não confiam, não têm segurança, nem física nem jurídica, e não investem. O país está bloqueado ou mesmo a regredir!
O actual Governo e o PAICV falharam, deixando as pessoas e as empresas à sua sorte!Mas não é deixando as pessoas à sua sorte que se resolve o problema de desemprego.
Quando a taxa de desemprego atinge as taxas elevadas que temos estado a registar, o Governo tem a obrigação de procurar soluções eficazes e tomar medidas adequadas e não desculpar-se permanentemente com o carácter estrutural do problema. O desemprego elevado não é uma questão meramente privada de cada desempregado, mas sim um assunto de interesse público, quiçá o mais importante. O seu combate deve ser o primeiro objectivo de um bom governo. Quem falha no combate ao desemprego falha na governação. E é isso que tem acontecido em Cabo Verde nos últimos oito anos.
Quando o número de crianças que abandonam a escola aumenta significativamente e as pessoas não vão aos hospitais e centros de saúde por falta de dinheiro para se tratarem, o assunto já não é privado dos pais das crianças e dos doentes: é um problema público da maior relevância e gravidade que o bom governo deve resolver. E que o actual Governo não resolve!
É preciso sim informatizar e modernizar a administração pública, investir em novas tecnologias, construir aeroportos, portos e estradas, mas tudo isso só se tornará relevante se não tiver encargos excessivos e injustificados, for bem gerido e contribuir para criar riqueza no país e para dar felicidade dos nossos jovens, mulheres e homens.
E a felicidade não se constrói com taxas de desemprego de 42% para os jovens e 22% no geral. A felicidade não se constrói com o abandono escolar e com dificuldades de acesso à saúde! Nem com a descrença dos investidores!Por outro lado, não basta crescer para as estatísticas: é preciso crescer para as pessoas. No primeiro caso são apenas números. Só o crescimento para as pessoas é desenvolvimento.Assim este Governo falhou!
Estamos verdadeiramente numa situação de autêntica urgência e emergência nacional, face a uma iminente desgraça. O MpD não pode permitir que ela aconteça, porque tem uma responsabilidade histórica para com Cabo Verde e o seu povo.É a hora de dar uma nova esperança aos milhares de jovens, mulheres e homens que diariamente engrossam a lista dos excluídos de um processo de crescimento económico que tem sido incapaz de criar empregos suficientes.
É preciso mudar de novo! Cabo Verde precisa de um MpD forte e de um Governo MpD. O MpD não pode falhar e deve utilizar todos os seus recursos e capacidades para enfrentar e vencer mais esse enorme desafio.Por isso estou aqui: para somar o meu esforço e dedicação ao de todos os demais militantes e amigos do MpD e assim vencermos as próximas eleições e governarmos bem Cabo Verde, na próxima legislatura.
Esta é, pois, a hora de estabelecermos uma nova aliança e um novo compromisso por Cabo Verde e com Cabo Verde e o seu povo.Esta é a hora de recolocar Cabo Verde no caminho certo para todos os cabo-verdianos, com mais emprego, mais desenvolvimento, mais segurança e mais justiça.É a hora de acabar com discriminações e partidarismos e colocar acima deles os interesses fundamentais de Cabo Verde e de todos os cabo-verdianos, independentemente das suas preferências político-partidárias.O MpD vai, mais uma vez, dizer presente!
Seremos um partido coeso, organizado, mobilizado e mobilizador.Trabalharemos em equipa, da base ao topo. Dialogaremos com todos os militantes em todos os pontos do país e nas comunidades emigradas e com todas as sensibilidades do partido, procurando congregar toda a família MpD num projecto comum. Ninguém será excluído ou deixado de fora ou de lado.
Cultivaremos e promoveremos um ambiente de maior tolerância entre companheiros do partido, fazendo da expressão das diferenças a oportunidade para aprofundarmos o debate e buscarmos consensos sobre as propostas e posições que o partido apresentará ao país.Estaremos abertos à sociedade, à juventude, às mulheres e, em geral, a todos que colocam o futuro de Cabo Verde e do seu povo no topo das suas preocupações. Iremos a toda parte, a casa de cada cabo-verdiano, porta a porta, povoado a povoado, ribeira a ribeira, monte a monte. Daremos atenção particular e partilharemos responsabilidades relevantes com a JPD.
Lutaremos pela paridade de género. Queremos chamar para o nosso seio, receber de braços abertos e partilhar responsabilidades com a dedicação, a competência e a sensibilidade de milhares de mulheres cabo-verdianas Teremos uma presença regular forte e organizada em todos concelhos e regiões políticas do país.
