GUINÉ BISSAU:UE concede 17 milhões de euros à Guiné-Bissau para apoio ao OE

BISSAU-A União Europeia concedeu ao Governo da Guiné-Bissau um apoio orçamental de 17,18 milhões de euros como ajuda orçamental em reconhecimento pela boa condução da política macroeconómica do país.

José Puig Vara, encarregado de negócios da delegação da UE em Bissau, afirmou, no momento da assinatura da convenção do financiamento com o ministro guineense das Finanças, Mário Vaz, que os "27" pretendem demonstrar dessa forma a satisfação com o desempenho do actual Governo da Guiné-Bissau.
O desbloqueamento dos 17,18 milhões de euros "demonstra o empenho da Comissão e dos Estados Membros da UE em apoiar as finanças públicas da Guiné-Bissau no quadro da estratégia de luta contra a pobreza e de desenvolvimento" do país, disse Puig Vara.
Este responsável sublinhou que em 2009 a ajuda orçamental dos parceiros da Guiné-Bissau sofreu um atraso considerável devido à violência política que agitou o país durante o primeiro semestre do ano, facto que, disse, foi "rapidamente corrigido com a normalização democrática da vida institucional".
O encarregado de negócios da UE destacou ainda que ao desembolso hoje anunciado acrescenta-se o que foi efectuado no mês de Setembro, num montante 3,77 milhões de euros, totalizando em 2009, um desembolso global dos "27" na ordem de 20,95 milhões de euros em apoio orçamental, ou seja, 16% do orçamento de receitas do Estado da Guiné-Bissau.
Segundo Puig a UE considera que,apesar das dificuldades do contexto político e da crise internacional, o Governo guineense mostrou "um desempenho financeiro notável", nomeadamente pagando regularmente os salários aos funcionários públicos e respeitando os programas com o Fundo Monetário Internacional na gestão das finanças publicas.
Além de ter tomado outras medidas importantes, o Governo fez aprovar no Parlamento o Orçamento do Estado do próximo ano ainda no mês de Novembro passado, bem como elaborou um calendário de compromissos de gestão macroeconómica dentro dos parâmetros exigidos pelas instituições internacionais.
Com o dinheiro disponibilizado hoje pela UE o ministro das Finanças guineense, Mário Vaz, prometeu regularizar, a partir de Janeiro, os atrasos salariais de 2008, pagar aos fornecedores do Estado e ainda a dívida do Governo à banca comercial.
OJE/LUSA