CV:IV PARTE DA ENTREVISTA COM O DR JORGE CARLOS FONSECA

IV PARTE DA ENTREVISTA COM  JORGE CARLOS FONSECA
Nessa quarta parte o Professor Jorge Carlos Fonseca aborda facetas da História de Cabo Verde desconhecida pela maioria dos caboverdianos como a ruptura com o PAIGC em 1979 o fenómeno conhecido pelo trotskismo ou fraccionismo;fala do seu "exilio"; da CEDEAO...
RA: O senhor é muito conceituado a nível Internacional e podia facilmente prosseguir a sua carreira no estrangeiro e ganhar muito mais dinheiro. Lembro de ter um professor em Portugal, um grande Penalista (Marques da Silva) que o citava sempre como uma mente brilhante. Pergunto porque desse seu regresso a Cabo Verde?
JCF (risos) Bem aqui é a minha Terra. Eu saí de Cabo Verde para estudar em Portugal ainda antes da independência e tive um problema político na Universidade de Coimbra, sendo expulso por uns anos num processo típico dos tempos do Salazarismo. Na altura eu era militante do PAIGC, era muito jovem e na altura do 25 de Abril entreguei-me de corpo e alma ao processo da independência de Cabo Verde e recebi indicação por parte dos dirigentes do PAIGC para regressar a Cabo Verde.Pode imaginar o que se passa na cabeça de um jovem com 22/23 anos com ideais de independência, revolução e não pensei em mais nada.Regressei a Cabo Verde e aqui em Cabo verde convidaram-me para ser Comissário Político Nacional das FARP mas depois acharam que era muito jovem e muito radical e por isso não devia ocupar esse cargo.De um momento para o outro mandaram-me para organizar o Comité do PAIGC nos EUA, sem prazo, praticamente sem nada; fiquei 3 a 4 meses e depois pediram para regressar ao País.E fui então enviado para representar o PAIGC em Geneve (Suíça) numa conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Quando regressei fui nomeado Director Geral da Emigração e dos Serviços Consulares no Ministério dos Negócios Estrangeiros.Entretanto tempos depois, em 1979, houve aquela ruptura conhecida pelo fenómeno do fraccionismo e trotskismo, rompemos com o PAIGC na altura.Eu tinha 28 anos e aquilo foi muito duro mesmo; e hoje em dia sobretudo são jovens não conhecem essa faceta da nossa história...
RA: porque é que aconteceu essa ruptura?Muitos críticos diziam que a maioria dos que consideravam trotskistas nem conhecia quem era Leon Trotski e nem a sua doutrina
JCF: Sim é verdade. Mas eu Jorge Carlos Fonseca realmente conhecia a obra de Trotski, assim como Rosa de Luxemburgo , Marx, Lenine porque tive a oportunidade em Portugal de conviver num ambiente universitário de esquerda, Jazz, revolução surrealismo, movimentos associativos que eram dominados pelos partidos e pelas ideologias esquerdistas.Era o ambiente geral dos meios universitários naquela época...
As pessoas eram Cabo Verde eram, sobretudo críticos do regime do PAIGC...críticos de maneiras diferentes , por ideologias diferentes, mas com alguns pontos em comum...
RA: Podia citar nomes de pessoas aqui em Cabo Verde que faziam parte desse Grupo?
JCF: Era um grupo vasto. Posso citar nomes como Manuel Faustino,Eugênio Inocêncio, José Tomás Veiga,Braga Tavares (Xanon) que vive agora em Roterdão, Gualberto do Rosário, Euclides Fontes que agora vive nos Estados Unidos... Helena Lopes da Silva que vivia em Portugal, Espírito Santo, entre muitos outros...
RA: Não havia figuras próximas do regime do PAIGC...
JCF: Bem, éramos formalmente todos do PAIGC.Sim havia muita gente, mas houve casos de pessoas que recuaram.Por exemplo o Amaro da Luz era um dos críticos que na altura reuniu muitas vezes conosco inclusivamente há um pormenor combinamos que ele daria uma entrevista em Nova Iorque onde era embaixador das Nações Unidas sobre a ruptura; o que acabou por não acontecer.
Havia outros dirigentes próximos de nós como o Renato Cardoso não tão claramente inserido no grupo, teve algumas hesitações; ou o José Eduardo, hoje é Embaixador, que inicialmente foi considerado trotskista, mas depois também se demarcou publicamente,José Luis Fernandes, Alexandre de Pina,o Tolanta que veio a falecer...bem não se pode dizer que eram todos trotskistas, mas digamos que estivemos juntos de uma ou outra forma crítica relativamente ao modo como as coisas estavam a ser conduzidas.Quando se deu a ruptura e começaram a sentir-se as conseqüências, a reacção do regime foi dura e tudo foi etiquetado como trotskista e fraccionista.Era uma etiqueta fácil e cômoda...