Preencheremos todas as estruturas estatutárias, nelas suportando a participação dos recursos e capacidades de reflexão, concepção, execução e comunicação do partido; promoveremos a sustentabilidade financeira do partido; reforçaremos o seu sistema de informação e comunicação e o secretariado executivo, a quem também serão cometidas responsabilidades politicas; e faremos a gestão corrente do partido de forma colegial, em equipa.
Promoveremos de modo permanente a formação política e para a cidadania dos nossos activistas e dirigentes.E criaremos os espaços necessários para uma prática permanente do debate político livre no seio do partido.
Ignoram-se fundos e financiamentos externos que pressupõem atracção de investimentos, produção e exportações e originam a criação ou o desenvolvimento de empresas em Cabo Verde. Mas corre-se, de mão estendida, atrás dos tipos de ajuda pública que podem mais facilmente servir para alimentar ou favorecer clientelas, ainda que criando encargos para esta e a próxima geração.
A história do Mundo e de Cabo Verde mostra aonde nos levarão tais políticas.Como no passado, ao beco da estagnação económica e do retrocesso social; a mais desemprego e pobreza; a um fosso cada vez maior entre um pequeno grupo à volta do poder, que vive e prospera da reciclagem da ajuda externa, e a maioria da população, que verá a sua vida cada vez mais difícil e sem perspectivas de desenvolvimento; a um plano cada vez mais inclinado para o precipício do subdesenvolvimento profundo.Aliás esta é já a realidade de hoje: o desemprego, as desigualdades sociais, os desequilíbrios regionais aumentaram; as crianças abandonam a escola e as pessoas têm dificuldade de aceder à saúde; os empresários não confiam, não têm segurança, nem física nem jurídica, e não investem. O país está bloqueado ou mesmo a regredir!
O actual Governo e o PAICV falharam, deixando as pessoas e as empresas à sua sorte!Mas não é deixando as pessoas à sua sorte que se resolve o problema de desemprego.
Quando a taxa de desemprego atinge as taxas elevadas que temos estado a registar, o Governo tem a obrigação de procurar soluções eficazes e tomar medidas adequadas e não desculpar-se permanentemente com o carácter estrutural do problema. O desemprego elevado não é uma questão meramente privada de cada desempregado, mas sim um assunto de interesse público, quiçá o mais importante. O seu combate deve ser o primeiro objectivo de um bom governo. Quem falha no combate ao desemprego falha na governação. E é isso que tem acontecido em Cabo Verde nos últimos oito anos.
Quando o número de crianças que abandonam a escola aumenta significativamente e as pessoas não vão aos hospitais e centros de saúde por falta de dinheiro para se tratarem, o assunto já não é privado dos pais das crianças e dos doentes: é um problema público da maior relevância e gravidade que o bom governo deve resolver. E que o actual Governo não resolve!
É preciso sim informatizar e modernizar a administração pública, investir em novas tecnologias, construir aeroportos, portos e estradas, mas tudo isso só se tornará relevante se não tiver encargos excessivos e injustificados, for bem gerido e contribuir para criar riqueza no país e para dar felicidade dos nossos jovens, mulheres e homens.
E a felicidade não se constrói com taxas de desemprego de 42% para os jovens e 22% no geral. A felicidade não se constrói com o abandono escolar e com dificuldades de acesso à saúde! Nem com a descrença dos investidores!Por outro lado, não basta crescer para as estatísticas: é preciso crescer para as pessoas. No primeiro caso são apenas números. Só o crescimento para as pessoas é desenvolvimento.Assim este Governo falhou!
Estamos verdadeiramente numa situação de autêntica urgência e emergência nacional, face a uma iminente desgraça. O MpD não pode permitir que ela aconteça, porque tem uma responsabilidade histórica para com Cabo Verde e o seu povo.É a hora de dar uma nova esperança aos milhares de jovens, mulheres e homens que diariamente engrossam a lista dos excluídos de um processo de crescimento económico que tem sido incapaz de criar empregos suficientes.
É preciso mudar de novo! Cabo Verde precisa de um MpD forte e de um Governo MpD. O MpD não pode falhar e deve utilizar todos os seus recursos e capacidades para enfrentar e vencer mais esse enorme desafio.Por isso estou aqui: para somar o meu esforço e dedicação ao de todos os demais militantes e amigos do MpD e assim vencermos as próximas eleições e governarmos bem Cabo Verde, na próxima legislatura.
Esta é, pois, a hora de estabelecermos uma nova aliança e um novo compromisso por Cabo Verde e com Cabo Verde e o seu povo.Esta é a hora de recolocar Cabo Verde no caminho certo para todos os cabo-verdianos, com mais emprego, mais desenvolvimento, mais segurança e mais justiça.É a hora de acabar com discriminações e partidarismos e colocar acima deles os interesses fundamentais de Cabo Verde e de todos os cabo-verdianos, independentemente das suas preferências político-partidárias.O MpD vai, mais uma vez, dizer presente!
