MOÇAMBIQUE:50% das crianças moçambicanas com menos de 1 dólar por dia, diz Unicef

Em Moçambique 98% das crianças têm acesso à educação primária, mas 50% deste grupo social vive com menos de um dólar por dia, situação que tende a agravar-se com a crise alimentar. A chefe de protecção da criança do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Theresa Kilbane, considera "evoluída" a situação da criança em Moçambique, congratulando as autoridades moçambicanas pela aprovação de leis que protegem os menores. "Desde que Moçambique assinou a Convenção dos Direitos da Criança, em 1994, houve muitos avanços, designadamente na área da educação primária", diz Theresa Kilbane.

A Comissão dos Direitos da Criança da ONU debate desde segunda-feira em Genebra a situação em oito países, incluindo Moçambique, que hoje apresenta um relatório sobre a estado da criança moçambicana, o segundo desde que rubricou a Convenção dos Direitos da Criança, em 1994.A propósito do encontro de Genebra, Theresa Kilbane entende que "houve avanços nas áreas da saúde, educação e da justiça".

Em 2008 o parlamento moçambicano aprovou várias leis de protecção da lei da criança, incluindo uma sobre o tráfico de mulheres e crianças.

Theresa Kilbane referiu que "98% das crianças moçambicanas têm acesso à escola primária, mas o problema da educação prende-se com a qualidade. Este é o grande desafio de Moçambique".

Num relatório do ano passado a Unicef calcula que 58% das crianças vivem abaixo da linha da pobreza, um quinto destas continua a sofrer de completas privações na área da saúde, educação, abrigo e alimentação. "Apesar dos avanços, mais de 50% das crianças estão abaixo da linha de pobreza", por isso, "há muito que se deve fazer para melhorar a situação das crianças no país", diz a responsável da Unicef.

A agência da ONU, cujo programa de cooperação com o Governo de Moçambique assenta nas áreas de educação, saúde, protecção da criança, água e saneamento e políticas sociais, gasta anualmente 65 milhões de dólares (44,2 milhões de euros) no apoio aos projectos de protecção da criança moçambicana.

OJE/LUSA