LUANDA-Plano Nacional 2010/2011 e o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2010 foram aprovados, em Luanda, pelo parlamento angolano, com a oposição a abster-se na votação dos dois documentos.
O OGE para 2010 tem um total de receitas e despesas estimadas em 3,092 triliões de kwanzas (24,2 mil milhões de euros), recaindo para o sector social 30% da despesa total.
O Plano Nacional 2010/2011 apresenta como áreas prioritárias a promoção da estabilidade macroeconómica, do emprego, da estabilidade de preços e equilíbrio das transacções externas da economia e na melhoria da repartição da renda.
A anteceder a aprovação do Plano Nacional, com 148 votos a favor e 24 abstenções, e do OGE, com 149 votos a favor e 24 abstenções, foram ouvidos os discursos políticos dos líderes das cinco bancadas parlamentares.
No seu discurso a bancada parlamentar da UNITA afirmou que o Governo "não cumpriu" com o Plano Nacional aprovado para 2009, facto que fez com que o país não tivesse registado melhorias.
Segundo a líder parlamentar da UNITA, Alda Sachiambo, o Governo "asfixiou e subverteu a democracia, piorou a qualidade de vida da grande maioria dos angolanos e aumentou a corrupção e a fragilidade das instituições".
Em declarações à agência Lusa à margem da sessão parlamentar, Alda Sachiambo disse que a posição de abstenção do seu partido, neste que foi um debate na generalidade, deveu-se ao facto de haver ainda várias questões e propostas concretas a fazer. "No fundo quisemos dar o benefício da dúvida porque não podíamos fazer outra coisa", disse a líder da bancada parlamentar da UNITA.
Por sua vez, da parte do MPLA, partido maioritário, o líder em exercício da bancada parlamentar, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", disse que o Governo deve continuar a caminhar e a trabalhar para que as declarações políticas possam trazer "alguma vantagem e apoios" para permitir que em conjunto se possa reconstruir o país. "De realçar que todas as vezes que se pedem mais esforços ao Governo, as pessoas esquecem-se em que país estamos e que nenhum país do mundo conseguiu reconstruir, em menos de sete anos, o que foi destruído em 30 anos", referiu Kwata Kanawa, relativamente aos 27 anos de guerra, que terminou em 2002. O deputado do MPLA disse ainda que o povo angolano está consciente dos esforços empreendidos pelo Governo e de que ainda há muito por fazer. "Não é justo que aqueles que ajudaram a que estivéssemos nessa situação venham hoje querer dar lições do trabalho que estamos a executar", frisou.
Os líderes das bancadas do Partido de Renovação Social (PRS), Sapalo António, e da FNLA, Ngola Kabango, disseram que esteve na base da sua abstenção a falta de esclarecimentos por parte do Governo a várias dúvidas apresentadas sobre os documentos.
OJE/LUSA
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