Seremos um partido coeso, organizado, mobilizado e mobilizador.Trabalharemos em equipa, da base ao topo. Dialogaremos com todos os militantes em todos os pontos do país e nas comunidades emigradas e com todas as sensibilidades do partido, procurando congregar toda a família MpD num projecto comum. Ninguém será excluído ou deixado de fora ou de lado.
Cultivaremos e promoveremos um ambiente de maior tolerância entre companheiros do partido, fazendo da expressão das diferenças a oportunidade para aprofundarmos o debate e buscarmos consensos sobre as propostas e posições que o partido apresentará ao país.Estaremos abertos à sociedade, à juventude, às mulheres e, em geral, a todos que colocam o futuro de Cabo Verde e do seu povo no topo das suas preocupações. Iremos a toda parte, a casa de cada cabo-verdiano, porta a porta, povoado a povoado, ribeira a ribeira, monte a monte. Daremos atenção particular e partilharemos responsabilidades relevantes com a JPD.
Lutaremos pela paridade de género. Queremos chamar para o nosso seio, receber de braços abertos e partilhar responsabilidades com a dedicação, a competência e a sensibilidade de milhares de mulheres cabo-verdianas Teremos uma presença regular forte e organizada em todos concelhos e regiões políticas do país.
Preencheremos todas as estruturas estatutárias, nelas suportando a participação dos recursos e capacidades de reflexão, concepção, execução e comunicação do partido; promoveremos a sustentabilidade financeira do partido; reforçaremos o seu sistema de informação e comunicação e o secretariado executivo, a quem também serão cometidas responsabilidades politicas; e faremos a gestão corrente do partido de forma colegial, em equipa.
Promoveremos de modo permanente a formação política e para a cidadania dos nossos activistas e dirigentes.E criaremos os espaços necessários para uma prática permanente do debate político livre no seio do partido.
Caros companheiros e amigos
Acredito que Cabo Verde precisa de um Governo que inspire confiante, que não venda propaganda e ilusões aos cabo-verdianos. Um Governo forte, honesto e competente. Um Governo com ampla visão de futuro, que coloque os cabo-verdianos e os seus problemas - não o poder pelo poder - no centro das suas preocupações.
Um governo com ideias e políticas claras, inovadoras, executáveis e corajosas. Um Governo que resolva os graves problemas de desenvolvimento com que o país se debate.Um governo do MpD continuará a desenvolver algumas das políticas sociais que inaugurou, tendo em vista assegurar a todas famílias do país a oportunidade de ter casa condigna em espaço ordenado e qualificado; de ter acesso a água e saneamento domiciliários; de ter pelo menos um ponto de energia eléctrica em cada casa; e de ter acesso a comunicações de qualidade e a preço acessível.Esse é o básico de que qualquer ser humano carece para ser cidadão livre e de corpo inteiro e viver com dignidade. Para ser agente da sua própria transformação e desenvolvimento.
Acredito que é dever do Estado eliminar todos os factores, como a fome, a ignorância ou a falta de saúde, que limitam às pessoas a sua fundamental liberdade de escolha e de exercício pleno da sua cidadania.
Um governo com ideias e políticas claras, inovadoras, executáveis e corajosas. Um Governo que resolva os graves problemas de desenvolvimento com que o país se debate.Um governo do MpD continuará a desenvolver algumas das políticas sociais que inaugurou, tendo em vista assegurar a todas famílias do país a oportunidade de ter casa condigna em espaço ordenado e qualificado; de ter acesso a água e saneamento domiciliários; de ter pelo menos um ponto de energia eléctrica em cada casa; e de ter acesso a comunicações de qualidade e a preço acessível.Esse é o básico de que qualquer ser humano carece para ser cidadão livre e de corpo inteiro e viver com dignidade. Para ser agente da sua própria transformação e desenvolvimento.
Acredito que é dever do Estado eliminar todos os factores, como a fome, a ignorância ou a falta de saúde, que limitam às pessoas a sua fundamental liberdade de escolha e de exercício pleno da sua cidadania.
A luta contra a pobreza será despartidarizada completamente e reorientada para uma filosofia não assistencialista e promotora da autonomia, da auto-estima e da iniciativa dos beneficiários.
Estimularemos e promoveremos a economia popular solidária como forma de criar oportunidades às mulheres chefes de família e aos jovens que se encontram excluídos do mercado de trabalho, mas que têm energia, criatividade e vontade de melhorar as suas vidas e aumentar os seus rendimentos.
O micro-crédito e todas as demais modalidades de micro-finança serão promovidos e apoiados.
