HOLANDA:QUER-SE PUNIR CLIENTES DE PROSTITUTAS ILEGAIS

Se depender do governo holandês, clientes de prostitutas ilegais estarão em breve na prisão. Todas as prostitutas precisam registrar-se, caso contrário serão puníveis e seus clientes também. Porém: “Prostitutas preferem ficar nuas na internet do que ir a um balcão da prefeitura”, alerta uma associação da indústria do sexo.
Com esta lei que regula a prostituição, o trabalho ilegal no sector será banido. Isto não foi conseguido com a proibição do fucionamento de bordeis em setembro de 2000. Dando aos bordéis uma licença de funcionamento e impondo que cumprissem as mesmas exigências de uma empresa ‘comum’, esperava-se que fossem eliminados abusos como o tráfico de pessoas.
Segundo pesquisas do órgão relator sobre tráfico de pessoas na Holanda, isso não aconteceu. As prostitutas ilegais apenas deixaram de trabalhar em bordéis e passaram a trabalhar em casa ou para serviços de ‘acompanhante’, para o que não era necessária uma licença.
Licença ou registro?
A ministra do Interior, Guusje ter Horst, agora propõe uma mudança. Quem trabalha por conta própria não precisa pedir a licença, que tem que ser pública, o que, por razões de privacidade, é uma questão bastante sensível.
Mas seus nomes e o de outras prostitutas estarão em um registro nacional. Para isso não haverá nenhuma condição prévia. Nem mesmo que não se tratem de vítimas de tráfico de pessoas, pois, segundo escrevem a ministra Ten Hoorst e o ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin: “A diferença entre prostituição voluntária, involuntária e vitimização é muitas vezes difícil de ser determinada.”
André van Dorst, da Vereniging Exploitanten Relaxbedrijven (Associação de Empresários da Área de Relaxamento) já pede, há muito tempo, pela exigência de uma licença para a área. Mas a associação não concorda com os planos de registro apresentados pela ministra. Van Dorst acha “absurdo” o facto de que as prostitutas terão que ir à prefeitura para se inscrever no registro nacional, pois isso daria à municipalidade acesso aos seus dados, por exemplo, no caso de investigações sobre tráfico de pessoas. Com isso, ele acredita, poucas prostitutas iriam se registrar: “Para elas é menos invasão de privacidade aparecerem nuas na internet do que pedir uma carteirinha de prostituta na prefeitura”.
Desta forma, segundo ele, a prostituição ilegal vai sumir ainda mais do radar. “Vai aumentar atrás das árvores e nos quartos de hotel”, ele argumenta.
Modelo sueco
A associação aprova, sim, a possibilidade de também punir clientes. Pois quem for pego com uma prostituta ilegal será preso. Um “claro sinal”, acredita Van Dorst, para que os clientes não escolham apenas as protitutas que cobram menos.
A Holanda parece dar assim, um passo na direção tomada pela Suécia para combater o problema há dez anos. Em 1999, todas as formas de prostituição foram consideradas ilegais naquele país. Mas as prostitutas não são puníveis, apenas os clientes. Assim, evita-se que sejam criminalizadas. E desta maneira o crime organizado perdeu, de uma hora pra outra, seu controle sobre a prostituição. Segundo cifras oficiais, o tráfico de pessoas na Suécia após alguns anos, havia diminuído para menos de 400 casos por ano. Na Holanda, apesar de ser um país menor, há pelo menos três mil casos por ano.

Licença na janela
O modelo sueco vê as prostitutas, por definição, como vítimas da violência contra a mulher. Na Holanda, onde a livre escolha é ponto central, ainda não se chegou a este ponto. E ainda fica a pergunta sobre como a ministra irá aplicar a exigência de registro: com as licenças pregadas na janela, como com os taxistas?
Uma coisa é certa: com cerca de 30 mil prostitutas e quase 15% da população masculina declarando que utiliza seus serviços, a polícia holandesa estará muito ocupada caso a ministra Ten Horst consiga aprovar seu projecto.
RNW-Por PERRO DE JONG