HOLANDA:Holanda em falta quanto aos direitos da mulher

HILVERSUM-Os Países Baixos têm a fama de paraíso do liberalismo e da emancipação, mas quando se trata de direitos das mulheres, ainda têm muito a fazer. É o que revela um relatório feito por 53 Organizações Não-Governamentais com críticas à Holanda quanto à implementação do tratado das Nações Unidas sobre as mulheres.

A convenção da ONU sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação às Mulheres foi adotada em 1979. Desde então, disse a pesquisadora Lentien Bijleveld à Rádio Nederland, a Holanda não coloca totalmente em prática as recomendações. Enquanto o governo holandês prepara seu próprio relatório para a ONU, as 53 ONGs compilaram um “relatório paralelo” para apresentar ao Embaixador dos Direitos Humanos da Holanda, Arjan Hamburger. Bijleveld representa uma dessas ONGs.

Mais acção
A Holanda é muito activa na defesa dos direitos humanos em geral e das mulheres, no exterior. No entanto, quando o assunto é política doméstica, sucessivos governos actuam em ritmo lento. As 53 ONGs querem que Haia referende cada detalhe da convenção da ONU sobre o tema, ao invés da prática actual de referir-se ao tratado somente na hora de esboçar alguma norma específica sobre a questão da mulher. Um exemplo é a violência sexual: uma em cada três mulheres na Holanda está exposta ao problema, diz Bijleveld. “Nós ainda estamos esperando um plano nacional de combate à violência sexual contra as mulheres.” Poíticas voltadas à prevenção de tais violências são postergadas por muito tempo, diz a pesquisadora.

Desigualdade no trabalho
A convenção da ONU determina aos governos a responsabilidade em enfrentar todas as formas de discriminação, mesmo quando não são responsáveis pelos atos discriminatórios. O mercado de trabalho é um exemplo clássico. As mulheres ocupam muitos poucos altos cargos na Holanda e a diferença entre os salários masculinos e femininos é uma das maiores do mundo. O fracasso do governo no trato desses problemas bate contra o espírito da Convenção da ONU, de acordo com Bijleveld.
Violação política
Bijleveld indica também o partido político holandês SGP como exemplo. Este pequeno partido cristão, com duas cadeiras no Parlamento, proíbe que mulheres se tornem membros ou disputem qualquer cargo público - uma direta violação do tratado da ONU. No entanto, recebia o mesmo subsídio que outros partidos políticos nos Países Baixos até que um Tribunal decidiu que o recurso deveria ser parado. Outro caso está agora na justiça, o que deve forçar o governo a tomar uma atitude contra as políticas discriminatórias do SGP.
Reconhecer a contribuição das organizações de defesa dos direitos das mulheres pode trazer avanços na sociedade. O governo holandês disponibiliza recursos a muitos desses grupos no exterior. Bijleveld elogia isso, mas observa que não há apoio do governo para muitos grupos internos da Holanda, o que ela acha que precisa ser urgentemente mudado.
RNW-Por Louise Dunne