Parafraseando o Presidente Obama, investiremos, decisivamente, para que uma educação de primeira classe não seja privilégio de alguns, mas sim um direito de todos os jovens cabo-verdianos. Por isso, e sem descurar o esforço para garantir a igualdade de condições de acesso ao sistema educativo, apostaremos no alargamento do ensino obrigatório; na reforma de conteúdos do ensino básico e secundário, com a tónica nas línguas estrangeiras universais, nas novas tecnologias, na ciência, na cultura, nas matemáticas e na vertente profissionalizante. Mas, em especial, apostaremos decisivamente na qualidade e excelência da educação e da formação e na sua articulação com o mercado e o crédito e com as necessidades de inovação e desenvolvimento do país. A profissão docente será dignificada, a excelência e exigência na sua formação será intensamente prosseguida e incentivada. Velaremos, também, para que nenhuma criança seja deixada para trás, combatendo decididamente todos os factores que vem propiciando o regresso significativo ao abandono escolar.
Trabalharemos para que toda a população activa venha a ser coberta por uma rede de segurança social e para que o acesso à saúde seja também universal, dando uma atenção especial às crianças, às grávidas e aos idosos. Dotaremos a Praia de um novo hospital de raiz. Sendo o desemprego o principal problema social do país a premente urgência do agora será um novo modelo de economia.
A economia cabo-verdiana está atrofiada. Cresce à base do turismo, mas tem sido incapaz de criar um mercado interno de oferta ao turismo: a agricultura não oferece produtos ao turismo; a pesca também não; o artesanato cabo-verdiano não se vê; não se aproveitam as potencialidades dos jovens na produção cultural e em profissões conexas com o turismo; não há oferta nacional de cultura, lazer, animação e entretenimento para turistas. Por isso, o turismo cresce, mas gera, em termos relativos, poucos empregos e pouco contribui para o desenvolvimento do tecido empresarial nacional. Os proveitos do turismo pouco chegam ao povo. Porque não foram criadas as condições para que o cabo-verdiano tira vantagens do turismo.
A indústria praticamente desapareceu e foi posta de lado como actividade económica relevante em Cabo Verde! Há uma vasta camada da população, constituída principalmente por mulheres, que se encontra excluída do mercado de trabalho.
Estimularemos e promoveremos a economia popular solidária como forma de criar oportunidades às mulheres chefes de família e aos jovens que se encontram excluídos do mercado de trabalho, mas que têm energia, criatividade e vontade de melhorar as suas vidas e aumentar os seus rendimentos.
O micro-crédito e todas as demais modalidades de micro-finança serão promovidos e apoiados.
Parafraseando o Presidente Obama, investiremos, decisivamente, para que uma educação de primeira classe não seja privilégio de alguns, mas sim um direito de todos os jovens cabo-verdianos. Por isso, e sem descurar o esforço para garantir a igualdade de condições de acesso ao sistema educativo, apostaremos no alargamento do ensino obrigatório; na reforma de conteúdos do ensino básico e secundário, com a tónica nas línguas estrangeiras universais, nas novas tecnologias, na ciência, na cultura, nas matemáticas e na vertente profissionalizante. Mas, em especial, apostaremos decisivamente na qualidade e excelência da educação e da formação e na sua articulação com o mercado e o crédito e com as necessidades de inovação e desenvolvimento do país. A profissão docente será dignificada, a excelência e exigência na sua formação será intensamente prosseguida e incentivada. Velaremos, também, para que nenhuma criança seja deixada para trás, combatendo decididamente todos os factores que vem propiciando o regresso significativo ao abandono escolar.
Trabalharemos para que toda a população activa venha a ser coberta por uma rede de segurança social e para que o acesso à saúde seja também universal, dando uma atenção especial às crianças, às grávidas e aos idosos. Dotaremos a Praia de um novo hospital de raiz. Sendo o desemprego o principal problema social do país a premente urgência do agora será um novo modelo de economia.
A economia cabo-verdiana está atrofiada. Cresce à base do turismo, mas tem sido incapaz de criar um mercado interno de oferta ao turismo: a agricultura não oferece produtos ao turismo; a pesca também não; o artesanato cabo-verdiano não se vê; não se aproveitam as potencialidades dos jovens na produção cultural e em profissões conexas com o turismo; não há oferta nacional de cultura, lazer, animação e entretenimento para turistas. Por isso, o turismo cresce, mas gera, em termos relativos, poucos empregos e pouco contribui para o desenvolvimento do tecido empresarial nacional. Os proveitos do turismo pouco chegam ao povo. Porque não foram criadas as condições para que o cabo-verdiano tira vantagens do turismo.
A indústria praticamente desapareceu e foi posta de lado como actividade económica relevante em Cabo Verde! Há uma vasta camada da população, constituída principalmente por mulheres, que se encontra excluída do mercado de trabalho.
Não há políticas públicas orientadas para a grande massa laboral que não tem qualificações para ser funcionário público na Administração ou ser empregado nos hotéis ou nas empresas. Nem, também, políticas públicas orientadas para os jovens quadros bem formados e, menos ainda, para os jovens que permanentemente são empurrados para o desemprego.