RA: Mas qual era o vosso objectivo? Golpe de Estado?
JCF: Não nada disso, isso seria utopia a mais.Não éramos propriamente loucos. Nós éramos críticos do regime do PAIGC e é preciso levar em linha de conta de que éramos jovens e não altura queríamos que as coisas funcionassem melhor.Entre outras coisas queríamos democracia interna no partido, o que não havia no nosso entendimento.
RA: O objetivo da Revolução permanente de Trotsky era chegar ao Poder...
JCF:Repare, pode isso ter algum aspecto cómico.Repare que quando o conjunto de pessoas intituladas de combatentes chegou de Conakry a Cabo Verde eles na sua esmagadora maioria não conheciam Cabo Verde, o Cabo Verde daquela época, praticamente toda a estrutura do PAIGC era constituída por nós, todos muito jovens e idealistas, os chamados trotskistas é que tinham praticamente tudo em suas mãos.O Eugénio Inocência(Dududa) era responsável do partido em Santo Antão e em S.Vicente, o Faustino era responsável do Partido na ilha do Sal, o José Tomás Veiga era responsável por Santiago eu era Comissário Politico da Praia, Euclides Fontes de S.Miguel, Braga Tavares na Cidade Velha e assim por diante. Isto é, nós éramos tão ingénuos ou românticos que eles chegaram e entregámos tudo de bandeja.
Era a ideia que tínhamos deles; de heróis de luta,grandes combatentes, colegas de Cabral, etc.
Portanto nós tinhamos efectivamente o Poder e entregámo-lo ao pessoal que vinha do «mato», da luta, de bandeja.
Mais depois, tempos depois, não muito tempo depois, veio a desilusão, a decepção foi quase imediata.
Eu lembro-me da primeira reunião da Direcção Nacional na Praia, presidida por Aristides Pereira em que participei.Foi já uma decepção por várias razões:
Por exemplo a questão da democracia interna, não se podia criticar livremente, então havia pessoas que estavam desiludidos com a forma como funcionava o regime, mesmo que tivessem formação e percurso político diferenciados, uns mais influênciados pelo marxismo, outros mais nacionalistas.
RA:Dos Combatentes quem eram os mais duros mais “pitbull” em reprimir as ideias contrárias...
JCF:Posso citar o nome do Silvino da Luz como pertencente á ala então vista como a mais radical que veio de Conakry e que várias vezes pediu as nossas “cabeças” o que Pedro Pires não aceitou da primeira vez mas em 79 quando houve uma clivagem mais forte, Pires foi inteligente e tomou conta dos acontecimentos e foi ele que ficou na vanguarda do combate aos ditos fraccionistas, liderando o processo da purga e do que chamavam a campanha de erradicação de ideologias estranhas ao partido.
Foi um periodo difícil, muito duro, eu, como muitos outros colegas por exemplo tinha um agente de segurança permanentemente no meu encalço, na minha casa, se fosse a Prainha tomar um banho no mar, tinha lá um segurança se fosse para uma festa particular e chegasse a casa de madrugada o segurança acompanhava-me sempre de caderno e caneta na mão.Não tinhamos hipótese de conseguir um trabalho.Pedimos emprego e foi sempre recusado. Entretanto, em Setembro de 1979 houve os acontecimentos da Brava, facto histórico que por sinal ainda é pouco conhecido em Cabo Verde ou na diáspora.Mas foram acontecimentos dos mais duros e marcantes do regime de partido único no nosso país.Eu e mais duas pessoas, Dulce Dupret e Daniel Lobo fomos retidos na ilha Brava durante 3 semanas, não podíamos sequer estar numa pensão privada, muito menos apanhar um barco ou alugar um carro.
Quando nos permitiram regressar tivemos de carregar as malas e ir a pé de Nova Sintra a Furna..uma humilhação tremenda, metidos num barco e vigiados por um pelotão de polícias e militares armados.Mas houve vítimas que mais sofreram, caso de David Barros, hoje nos Estados Unidos.Uma história muito triste....
Então eu tive que optar para sair do País.Fui para Portugal onde poderia além do mais findar os estudos superiores.
RA:Pediu asilo?
