PROFESSOR JORGE CARLOS FONSECA-CV

JORGE CARLOS DE ALMEIDA FONSECA nasceu em Cabo Verde em 1950, país onde fez os estudos primários e secundários e onde actualmente reside (Praia).
- Jurisconsulto e Professor universitário, é actualmente Professor Auxiliar e Presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, sendo também fundador e Presidente do Conselho de Administração das Fundação «Direito e Justiça».
- É Fundador e Director da revista quadrimestral «Direito e Cidadania».
- Colaborador Permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
- Membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito, da Universidade Autónoma de Lisboa É membro do Conselho Editorial da Revista
- É autor de cerca de uma dúzia de livros e de mais de meia centena de trabalhos científicos e técnicos no domínio do direito, publicados nomeadamente em Cabo Verde, Portugal, Brasil, Espanha, Argentina, Macau, Itália, Angola e México.
- Como Jurisconsulto, saliente-se a sua qualidade de autor material dos Projectos de novo Código Penal, de novo Código de Processo Penal, de Código Aduaneiro e da Lei de Execução das Sanções Criminais. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001) e o «Estudo sobre a protecção às vítimas de crimes violentos, em particular as mulheres» (2002) e participou nos trabalhos de elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e de Timor-Leste (2001 e 2002).
- Foi Assistente Graduado da Faculdade de Direito de Lisboa (1982-1990), Professor convidado de Direito Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa (1987); Director residente e Professor Associado convidado do Curso de Direito e Administração Pública, na Universidade da Ásia Oriental (Macau-1989/1990).
- Investigador no Instituto Max-Planck para o Direito Penal internacional e estrangeiro (Freiburg i.Br. – Alemanha), em 1986.
Foi Director-Geral da Emigração (1975-1977), Secretário-Geral (1977-1979) do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.
Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1991 e 1993, no primeiro Governo da II República.
Candidato a Presidente da República nas eleições de 2001.
- Poeta, com dois livros publicados ( «O silêncio acusado de alta traição e de incitamento ao mau hálito geral», Spleen Editores, praia, 1995; «Porcos em delírio», Artiletra, 1998) e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras (Raízes; Artiletra; África; Fragmentos, Folhas Verdes; Pré-Textos, etc.).
- Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal e Cuba e em diversas obras colectivas e de estudos literários
- Ensaísta literário e cronista, e conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.

- Condecorações: Ordem Amílcar Cabral (II Grau) e Grande Oficial da Ordem do Rio Branco (Brasil)

 ENTREVISTA  COM JORGE CARLOS FONSECA, UMA DAS MENTES MAIS BRILHANTES DE CABO VERDE