Precisamos, por isso, de um novo modelo de economia, que conecte a procura externa com a capacidade de oferta do mercado interno; que estimule os diversos sectores, como a agricultura, as pescas, a cultura, os serviços e a industria, que podem complementar ou servir o turismo; que forme os jovens para os integrar no mercado de trabalho; que crie oportunidades de emprego e de rendimento às milhares de mulheres chefes de família e aos muitos artistas e agentes culturais do nosso país.
É preciso um novo modelo que reganhe a confiança e garanta segurança ao investidor, nacional ou estrangeiro, e o estimule a investir; que atraia os jovens de espírito empreendedor e suscite o surgimento de novas empresas; que, em muitos sectores, transforme a procura do Estado em oportunidades de criação de empresas e empregos; que desenvolva a função incubadora de empresas e iniciativas privadas em instituições públicas talhadas para o efeito; que aposte numa significativa redução da carga fiscal e parafiscal que hoje oprime as pessoas e as empresas; que tenha e realize uma boa regulação das actividades económicas; que coloque face ao empresário, uma administração económica competente, eficiente e eficaz, justa, isenta e descentralizada.
Realizaremos, nos primeiros meses da futura governação, uma profunda reforma do sistema fiscal e parafiscal, apontando para uma baixa significativa da carga tributária e para um novo paradigma do sistema de impostos, que liberte para o seu consumo, poupança e investimento privado, uma parte relevante dos rendimentos das pessoas e das famílias. Suprimiremos, gradualmente, impostos e taxas sem efectiva justificação económica e eliminaremos definitivamente o sistema de taxas em função do valor dos actos que actualmente se pratica e que são, claramente, inconstitucionais.
Fieis à nossa tradição descentralizadora, apostaremos numa nova configuração territorial da administração pública, promovendo a criação no espaço ilha, de uma autarquia supra municipal, que funcione entre o nível nacional e o municipal, recebendo poderes, recursos e competência operacional do Estado em áreas como o ordenamento do território, o planeamento urbanístico, o ambiente, certas infra-estruturas e sua gestão, a administração económica, etc., bem como de apoio e de tutela dos municípios da ilha.
Em consequência, a Administração Central poderá focalizar a sua acção nas funções de direcção administrativa e de fiscalização que lhe devem caber, bem como de tutela da administração insular.
Por outro lado, um verdadeiro "choque" de gestão deverá ser dado a toda a administração, através de um programa de formação de dirigentes de alto nível, em instituição pública especializada de ensino superior, marcada por um elevado grau de exigência e por um objectivo de excelência; ao mesmo tempo, o leque de cargos administrativos de confiança política será reduzido ao mínimo; e aos dirigentes da administração pública em funções será vedada a actividade politica partidária activa, para preservar a sua imparcialidade.
Promoveremos uma administração altamente profissionalizada, com estabilidade institucional, não sujeitas às contingências eleitorais e exclusivamente ao serviço da República.
Precisamos, por isso, de um novo modelo de economia, que conecte a procura externa com a capacidade de oferta do mercado interno; que estimule os diversos sectores, como a agricultura, as pescas, a cultura, os serviços e a industria, que podem complementar ou servir o turismo; que forme os jovens para os integrar no mercado de trabalho; que crie oportunidades de emprego e de rendimento às milhares de mulheres chefes de família e aos muitos artistas e agentes culturais do nosso país.
É preciso um novo modelo que reganhe a confiança e garanta segurança ao investidor, nacional ou estrangeiro, e o estimule a investir; que atraia os jovens de espírito empreendedor e suscite o surgimento de novas empresas; que, em muitos sectores, transforme a procura do Estado em oportunidades de criação de empresas e empregos; que desenvolva a função incubadora de empresas e iniciativas privadas em instituições públicas talhadas para o efeito; que aposte numa significativa redução da carga fiscal e parafiscal que hoje oprime as pessoas e as empresas; que tenha e realize uma boa regulação das actividades económicas; que coloque face ao empresário, uma administração económica competente, eficiente e eficaz, justa, isenta e descentralizada.
Realizaremos, nos primeiros meses da futura governação, uma profunda reforma do sistema fiscal e parafiscal, apontando para uma baixa significativa da carga tributária e para um novo paradigma do sistema de impostos, que liberte para o seu consumo, poupança e investimento privado, uma parte relevante dos rendimentos das pessoas e das famílias. Suprimiremos, gradualmente, impostos e taxas sem efectiva justificação económica e eliminaremos definitivamente o sistema de taxas em função do valor dos actos que actualmente se pratica e que são, claramente, inconstitucionais.