JCF:Na altura havia autorização de saída e que por pressão psicologica só recebias resposta uma hora e meia antes da viagem e por isso ficavas em dúvida se ia ser-te concedida ou não. Fui para Portugal, terminei o meu curso, fiz estágio de advogacia fiz um concurso para assistente estagiário na Faculdade de Direito de Lisboa, consegui entrar.... entretanto vinha a Cabo Verde de férias.
Estava ao mesmo tempo ligado a grupos oposicionistas como os Círculos Caboverdianos para a Democracia, CCPD.
RA: Tinha a ver com a UCID?
JCF:Não era outro grupo que eu ajudei a criar e de que faziam parte também Eurico Monteiro, Mário Silva, Henrique Monteiro, Daniel Lobo, Arnaldo Silva, Alfredo Teixeira, Jorge Teixeira, José Manuel Pinto Monteiro...
RA: O Grupo estava sediado na diáspora?
JCF: Uns estavam em Portugal e outros aqui em Cabo Verde. Tínhamos uma rede na clandestinidade, publicávamos um Boletim e do grupo faziam parte ainda, além dos nomes que citei ,o falecido Vani, e em Cabo Verde, Manuel Político, Iras, Luis Leite, Jorge Figueiredo, mais tarde Gustavo Araújo, João Brito advogado falecido há uns anos, então repare é algo que deve ser talvez estudado.Se comparar com o MPD dos anos noventa, com a sua liderança política inicial, pode ver que uma boa parte da liderança do MpD veio do CCPD.
RA: Foi então o CCPD que deu origem ao MpD?
JCF:Não se pode dizer isso, porque o MPD acaba por representar algo mais vasto e alargado, um forte movimento popular, social e político;acho apenas que,de certa maneira e em alguma medida, foi um movimento precursor mesmo a nível da sua liderança, se pensarmos na liderança colectiva.
Nomes como Dr. Luis Leite, Eurico Monteiro, Vani, José Manuel Pinto Monteiro, Arnaldo Silva, Mário Silva, Daniel Lobo, Jorge Figueiredo, Jorge Teixeira, Alfredo Teixeira... quer dizer foram todas pessoas que fizeram parte da primeira leva da Direcção política do MpD.
RA: É de facto um assunto que merece ser tratado com mais profundidade, mas como estamos limitados pelo tempo vamos abordar outros assuntos. O PAICV é o partido que sustenta o actual Governo que já vai no seu segundo Mandato.
Como Político, Homem que acompanha a coisa pública como avalia o desempenho deste governo em termos de liderança e nas realizações efectuadas versando como é evidente sobre aspectos positivas e negativos.
JCF: Se no primeiro mandato o PAICV chegou ao governo depois de 10 anos de travessia do deserto, onde deparou com um Governo do MpD que, no fim do seu mandato, já estava desgastado por ter tido algumas políticas incorrectas.
O PAICV com uma liderança nova a que se chamava dos “Jovens Turcos”, era natural esperar-se que a liderança de José Maria e do seu Grupo, Mário Matos, Basílio Ramos, Carlos Burgo, Júlio Correia etc. seria digamos a de um PAICV reformista,um PAICV renovador, um PAICV portanto que interiorizava os valores do chamado socialismo democrático ou do socialismo reformista.Deu a idéia inicialmente que era isso mas parece-me que com o tempo essa liderança teve alguma dificuldade em impor as suas políticas que aparentemente, pelo menos, no discurso, pelo menos, eram suas opções.Tiveram alguma dificuldade em tomar conta do próprio aparelho do PAICV.Isto é o sector mais conservador a que eu chamo do sector nacionalista revolucionário ainda consegue ser importante.
Encurtando razões e percurso na eleição de 2001 eu lembro de José Maria Neves, ao ser questionado sobre as presidenciais, se iam apoiar Pedro Pires nas Presidenciais, ter respondido que não tinha que apoiar ou não porque a candidatura Presidencial é uma candidatura de cidadania e não é partidária e que não tinha que declarar apoio a Pedro Pires.Ele foi até que terminou no último dia no palco a pedir votos para Pedro Pires.Sintomático...
Isso mostra que a lógica compressora do sector mais radical do PAICV é forte ainda e parece que continua a ser forte, estranhamente ou não...
RA: Está a falar da ala pirista digamos assim?
JCF: Sim, sim ainda é muito forte. Repare agora na corrida para as presidenciais.A disputa para a candidatura de quem vai ser o candidato apoiado pelo PAICV.
Retomando a sua pergunta ao Governo, eu considero que 10 anos é muito tempo para se estar à frente do Governo e esse Governo é relativamente fraco em alguns sectores é um governo que dá a idéia de que já não tem coisas novas para dar. Veja os cidadãos apostam num partido para a governação quando olha que esse governo tem mais valias para dar, se vai haver coisas novas para levar o País a frente.Dá a idéia de que com esse Governo as pessoas vão dizer no fundo é mais do mesmo.Apesar do esforço do primeiro ministro por modificar o discurso.
