quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

UE:ESPANHA ASSUME ESTA SEXTA-FEIRA A PRESIDÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA


MADRID-Espanha assume esta sexta-feira a nova presidência da União Europeia, depois dos últimos seis meses liderados pela Suécia. A nova etapa traz um figurino novo de funcionamento, devido à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, mas as prioridades não são muito diferentes das do mandato anterior.

O presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, assegurou que a presidência espanhola da União Europeia vai facilitar uma "rápida e impecável" aplicação do Tratado de Lisboa.
Em declarações à imprensa Zapatero afirmou que, além da "atenção especial" às questões económicas e à saída da crise, Espanha considera essencial a aplicação do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor a 1 de Dezembro, em especial no que diz respeito aos novos cargos de presidente permanente do Conselho Europeu, assumido pelo belga Herman Van Rompuy, e de Alta Representante, nas mãos da britânica Catherine Ashton.
Na vertente económica, Zapatero afirmou que Espanha quer progredir na capacitação da UE para uma gestão económica a 27, que considerou "a melhor garantia" para um futuro de estabilidade e crescimento desde que sejam mantidas as políticas sociais e o bem-estar que caracterizam a Europa.
Quanto às relações externas, o presidente do Governo espanhol apontou como prioridades o espaço de cooperação do Mediterrâneo, o conflito no Médio Oriente e a América Latina, bem como as relações transatlânticas, com a Rússia e com o norte de África.

Eficiência e "disciplina nórdica"
A presidência sueca da União Europeia, que agora termina, recorreu à "disciplina nórdica" para ultrapassar as três crises que afectavam a Europa quando assumiu funções há seis meses - económica, ambiental e institucional.
A expressão foi usada pelo chefe da diplomacia sueca, Carl Bildt, quando em meados deste mês fez o balanço da presidência na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu: "Tentámos imprimir alguma disciplina nórdica aos trabalhos do Conselho Europeu".

A 1 de Julho, quando a Suécia sucedeu à República Checa na presidência, a atenção europeia estava voltada para a crise institucional. Mas outras duas crises marcavam a agenda: a crise económica e financeira e as divergências em matéria de combate às alterações climáticas, eleitas aliás pelos suecos como prioridades da sua presidência.
O Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro, apesar do sobressalto causado pela República Checa quando, depois da vitória do "sim" no segundo referendo irlandês, levantou um novo obstáculo à ratificação.
Num balanço publicado terça-feira no site da presidência (www.se2009.eu), o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, elegeu as objecções checas como "o maior desafio em termos de diplomacia e trabalho", por terem "obrigado a que uma série de questões tivessem de ser geridas em simultâneo" para que outros países não fizessem, também eles, novas exigências.

Seguiu-se o trabalho diplomático para a escolha do novo presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, e da nova Alta Representante para a Política Externa, a britânica Catherine Ashton.
À parte as críticas aos grandes países europeus por terem escolhido dois "desconhecidos" que dificilmente poderão ser "a cara" da UE no mundo, o mérito da presidência sueca na obtenção de um consenso é reconhecido.
As alterações climáticas foram por seu lado, segundo Reinfeldt, "a área política mais difícil de gerir".
No final de Outubro, os 27 acordaram numa posição comum para a Conferência de Copenhaga de Dezembro, mas na capital dinamarquesa não foi possível chegar a um acordo. Para Reinfeldt, "isso deve-se ao facto de faltar à liderança política global o que a UE tem: uma máquina de tomada de decisões bem oleada".
Em matéria de supervisão financeira, uma questão premente num quadro de princípio do fim da pior crise económica mundial desde os anos 1930, mas o acordo obtido pela Suécia foi considerado fraco pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu.
O acordo permitiu a criação de três novos organismos de supervisão, mas definiu processos complexos que permitem aos Estados-membros recusarem as decisões dos novos corpos em determinadas circunstâncias.
"Antes de assumirmos, muitos gracejavam que ansiavam pela presidência sueca. Esperavam que ela se caracterizasse pela ordem e pela capacidade de levar o processo adiante. A minha impressão é que, em parte, estivemos à altura das expectativas", afirmou Reinfeldt.
Uma sondagem a correspondentes europeus feita pelo jornal sueco Svenska Dagbladet em meados de Dezembro deu à presidência sueca em geral, e a Fredrik Reinfeldt em particular, a nota mais alta em cinco de seis categorias e a segunda mais alta na sexta.
SIC/LUSA

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