Fieis à nossa tradição descentralizadora, apostaremos numa nova configuração territorial da administração pública, promovendo a criação no espaço ilha, de uma autarquia supra municipal, que funcione entre o nível nacional e o municipal, recebendo poderes, recursos e competência operacional do Estado em áreas como o ordenamento do território, o planeamento urbanístico, o ambiente, certas infra-estruturas e sua gestão, a administração económica, etc., bem como de apoio e de tutela dos municípios da ilha.
Em consequência, a Administração Central poderá focalizar a sua acção nas funções de direcção administrativa e de fiscalização que lhe devem caber, bem como de tutela da administração insular.
Por outro lado, um verdadeiro "choque" de gestão deverá ser dado a toda a administração, através de um programa de formação de dirigentes de alto nível, em instituição pública especializada de ensino superior, marcada por um elevado grau de exigência e por um objectivo de excelência; ao mesmo tempo, o leque de cargos administrativos de confiança política será reduzido ao mínimo; e aos dirigentes da administração pública em funções será vedada a actividade politica partidária activa, para preservar a sua imparcialidade.
Promoveremos uma administração altamente profissionalizada, com estabilidade institucional, não sujeitas às contingências eleitorais e exclusivamente ao serviço da República.
Procederemos, igualmente, a uma clara separação entre as funções de direcção superior administrativa, a desempenhar por altos funcionários, e as funções de elaboração, aprovação e promoção e fiscalização da execução de políticas, em que os membros do Governo se deverão concentrar.
Nesse quadro, o Governo do MpD será de pequena dimensão, coeso, estável e forte, formado por pessoas com qualificação politica e técnica adequadas, podendo, à semelhança do que acontece em outros pequenos Estados, uma mesma personalidade acumular permanentemente mais do que uma pasta governamental.
Instalaremos o Provedor de Justiça, instituição fundamental de controlo do bom funcionamento da Administração Pública.Faremos uma mais justa repartição de recursos com os municípios, designadamente no que se refere à criação de uma base patrimonial sólida para todos os municípios e resolveremos, imediatamente e sem ambiguidades, todos os conflitos sobre terrenos actualmente existentes entre o Estado e as autarquias locais .
Reflectiremos sobre o modelo de governo municipal e adoptaremos soluções que garantam equilibradamente a estabilidade e a eficácia do executivo municipal e um controlo democrático plural da sua actividade. Uma maior participação dos munícipes será assegurada, designadamente na definição de prioridades de investimento e nas opções de afectação de recursos. A prestação social de contas - para além da prestação formal de contas - será instituída. Será estabelecido um novo modelo nas relações poder local/poder central, baseado no diálogo, na parceria e na cooperação estratégica entre iguais, não na confrontação e discriminação.
Para termos uma Justiça eficiente e eficaz, lutaremos pela independência total e efectiva das instâncias judiciárias de cúpula, face à influência do poder político; instalaremos o Tribunal Constitucional; criaremos condições que reforcem a cultura de independência dos magistrados; promoveremos a formação e actualização programadas e permanentes dos diversos operadores judiciários; estenderemos a informatização a todo o sistema judiciário; faremos a reforma adequada da legislação de processo civil, penal, laboral e tributário no sentido da superação dos factores, a ela ligados, de morosidade nos tribunais; faremos a reforma da justiça administrativa para que fique em conformidade com a Constituição; promoveremos o reforço dos tribunais fiscais e da sua independência; criaremos as condições que garantam a independência do Tribunal de Contas; adequaremos a organização judiciária às necessidades da procura de justiça; atribuiremos autonomia financeira efectiva e recursos adequados à Justiça, devolvendo-lhe o Cofre de Justiça; e criaremos um sistema de inspecção judiciária eficiente.
Daremos uma atenção especial à política de energia. Resolveremos definitivamente o problema ELECTRA, adoptando um figurino mais adequado, moderno e eficiente para a produção e distribuição de energia no país. Apostaremos fortemente nas várias vertentes e fontes de energias renováveis existentes no país: procuraremos recuperar o atraso de oito anos que a sua implementação sofreu; mas também trabalharemos para que, nessa área, se possa criar um nicho de produção, experimentação, investigação e inovação em Cabo Verde; e incentivaremos intensamente o seu uso.
Promoveremos um sistema mais eficiente de circulação inter-ilhas, investindo sim nas infra-estruturas e nos equipamentos, mas sobretudo naquilo que mais tem faltado: soluções estáveis de gestão competente e despartidarizada. Teremos sempre em mente a perspectiva de que, tal como se conseguiu noutras partes do mundo semelhantes a nós, cada ilha tem o direito de se relacionar o mais directamente possível com o resto do país e com o mundo.