Em sectores importantes como a Segurança Interna, a Justiça, mas, sobretudo de emprego e isso tem a ver com as eleições. O governo falou em reduzir o desemprego a um dígito e isso está muito longe de acontecer.
Governo pode alegar o problema da crise internacional mas é preciso ver que o eleitorado é implacável no seu julgamento, muitas vezes não faz as mesmas ponderações que faz o governante.Falou-se num crescimento a dois dígitos e não está a acontecer, longe disso...
O Turismo que está a atravessar maus momentos e a própria situação internacional não é muito favorável ao PAICV e dentro de um ano, ano e meio teremos as eleições.
Temos um MpD que está na oposição que talvez já tenha aprendido com os erros do passado e tem uma nova liderança de uma pessoa experimentada que foi primeiro ministro durante 10 anos e que ainda tem uma dose de prestigio a nível social e que por isso pode mobilizar e galvanizar militantes e a própria sociedade. E tendo em conta ainda que foi o Partido que ganhou as Autárquicas há bem pouco tempo parece-me que á partida que o MpD tem boas condições, tem vantagens nas próximas eleições.
Penso que se o MpD não fizer muitas asneiras tem boas possibilidades de ganhar as próximas eleições e provocar uma nova alternância em Cabo Verde. Bem se houver os sociólogos podem estudar isso para ver se em Cabo Verde o nosso ciclo político normal é de dois mandatos, ciclos de 10 anos.
RA: A Bipolarização é ideal para Cabo Verde?
JCF: Eu acho que não. Sempre achei que não mas é a realidade que ainda temos neste momento.Não é bom em tese geral, porque acentua a picardia política, dificulta o diálogo entre partidos para algumas questões que são essenciais para se obter algum consenso, não se debatem suficientemente as grandes questões nacionais, não favorece a extensão da democracia. Essa idéia de cultura de cidadania, de criação de instâncias da sociedade civil capaz de novas idéias capazes de introduzir novos fluxos de idéias para o interior dos partidos e para o interior do Estado tudo gira á volta digamos assim da possibilidade ou não de diálogo entre dois partidos políticos no parlamento e na administração pública, nos sindicatos e até nas Universidades e muitas vezes na família.O que temos é algo manietador de uma capacidade digamos de regeneração e de diversificação a nível social, político e cultural.
Eu estou convencido de que daqui a mais ou menos alguns anos poderemos ter uma recomposição do quadro partidário em Cabo Verde mas talvez não para agora.Isso porque tem a ver talvez com a cultura e história política de Cabo Verde mais recente.
Hoje em Cabo Verde discute-se a natureza, por exemplo, do MpD se é de esquerda, do centro, se é humanista, se é liberal. Se o PAICV é de esquerda quer dizer as vezes parece-me ser uma questão mais de etiqueta porque os partidos em Cabo Verde e estou a falar sobretudo do MPD e do PAICV, o que os diferencia sobremaneira é a cultura, a história, o percurso,é a simbologia.Para os cabo-verdianos quando pensam no PAICV pensam na independência e o MpD, democracia e liberdade.Então são duas referências simbólico-historicas do País que polarizam os cabo-verdianos para um lado ou para o outro.
RA: Está a dizer-me que não há diferenças entre esses dois partidos?
JCF: Claro que há diferenças e importantes, mas como já disse apenas do ponto de vista cultural, vá da cultura política.Estão no MpD pessoas que sobretudo acentuam os valores de Liberdade e da Democracia e no PAICV pessoas que reivindicam a história da independência nacional, patriotismo, africanidade quer dizer as diferenças entre os dois são mais diferenças culturais, de percurso e de referências de cultura,de percurso e de referências de cultura política.Se quiser, de matriz.Se se pensar em termos de esquerda e direita tradicional encontras pessoas de esquerda liberal, da esquerda democrática moderna no MPD assim como encontras no PAICV pessoas conservadoras que não têm nada de socialista.Estão no PAICV por causa do Pires, da luta, de Conakry, de Cabral, das cores da Bandeira, da bandeira com a espiga de milho, vermelho e verde, pessoas que vestem trajes do Bob Marley e passa sobretudo pelo domínio simbólico.
Suponho que se poderia dizer que o MPD e o PAICV representam, simbolizam, visões diferentes da história recente do País.