Reconhecemos que existe um problema de segurança no país: ninguém poderá negar que, no dia a dia, as pessoas de todos os estratos e condição, se sentem, com inteira razão, inseguras em várias parcelas do país, sobretudo nas áreas urbanas e nas zonas turísticas. Porque, a toda a hora e em todos os lugares, podem ser assaltados, ameaçados ou agredidos.
Existe também o tráfico de droga e a criminalidade a ele associada.Acredito, no entanto, que a superação desse problema é possível e está ao nosso alcance.
Asseguraremos a mais alta formação e treinamento das forças de segurança, bem como a adequada dimensão, equipamento e distribuição dos seus efectivos e a sua coordenação e comando competentes e eficazes. Apostaremos, também, no policiamento de proximidade e na tolerância zero com o delito, seja pequeno ou grande. Criaremos as condições para que os municípios se dotem de polícia municipal. Faremos a completa despartidarização das instituições de segurança, aplicando-se isso, em primeiro lugar, relativamente aos serviços de informações. Daremos um combate sem tréguas ao tráfico de droga. Assumiremos a liderança desse processo e não permitiremos que o nosso país seja uma placa giratória desse tenebroso negócio, altamente destruidor do tecido social e dos valores morais que sempre caracterizaram a nossa sociedade. Investiremos e apelaremos à cooperação internacional para, em primeiro lugar, nos dotarmos de todos os meios e equipamentos modernos e eficazes necessários para esse combate no nosso país e participaremos activamente na cooperação internacional contra a droga.
Eis, caros companheiros e amigos as linhas gerais de algumas das políticas que o próximo Governo adoptará, se os militantes do partido me derem a sua confiança e se o povo cabo-verdiano nos der mandato para governarmos Cabo Verde na próxima legislatura. Políticas que levaremos a cabo desde o primeiro dia da legislatura, porque estamos e estaremos prontos governar o país.
Não gostaria de terminar sem referir que a minha candidatura não é contra ninguém dentro do MpD . Os meus adversários são o actual Governo e o partido que o suporta.
Designadamente, a minha candidatura, não é contra a actual liderança do MPD , do Eng. Jorge Santos. Temos trabalhado juntos em coisas importantes para o partido e para o país. Continuo a dar - e peço que todos os militantes dêem - aos órgãos do partido em funções todo o suporte e apoio, para que continuem a exercer normal e plenamente o seu mandato, até ao fim.
Saúdo e abraço, fraternal e solidariamente, todos os companheiros, sem excepção, que ao longo dos anos deram o melhor de si para fazer do MpD a força pujante que é. Também compreendo as razões daqueles que, por motivos pessoais ou políticos, possam estar mais ou menos apartados. Contarei seguramente com todos. Contem também comigo, como sempre, fraternalmente.
Estou absolutamente convencido de que antes da Convenção e sobretudo depois da Convenção, nos encontraremos, lado a lado, de braço dado, a abraçar o nosso projecto comum, a partilhar o bom combate e a caminhar rumo à vitória.É a hora de dar uma nova esperança aos cabo-verdianos, sobretudo aos milhares de jovens, mulheres e homens que diariamente engrossam a coluna dos excluídos de um processo e de um sistema que lhes não garante emprego, segurança, justiça, auto-estima nem desenvolvimento pessoal.
A esse apelo de Cabo Verde, o MpD diz presente!
Instalaremos o Provedor de Justiça, instituição fundamental de controlo do bom funcionamento da Administração Pública.Faremos uma mais justa repartição de recursos com os municípios, designadamente no que se refere à criação de uma base patrimonial sólida para todos os municípios e resolveremos, imediatamente e sem ambiguidades, todos os conflitos sobre terrenos actualmente existentes entre o Estado e as autarquias locais .
Reflectiremos sobre o modelo de governo municipal e adoptaremos soluções que garantam equilibradamente a estabilidade e a eficácia do executivo municipal e um controlo democrático plural da sua actividade. Uma maior participação dos munícipes será assegurada, designadamente na definição de prioridades de investimento e nas opções de afectação de recursos. A prestação social de contas - para além da prestação formal de contas - será instituída. Será estabelecido um novo modelo nas relações poder local/poder central, baseado no diálogo, na parceria e na cooperação estratégica entre iguais, não na confrontação e discriminação.
Para termos uma Justiça eficiente e eficaz, lutaremos pela independência total e efectiva das instâncias judiciárias de cúpula, face à influência do poder político; instalaremos o Tribunal Constitucional; criaremos condições que reforcem a cultura de independência dos magistrados; promoveremos a formação e actualização programadas e permanentes dos diversos operadores judiciários; estenderemos a informatização a todo o sistema judiciário; faremos a reforma adequada da legislação de processo civil, penal, laboral e tributário no sentido da superação dos factores, a ela ligados, de morosidade nos tribunais; faremos a reforma da justiça administrativa para que fique em conformidade com a Constituição; promoveremos o reforço dos tribunais fiscais e da sua independência; criaremos as condições que garantam a independência do Tribunal de Contas; adequaremos a organização judiciária às necessidades da procura de justiça; atribuiremos autonomia financeira efectiva e recursos adequados à Justiça, devolvendo-lhe o Cofre de Justiça; e criaremos um sistema de inspecção judiciária eficiente.
Daremos uma atenção especial à política de energia. Resolveremos definitivamente o problema ELECTRA, adoptando um figurino mais adequado, moderno e eficiente para a produção e distribuição de energia no país. Apostaremos fortemente nas várias vertentes e fontes de energias renováveis existentes no país: procuraremos recuperar o atraso de oito anos que a sua implementação sofreu; mas também trabalharemos para que, nessa área, se possa criar um nicho de produção, experimentação, investigação e inovação em Cabo Verde; e incentivaremos intensamente o seu uso.
Promoveremos um sistema mais eficiente de circulação inter-ilhas, investindo sim nas infra-estruturas e nos equipamentos, mas sobretudo naquilo que mais tem faltado: soluções estáveis de gestão competente e despartidarizada. Teremos sempre em mente a perspectiva de que, tal como se conseguiu noutras partes do mundo semelhantes a nós, cada ilha tem o direito de se relacionar o mais directamente possível com o resto do país e com o mundo.
Reconhecemos que existe um problema de segurança no país: ninguém poderá negar que, no dia a dia, as pessoas de todos os estratos e condição, se sentem, com inteira razão, inseguras em várias parcelas do país, sobretudo nas áreas urbanas e nas zonas turísticas. Porque, a toda a hora e em todos os lugares, podem ser assaltados, ameaçados ou agredidos.
Existe também o tráfico de droga e a criminalidade a ele associada.Acredito, no entanto, que a superação desse problema é possível e está ao nosso alcance.
Asseguraremos a mais alta formação e treinamento das forças de segurança, bem como a adequada dimensão, equipamento e distribuição dos seus efectivos e a sua coordenação e comando competentes e eficazes. Apostaremos, também, no policiamento de proximidade e na tolerância zero com o delito, seja pequeno ou grande. Criaremos as condições para que os municípios se dotem de polícia municipal. Faremos a completa despartidarização das instituições de segurança, aplicando-se isso, em primeiro lugar, relativamente aos serviços de informações. Daremos um combate sem tréguas ao tráfico de droga. Assumiremos a liderança desse processo e não permitiremos que o nosso país seja uma placa giratória desse tenebroso negócio, altamente destruidor do tecido social e dos valores morais que sempre caracterizaram a nossa sociedade. Investiremos e apelaremos à cooperação internacional para, em primeiro lugar, nos dotarmos de todos os meios e equipamentos modernos e eficazes necessários para esse combate no nosso país e participaremos activamente na cooperação internacional contra a droga.
Eis, caros companheiros e amigos as linhas gerais de algumas das políticas que o próximo Governo adoptará, se os militantes do partido me derem a sua confiança e se o povo cabo-verdiano nos der mandato para governarmos Cabo Verde na próxima legislatura. Políticas que levaremos a cabo desde o primeiro dia da legislatura, porque estamos e estaremos prontos governar o país.
Não gostaria de terminar sem referir que a minha candidatura não é contra ninguém dentro do MpD . Os meus adversários são o actual Governo e o partido que o suporta.
Designadamente, a minha candidatura, não é contra a actual liderança do MPD , do Eng. Jorge Santos. Temos trabalhado juntos em coisas importantes para o partido e para o país. Continuo a dar - e peço que todos os militantes dêem - aos órgãos do partido em funções todo o suporte e apoio, para que continuem a exercer normal e plenamente o seu mandato, até ao fim.
Saúdo e abraço, fraternal e solidariamente, todos os companheiros, sem excepção, que ao longo dos anos deram o melhor de si para fazer do MpD a força pujante que é. Também compreendo as razões daqueles que, por motivos pessoais ou políticos, possam estar mais ou menos apartados. Contarei seguramente com todos. Contem também comigo, como sempre, fraternalmente.
Estou absolutamente convencido de que antes da Convenção e sobretudo depois da Convenção, nos encontraremos, lado a lado, de braço dado, a abraçar o nosso projecto comum, a partilhar o bom combate e a caminhar rumo à vitória.É a hora de dar uma nova esperança aos cabo-verdianos, sobretudo aos milhares de jovens, mulheres e homens que diariamente engrossam a coluna dos excluídos de um processo e de um sistema que lhes não garante emprego, segurança, justiça, auto-estima nem desenvolvimento pessoal.
A esse apelo de Cabo Verde, o MpD diz presente!
Viva o Povo cabo-verdiano
Viva Cabo Verde
Viva o MpD
Obrigado
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