Na representação colectiva,o MPD traduz a liberdade e a democracia,o partido que trouxe a democracia e a liberdade, o PAICV a imagem de luta pela independência.Deste modo,fazem-se as divisões, mesmo em termos eleitorais.
E já agora posso dizer que talvez isso explique, em parte, apenas em parte diga-se para além do trabalho que os nossos partidos fazem ou deixam de fazer num País como os Estados Unidos alguns sectores de jovens cabo-verdianos, sobretudo cabo-verdianos que vivem lá há muito tempo ou descendentes de cabo-verdianos, podem aproximar-se mais do PAICV por causa de elementos como a afirmação dos negros americanos, da eleição recente do Presidente Obama, do discurso do PAICV sobre patriotismo, uma maior aproximação em relação a África, Cabral e o seu legado pan-africanista, elementos simbólicos e de representação colectiva ligados, por exemplo, á música de um Bob Marley são outros tantos elementos símbolos identitários que aproximam mas esses jovens ao PAICV, ao seu discurso e aos seus símbolos enquanto passam a mensagem que o MPD é um partido mais europeísta, mais liberal mais próximo de Portugal, da União Européia e isso pode fazer com que alguns sectores na diáspora se afastem do MpD.
RA: Bem antes de entrarmos no Dossiê Presidencial queria perguntar-lhe o que pensa sobre a circulação de pessoas dentro do espaço da CEDEAO. Na diáspora por exemplo muita gente opina que Cabo Verde deve tomar medidas no sentido de limitar a entrada de pessoas da CEDEAO no País devido sobretudo ao elevado numero de desempregados que temos no País. O que pensa sobre esse assunto?
JCF: Eu confesso que é um assunto que em termos profissionais não conheço muito bem. Não conheço os dossiers, não conheço bem os protocolos adicionais.Mas tenho lido opiniões como, por exemplo, de José Tomás Veiga que propugna uma saída;li uma opinião tecnicamente bem fundamentados de José Pina Delgado, um jovem acadêmico que trabalha comigo no ISCJS e que é critico ao facto de termos subscritos alguns protocolos em relação à segurança e temos, a nível social esse fantasma ou divergência, se devemos condicionar ou não a presença de pessoas desses Países em Cabo Verde.Eu penso que devemos ter alguns cuidados.
Primeiro somos um País de emigrantes e por isso a entidade governativa tem que ter algum cuidado com um discurso muito forte no sentido de fecharmos o País, termos medo dos imigrantes, que só trazem mal, associar os imigrantes á criminalidade, ao tráfico de droga etc. É um discurso que temos que evitar. É o discurso que nalguns países se faz em relação a nós, aos nossos conterrâneos.
Mas temos que ter também algum pragmatismo.Eu não tenho uma base sólida que diga que aconselhe sair da CEDEAO. Acho que devemos gerir a nossa presença na CEDEAO de forma equilibrada, de forma inteligente.Digo também que devemos estar na CEDEAO e na UNIAO AFRICANA sem complexos em pugnar pelos valores que defendemos, temos uma identidade de Nação e igualmente uma identidade enquanto Estado.
Elas não podem estar fora do quadro de vectores que influenciam a nossa política externa.
A política externa deve ser pragmática, mas não pode estar vazia de valores.A política externa está condicionada por regras e princípios constitucionais.A constituição não pode estar fora da diplomacia, se assim posso exprimir-me.
Lembro-me de quando fui MNE embora fosse extremamente incómodo na altura na OUA fazer um discurso sobre a Democracia e o Estado de Direito o que parecia quase suicida ou provocatório, fí-lo, tive que o fazer.Quer dizer que não podemos estar a conviver acriticamente com Estados que promovem matanças,golpes de Estados, seqüestro de pessoas, manifestações racistas etc. se não manifestarmos livremente a nossa posição, se não podemos fazer, não estamos a fazer nada nessas Organizações.
Se ficarmos na CEDEAO temos que estudar a hipótese de limitar a circulação de pessoas dentro da Organização. Pode ser feito de duas maneiras:
Uma hipótese é estudar a hipótese de algumas reservas, alguns condicionamentos à eficácia plena de protocolos ou de partes de Convenção relativas à circulação de pessoas e bens ou então por outra via o facto de as pessoas poderem circular aqui não quer dizer que podem residir aqui de qualquer maneira, isto é podemos regular a estada de pessoas no País. Tem que ter autorização de residência,tem que ter algumas condições para ter a residência aqui como existem em todos os Países.Digamos que é um debate por aprofundar e confesso não ter uma visão e propostas de solução acabadas.
RÁDIO ATLÂNTICO-Por Norberto Silva